Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

  1. Início
  2. Decretos
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de decretos Foram encontrados 181 registros Informações atualizadas em: 28/08/2026 - 11:01:58
DECRETO: 15/2026 28/08/2026 · Institui a Política Municipal de Alfabetização como ação articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA.Acessar DECRETO: 029/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PARA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 025/2026 12/06/2026 · DISPÔE SOBRE A DEMISSÃO DO SERVIDOR SAMUELSON FIGUEIREDO DE SOUSA, APÓS CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA 074/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 074/2025 18/08/2025 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO - SEMED, PAIS DE ALUNOS, ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - REE, DO CONSELHO TUTELAR E DA ESCOLA INDÍGENA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMNETO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB DE SANTA LUZIA DO PARÁ, QUADRIÊNIO 2023-2026.Acessar DECRETO: 011/2025 02/01/2025 · NOMEAÇÃO DO SENHOR JORGE DANIEL DE SOUSA E SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 003/2025 02/01/2025 · NOMEAÇÃO DO SENHOR ROBSON ROBERTO DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 091/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 090/2023 29/12/2023 · REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.Acessar DECRETO: 001/2023 05/01/2023 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar DECRETO: 024/2022 02/05/2022 · NOMEAÇÃO DO SENHOR DIONYSON SALDANHA MOURA, PARA EXECER A FUNÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAcessar DECRETO: 019/2022 13/04/2022 · PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 14/02/2022 (QUINTA-FEIRA SANTA).Acessar DECRETO: 002/2022 20/01/2022 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO EM DECORRENCIA DE NOVO SURTO DE CASOS DA COVID-19 E VIROSE GRIPAL NO AMBITO DO MUNCIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 096/2021 26/10/2021 · LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DECRETO, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MYCHEL ANTONIO CABRAL DOS SANTOS, COMO CIDADÃO, MORADOR E ADVOGADO LUZIENSE.Acessar DECRETO: 080/2021 14/10/2021 · Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio, de Santa Luzia do Pará, no dia 15/10/2021 (sexta-feira), em alusão ao dia do Professor.Acessar DECRETO: 079/2021 07/10/2021 · Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio de Santa Luzia do Pará, no dia 11/10/2021 (segunda-feira).Acessar DECRETO: 067/2021 18/08/2021 · Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de DANIELLE SIQUEIRA DO NASCIMENTO, como cidadã e moradora Luziense.Acessar DECRETO: 066/2021 17/08/2021 · Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do sr. SERGIO LEANDRO DE SOUSA SIQUEIRA, como cidadão e morador Luziense.Acessar DECRETO: 060/2021 12/07/2021 · Nomear o Sr. Franksom Maylson Lima Dias para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e AbastecimentoAcessar DECRETO: 055/2021 06/07/2021 · Exonerar, a pedido, o Sr. José Rosiano de Almeida Alves, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.Acessar DECRETO: 048/2021 19/06/2021 · Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do sr. JOSÉ IVAN RIBEIRO MENDES, como servidor e morador luziense.Acessar DECRETO: 047/2021 16/06/2021 · Exonerar, a pedido, o Sr. Roberto de Sousa Cruz, advogado inscrito na OAB sob o nº 23048, do cargo de Procurador Geral do Municipio de Santa Luzia do Pará.Acessar DECRETO: 038/2021 03/05/2021 · Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Luzia do Pará/PA, paraatender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº10.540, de 5 de novembro de 2020.Acessar DECRETO: 036/2021 01/05/2021 · RATIFICA A VIGÊNCIA E A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 030/2021 17/03/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID - 19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 017/2021 21/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco José de Oliveira Neto para a função de secretário Municipal de Planejamento e Projeto Especiais.Acessar DECRETO: 016/2021 18/01/2021 · Luto oficial, por três dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Município de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de ROSILENE CRUZ DE LIMA, como servidora, cidadã e moradora Luziense.Acessar DECRETO: 015/2021 15/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erica da Silva Souza para o cargo de tesoureira do Fundo Municipal de Assistencia Social.Acessar DECRETO: 014/2021 12/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcus Phelipe Reis Pimentel para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.Acessar DECRETO: 013/2021 11/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Cione Alexandrina Mendes para o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente.Acessar DECRETO: 012/2021 11/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ygor Barros Costa para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON