DISPÕE SOBRE A DISTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS.
Coletiva: EDUARDO JOÃO DA SILVA, FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA, MARCIA HELENA SILVA MORAES, HEIDY DE FÁTIMA NUNES HUNGRIA
PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIAS TECNICAS EM SAÚDE MENTAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUPE DE APOIO AO PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTARTAÇÃO E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, O SENHOR ANTONIO MAGNO GOMES DO LIVRAMENTO
EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ODETE SAMPAIO BARBOSA
EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, A SENHORA MARIA SOCORRO DA LUZ
EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, A SENHORA MARIA CANUTA DOS REIS SOUSA
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA VAGA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO E SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022
NAO FOI EXPEDIDO NENHUMA PORTARIA DE DIÁRIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022
NAO FOI EXPEDIDO PORTARIA DE DIÁRIA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021
NAO FOI EXPEDIDO PORTARIA DE DIÁRIA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LJUZIA DO PARÁ REFEFRENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LJUZIA DO PARÁ REFEFRENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LJUZIA DO PARÁ REFEFRENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021
DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LJUZIA DO PARÁ REFEFRENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021
NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO MÊS DE JUNHO DE 2021
NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO MÊS DE MAIO DE 2021
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 90. Inciso II da Lei Orgânica do Municipio de Santa Luzia do Pará, o senhor Raimundo Nonato Albuquerque Carvalho.
NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO MÊS DE ABRIL DE 2021
NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO MÊS DE MARÇO DE 2021
NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021
