FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DO PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 321/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA EXPRESSAMENTE OS ARTIGOS 29, 30 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2012 QUE TRATA DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NO PCCR DA EDUCAÇÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DO ICMS VERDE REPASSADA AMO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, COM BASE EM CRITÉRIOS ECOLÓGICOS, TAL COMO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 7.638 DE 12/07/2017 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.696 DE 12/07/2017 AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Luzia do Pará para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Santa Luzia do Pará, para o período de 2018/2021.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO DO CIDADÃO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL N° 321 DE 27 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI DESPESA ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXERCÍCIO 2017
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI QUE REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 032/95 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995, EM SEU ARTIGO 3º, ITEM VII, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCR - MAGISTÉRIO
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
