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Informações Sobre O Município

INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará
Mesorregião: NORDESTE PARAENSE
Código do IBGE: 1506559
Sítio Eletrônico: www.santaluziadopara.pa.gov.br
Endereço: Av. Castelo Branco, 635 - Centro

E-SIC FÍSICO

Presencial: Av. Castelo Branco, Nº 635 - Centro
Horário de atendimento: De segunda a sexta as 08:00 hs à 13:00 hs
Telefones: 91 993071144
E-mail: esic@santaluziadopara.pa.gov.br
Ouvidor(a):

§1o. DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:

I. Estrutura Organizacional - LEI MUNICIPAL

I. Estrutura Organizacional - Endereço, telefone e horário

II. Endereço, telefone e horário de atendimento ao público

III. Organograma

Art 3o, §2o , I - Agenda Externa do Prefeito

§2o. DAS PUBLICAÇÕES VINCULADAS AOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FISCAL, JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:

I. Lei Orçamentária Anual

II. Lei de Diretrizes Orçamentárias

III. Plano Plurianual

IV. Relatórios de Gestão Fiscal

V. Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária

§3o. DAS PUBLICAÇÕES VINCULADAS AO ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS E DESPESAS, JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:

III. Processos Licitatórios - Licitações

III. Processos Licitatórios - Contratos

IV. Convênios, Termos de Cooperação e outros instrumentos congêneres

V. Despesas com Pessoal - Lista nominal de servidores e remunerações

V. Despesas com Pessoal - Tabela de cargos e funções

VI. Despesas com Diárias

§4o. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, JUNTO AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA:

I. Publicações Informativas de Interesse Amplo

II. Atendimento Direto - E-SIC

II. Atendimento Direto - OUVIDORIA

II. Atendimento Direto - FALE CONOSCO

§5o. ATOS E NORMATIVOS LEGAIS:

I. Lei Orgânica Municipal

II. Regulamentação da Lei de Acesso a Informação (LAI)

III. Leis Municipais vigentes

IV. Decretos Municipais vigentes

V. Legislação de Pessoal do Município - Regime Jurídico

V. Legislação de Pessoal do Município - Plano de Cargos e Salários

VI. Regulamentação da concessão de diárias

Art 3o, § 4o, I - Relatório Anual do Controle Interno

Art 3o, § 3o - Controle dos Bens Públicos - Móveis

Art 3o, § 3o - Controle dos Bens Públicos - Imóveis

Art 3o, § 6o - I. Projetos de Engenharia

Art 3o, § 6o - Ii. Execução de Obras e Serviços de Engenharia

Art 3o, § 3o - Comissão Patrimônio

III. Relatório Comissão (Dispensa e Inexigibilidade)

LEGISLAÇÃO VIGENTE:

TAG - Termo de Ajustamento de Gestão - TCM\PA

Em atendimento à lei 12.527, de 18 de novembro de 2011

Em atendimento à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000

Em atendimento à lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009

Em atendimento ao decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010

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Acesso rápido

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