Tag

Informações Sobre O Município

INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
Mesorregião: NORDESTE PARAENSE
Código do IBGE: 1506559
Sítio Eletrônico: www.santaluziadopara.pa.gov.br
Endereço: Av. Castelo Branco, 635 - Centro

E-SIC FÍSICO

Presencial: Av. Castelo Branco, Nº 635 - Centro
Horário de atendimento: De segunda a sexta as 08:00 hs à 13:00 hs
Telefones: 91 993071144
E-mail: esic@santaluziadopara.pa.gov.br
Ouvidor(a):

§1o. DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:

I. Estrutura Organizacional

I. Estrutura Organizacional - Endereço, telefone e horário

II. Endereço, telefone e horário de atendimento ao público

III. Organograma

Art 3o, §2o , I - Agenda Externa do Prefeito

§2o. DAS PUBLICAÇÕES VINCULADAS AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL, JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:

I. Lei Orçamentária Anual

II. Lei de Diretrizes Orçamentárias

III. Plano Plurianual

IV. Relatórios de Gestão Fiscal

V. Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária

§3o. DAS PUBLICAÇÕES VINCULADAS AO ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS, JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:

I. Receitas Públicas

II. Despesas Públicas

III. Processos Licitatórios - Licitações

III. Processos Licitatórios - Contratos

IV. Convênios, Termos de Cooperação e outros instrumentos congêneres

V. Despesas com Pessoal - Lista nominal de servidores e remunerações

V. Despesas com Pessoal - Tabela de cargos e funções

VI. Despesas com Diárias

§4o. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:

I. Publicações Informativas de Interesse Amplo

II. Atendimento Direto - E-SIC

II. Atendimento Direto - OUVIDORIA

II. Atendimento Direto - FALE CONOSCO

§5o. ATOS E NORMATIVOS LEGAIS:

I. Lei Orgânica Municipal

II. Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (LAI)

III. Leis Municipais vigentes

IV. Decretos Municipais vigentes

V. Legislação de Pessoal do Município - Regime Jurídico

V. Legislação de Pessoal do Município - Plano de Cargos e Salários

VI. Regulamentação da concessão de diárias

Art 3o, § 4o, I - Relatório Anual do Controle Interno

Art 3o, § 3o - Controle dos Bens Públicos - Móveis

Art 3o, § 3o - Controle dos Bens Públicos - Imóveis

Art 3o, § 5o - Acompanhamento dos Programas e Ações do Executivo

Ações (Projeto e Atividades)

Art 3o, § 6o - I. Projetos de Engenharia

Art 3o, § 6o - Ii. Execução de Obras e Serviços de Engenharia

Art 3o, § 3o - Comissão Patrimônio

III. Relatório Comissão (Dispensa e Inexigibilidade)

LEGISLAÇÃO VIGENTE:

TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - TCM\PA

Em atendimento à lei 12.527, de 18 de novembro de 2011

Em atendimento à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000

Em atendimento à lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009

Em atendimento ao decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito

Acesso rápido

RECEITAS DESPESAS PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS MUNICIPAIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES PREFEITURA BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS ASSOCIAÇÕES E MEMBROS PERGUNTAS E RESPOSTAS VEÍCULOS COVID-19

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA