DIRIGENCIA NA JUSTIÇA FEDERAL E NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE PARAGOMINAS-PA.

VIAGEM A BRASÍLIA EM BUSCA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL.

PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO MENSAL DO FOPESMA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DO ICMS VERDE REPASSADA AMO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, COM BASE EM CRITÉRIOS ECOLÓGICOS, TAL COMO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 7.638 DE 12/07/2017 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.696 DE [...]

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco José de Oliveira Neto para a função de secretário Municipal de Planejamento e Projeto Especiais.

Luto oficial, por três dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Município de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de ROSILENE CRUZ DE LIMA, como servidora, cidadã e moradora Luziense.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erica da Silva Souza para o cargo de tesoureira do Fundo Municipal de Assistencia Social.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021

Eventual e futura aquisição de material permanente e material de consumo, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a proposta n° 11935.648000/1190-01.