NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GABARITO OFICIAL ACS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GABARITO OFICIAL ACE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GABARITO OFICIAL ACE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR CURSO INTRODUTÓRIO 2ª ETAPA / ACE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR CURSO INTRODUTÓRIO 2 ETAPA ACE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR CURSO INTRODUTÓRIO 2ª ETAPA / ACS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR CURSO INTRODUTÓRIO 2 ETAPA ACS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/06/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GABARITO PRELIMINAR CURSO INTRODUTÓRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GABARITO PELIMINAR CURSO INTRODUTÓRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GABARITO OFICIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GABARITO OFICIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RECURSOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS COM PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO GERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GABARITO PRELIMINAR ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ GABARITO PRELIMINAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ERRATA 03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOCAL DE PROVA ACS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOCAL DE PROVA ACS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOCAL DE PROVA ACE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOCAL DE PROVA ACE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ERRATA DO EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ERRATA 01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 14/02/2022 (QUINTA-FEIRA SANTA).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, torna público a inserção de mais uma vaga para Agente Comunitário de Saúde (ACS), Processo Seletivo Simplificado ACS e ACE 01/2022-PSS, para atuar na área da Estratégia Saúde da Família Esperança.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ADENDO 01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/04/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ EDITAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/03/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará vem através de seu representante legal o Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 1º Bimestre do Exercício Financeiro de 2022, juntamente com o Termo de Publicação deste Poder Executivo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, vem através de seu representante legal Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021, juntamente com o respectivo Termo de Publicação, deste Poder Executivo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará vem através de seu representante legal o Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 6º Bimestre do Exercício Financeiro de 2021, juntamente com o Termo de Publicação deste Poder Executivo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO EM DECORRENCIA DE NOVO SURTO DE CASOS DA COVID-19 E VIROSE GRIPAL NO AMBITO DO MUNCIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
5⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará vem através de seu representante legal o Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 5º Bimestre do Exercício Financeiro de 2021, juntamente com o Termo de Publicação deste Poder Executivo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
333⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
096⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DECRETO, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MYCHEL ANTONIO CABRAL DOS SANTOS, COMO CIDADÃO, MORADOR E ADVOGADO LUZIENSE.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
080⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio, de Santa Luzia do Pará, no dia 15/10/2021 (sexta-feira), em alusão ao dia do Professor.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
079⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/10/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio de Santa Luzia do Pará, no dia 11/10/2021 (segunda-feira).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
4⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará vem através de seu representante legal o Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 4º Bimestre do Exercício Financeiro de 2021, juntamente com o Termo de Publicação deste Poder Executivo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, vem através de seu representante legal Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021, juntamente com o respectivo Termo de Publicação, deste Poder Executivo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
331⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PPA - PLANO PLURIANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
332⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REVOGA EXPRESSAMENTE OS ARTIGOS 29, 30 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2012 QUE TRATA DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NO PCCR DA EDUCAÇÃO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
067⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de DANIELLE SIQUEIRA DO NASCIMENTO, como cidadã e moradora Luziense.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
066⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/08/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do sr. SERGIO LEANDRO DE SOUSA SIQUEIRA, como cidadão e morador Luziense.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JULHO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
060⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear o Sr. Franksom Maylson Lima Dias para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
055⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/07/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar, a pedido, o Sr. José Rosiano de Almeida Alves, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
06⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE MÊS DE JUNHO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará vem através de seu representante legal o Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 3º Bimestre do Exercício Financeiro de 2021, juntamente com o Termo de Publicação deste Poder Executivo. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos nas modalidades de INEXIGIBILIDADEe DISPENSA, realizados no período de 01/01/2021 à 30/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. Totalidade das contratações efetuadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
048⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do sr. JOSÉ IVAN RIBEIRO MENDES, como servidor e morador luziense.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
047⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Exonerar, a pedido, o Sr. Roberto de Sousa Cruz, advogado inscrito na OAB sob o nº 23048, do cargo de Procurador Geral do Municipio de Santa Luzia do Pará.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
330⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2022⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MAIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREFEITO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ART. 52 E 53 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PUBLICA NO MURAL DO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL, O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTA PREFEITURA, PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS DESTE MUNICIPIO TOMEM CONHECIMENTO DO MESMO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O Prefeito municipal, em cumprimento ao disposto nos arts. 54, 55 e 63 da lei de responsabilidade fiscal, pública no mural do quadro de aviso da prefeitura e camara municipal, o relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2021, desta prefeitura municipal, para que todos cidadãos deste municipio tomem conhecimento do mesmo.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
038⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Luzia do Pará/PA, paraatender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº10.540, de 5 de novembro de 2020. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Luzia do Pará/PA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
036⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/05/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RATIFICA A VIGÊNCIA E A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
075⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PREFEITO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ART. 52 E 53 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PUBLICA NO MURAL DO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL, O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTA PREFEITURA, PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS DESTE MUNICIPIO TOMEM CONHECIMENTO DO MESMO.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
030⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/03/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID - 19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/02/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Em cumprimento as normas emanadas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e buscando atender os meios normativos do disposto nos Art. 54 e 55, estamos encaminhando a V. Exª, o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2.020.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco José de Oliveira Neto para a função de secretário Municipal de Planejamento e Projeto Especiais. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Luto oficial, por três dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Município de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de ROSILENE CRUZ DE LIMA, como servidora, cidadã e moradora Luziense. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erica da Silva Souza para o cargo de tesoureira do Fundo Municipal de Assistencia Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcus Phelipe Reis Pimentel para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Cione Alexandrina Mendes para o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ygor Barros Costa para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Maria Coelho Damasceno para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Daniel de Sousa e Silva para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto de Sousa Cruz para o cargo de Procurador Geral do Município.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Veranilde da Cunha para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Valdez Batista de Oliveira para o cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o Estado de Emergência no âmbito da Administração Pública Municpal.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Rosiano de Almeida Alves para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pereira Silva para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robson Roberto da Silva para o cargo de Secretário Municipal de Educação⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação do Sr. Júlio Eliton Lima Guimarães para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aldemir Aires da Oliveira Júnior para o cargo de Secretário Municpal de Administração e Finanças. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01A⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Nomear o Sr. Walder de Araújo de Oliveira para o cargo, em comissão, de Controlador Interno do Municipio de Santa Luzia do Pará. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANÇO GERAL 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/12/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2021⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
073⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/10/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE RESTRIÇÕES CRIADAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 03 DE MAIO DE 2020. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
09⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
074⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
075⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/09/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
08⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
063⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/08/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE NORMAS E ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DO USO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
07⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ AUTO DE DOAÇÃO da Policia Civil do Pará – PA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOAÇÕES (COVID-19)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORDEM JUDICIAL que determinou a entrega de 1.200 comprimidos de AZITROMICINA ao Município de Santa Luzia do Pará – PA ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOAÇÕES (COVID-19)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Ofício de Doação de medicamentos da UNIMED BELEM ao Município de Santa Luzia do Pará - PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOAÇÕES (COVID-19)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Recibo de Doação de medicamentos da AMARRENAL ao Município de Santa Luzia do Pará - PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DOAÇÕES (COVID-19)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
063⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PROJETO COLETA COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ MONITORAMENTO EPIDEMIÓLOGICO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
060⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NADIA DOS SANTOS PASTANA NO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
059⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ JOCY BARROS ARAÚJO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
058⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DEUZIANE RODRIGUES DA ROCHA DO CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
057⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO IRIS SILVA MENEZES NO CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
056⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. IROMAR SILVA MENEZES NO CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
054⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO - FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
052⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LANA MAILANE SOUSA DA SILVA NO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
051⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CIONE ALEXANDRINA MENDES DO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
053⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NARA LUCIA FONSECA E SOUSA NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
050⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOCILENE JESUS GONÇALVES DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
049⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO CLEITON LIMA DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
048⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/07/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. COSME MIKAYLAN SOUSA OLIVEIRA NO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
045⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA NO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
044⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
043⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HANDERSON ANTUNES BORGES DO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
042⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
041⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO DE CONTIGÊNCIA DE SANTA LUZIA DO PARÁ COVID-19⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
040⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ PINHEIRO DE SOUSA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
037⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
039⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA NO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
045⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
044⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 2º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
036⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
035⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 11/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
034⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/05/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PRORROGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
030⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
028⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 013, DE 19 DE MARÇO DE 2020. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/04/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDNALDO TEMBÉ DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
039⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 1º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/03/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DOO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/02/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0122020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 6º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/01/2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS REFERÊNTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2019 ATÉ DEZEMBRO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/09/2019 à 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 02/09/2019 à 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1552019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/11/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 5º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0652019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0642019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0632019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0622019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/10/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 01/01/2019 à 30/08/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 01/01/2019 à 30/08/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1262019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1252019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 4º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0562019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0552019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/09/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2792019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/08/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2020⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2018 à 31/12/2018, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 02/01/2018 à 31/12/2018, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2017 à 31/12/2017, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 02/01/2017 à 31/12/2017, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1042019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 17/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 3º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0472019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0462019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/07/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0442019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0432019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0422019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0762019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2019.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0752019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 2º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
05⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/05/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
04⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0352019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/04/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0612019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 1º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/03/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0292019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE OS DIAS FACULTATIVOS EM VIRTUDE DOS FESTEJOS TRADICIONAIS CARNALUZIENSE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0282019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0272019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0242019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0232019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0222019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0212019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0202019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0192019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0182019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0172019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0142019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0132019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/02/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0112019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS MÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0092019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0082019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0072019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0062019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PONTES, PAI DA VICE PREFEITA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0052019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0042019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 6º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0032019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0022019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/01/2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0192018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0182018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0712018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O DECRETO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0130⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXERIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ COMISSÃO DE PATRIMÔNIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 5º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 07/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0672018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0662018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0642018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0622018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/10/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
009⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 4º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0592018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/09/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
008⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0562018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0552018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DSIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0542018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0532018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0112018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 10/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2019⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPOE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DO ICMS VERDE REPASSADA AMO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, COM BASE EM CRITÉRIOS ECOLÓGICOS, TAL COMO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 7.638 DE 12/07/2017 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.696 DE 12/07/2017 AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 27/07/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 3º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTO ARRAIAL JUNINO 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0482018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LIMA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0472018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LIMA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0452018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0442018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AÇÕES EM SAÚDE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0432018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/06/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0402018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE DELEGAR COMPETÊNCIAS PARA FABIANA LACERDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0392018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETA LUTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 2º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0342018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A TESOREIRA E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0332018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0322018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0312018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0302018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/05/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0292018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO TESOREIRO E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0282018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0272018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/04/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 1º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 23/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0262018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 21/03/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0202018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0192018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0182018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL III DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0172018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 06/02/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0122018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO TESOREIRO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0102018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0092018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL I DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0072018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0062018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0052018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0042018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
006⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 6º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0022018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 08/01/2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1572017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 29/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a decretação do ponto faculttativo entre os dias 02 a 05 de Janeiro de 2018 no Município de Santa Luzia do Pará.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0172017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0162017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PPA - PLANO PLURIANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0172017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Luzia do Pará para o exercício financeiro de 2018.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0162017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Santa Luzia do Pará, para o período de 2018/2021.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1512017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 12/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LIMA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1472017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1462017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/12/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
005⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 5º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1422017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1412017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 14/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ NOMEIA A COMISSÃO MISTA DE REVISÃO DE INFORMAÇÕES DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1402017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO DO CIDADÃO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1392017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1312017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1282017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1272017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1252017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1242017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/11/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1232017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1222017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ- PA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1222017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 16/10/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Santa Luzia do Pará/PA. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
004⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 4º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/09/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
003⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/08/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 3º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1012017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0042017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0982017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ - CONSEMMA NA FORMA QUE ESPECIFICA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0972017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ APROVA E HOMOLOGA O REGIME INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ - FMMA, CRIADO PELA LEI Nº003, 15 DE MAIO DE 2017.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0962017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONSEMMA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0052017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/07/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0872017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, MAYARA CARNEIRO LEDO MÁCOLA.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0862017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO PONTO FACULTATIVO DIA 16/06/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
002⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 2º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0032017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 15/05/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0012017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANÇO FINANCEIRO 1º QUADRIMESTRE 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0792017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADM E FINANÇAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0022017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0022017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ TRATA-SE DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIVIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E OS ARTIGOS 48 E 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONTRATAÇÃO DE TEMPORARIOS ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0762017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO CONVOCAÇÃO PLENÁRIA DE SAÚDE DA MULHER⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0752017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/04/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ CONVOCAÇÃO IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
001⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 1º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0702017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/03/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO ATRIBUIÇÕES TESOUREIRA MARIA CIONE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0642017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 26/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO ORDENADORES SEC. DE SAUDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0562017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO ATRIBUIÇÕES ORDENADOR GUILHERME SEC. ADM. E FINANÇAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0512017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 13/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO RECADASTRAMENTO SERVIDORES PÚBICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0452017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO ORDENADORES SEC. ADM E FINANÇAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0442017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 05/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO ORDENADORES ADM. E FINANÇAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0472017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO ORDENADORES SEC. DE SAÚDE⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0422017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0352017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETO COMISSAO DE LICITAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0012017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/01/2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ATO DELEGATÓRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DECRETOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 31/12/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELAÇÃO DE BENS IMOVÉIS DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3272016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/11/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI DESPESA ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXERCÍCIO 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3262016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 24/11/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI REMUNERAÇÃO MENSAL DO CONSELHEIRO TUTELAR⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3272016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 28/10/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
03⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/09/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANÇO FINANCEIRO 3º QUADRIMESTRE 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
02⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/05/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANÇO FINANCEIRO 2º QUADRIMESTRE 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0012016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/04/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2017⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
01⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 01/01/2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANÇO FINANCEIRO 1º QUADRIMESTRE 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ BALANCETE FINANCEIRO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3242015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/12/2015⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2016⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3082013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
308⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 04/12/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2014⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PPA - PLANO PLURIANUAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3022013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/03/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORGANOGRAMA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ORGANOGRAMA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
3022013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/03/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTRUTURA ORGANIZACIONAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
302⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 19/03/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
301⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/03/2013⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2018⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2962012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI QUE REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
295⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
294⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
293⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
292⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 30/11/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 032/95 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995, EM SEU ARTIGO 3º, ITEM VII, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0032012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 02/04/2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCR - MAGISTÉRIO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2012⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
12527⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 18/11/2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2011⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2732010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/01/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI GILBERTO VITORINO RAMOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2722010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/01/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI RAIMUNDO NOGUEIRA SANTOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2712010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 22/01/2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI JOANA PORNUSENA DOS SANTOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2010⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2422007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 20/12/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2302007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/02/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI DISPÕE SOBRE PLANOS DE CARGOS E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2282007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/02/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
2282007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 09/02/2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGIME JURÍDICO: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2007⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ REGIME JURÍDICO⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
032⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 25/09/1995⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1995⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEIS⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
0011993⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 03/10/1993⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 1994⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ LEI ORGÂNICA MUNICIPAL⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
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Emitido dia 15/08/2022 às 13:36:27