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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui
Data da última vacina aplicada: 15/01/2022
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 90. Inciso II da Lei Orgânica do Municipio de Santa Luzia do Pará, o senhor Raimundo Nonato Albuquerque Carvalho.
Nomear o Sr ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO para exercer a função de ASSESSOR EPECIAL I, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LJUZIA DO PARÁ REFEFRENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LJUZIA DO PARÁ REFEFRENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LJUZIA DO PARÁ REFEFRENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021
REVOGA EXPRESSAMENTE OS ARTIGOS 29, 30 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2012 QUE TRATA DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NO PCCR DA EDUCAÇÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DECRETO, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MYCHEL ANTONIO CABRAL DOS SANTOS, COMO CIDADÃO, MORADOR E ADVOGADO LUZIENSE.
Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio, de Santa Luzia do Pará, no dia 15/10/2021 (sexta-feira), em alusão ao dia do Professor.
Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio de Santa Luzia do Pará, no dia 11/10/2021 (segunda-feira).
Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos nas modalidades de INEXIGIBILIDADEe DISPENSA, realizados no período de 01/01/2021 à 30/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Mu [...]
COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MARMITEX DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTALUZIA DO PARÁ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR, CUJO Nº DA PROPOSTA É 11935.648000/1200-11
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