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RESCISÃO DE CONTRATO: 086/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESCISÃO DE CONTRATO: 085/2024 30/08/2024

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EXONERAÇÃO: 082/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA: 003/2025 03/04/2025

03/04/2025

PARA PARTICIPAR DA: OFICINA REGIONAL DE ALINHAMENTO DO PROCESSO CONFERENCIAL 2025, NOS DIAS 03 E 04/04/2025.

DIÁRIA: 002/2025 03/04/2025

03/04/2025

PARA PARTICIPAR DA: OFICINA REGIONAL DE ALINHAMENTO DO PROCESSO CONFERENCIAL 2025, NOS DIAS 03 E 04/04/2025.

DIÁRIA: 001/2025 03/04/2025

03/04/2025

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LEIS: 359/2024 18/07/2024

18/07/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 358/2024 18/07/2024

18/07/2024

FIXA O SUBSÍDIO DO PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 357/2024 18/07/2024

18/07/2024

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 091/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIP [...]

DECRETO: 090/2023 29/12/2023

29/12/2023

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 001/2023 05/01/2023

05/01/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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