DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
25/09/2023 EDITAL N° 010/2023 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CARGO DE CONSELHO TUTELAR 2023 EDITAL
25/09/2023 EDITAL N° 009/2023 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CARGO DE CONSELHO TUTELAR 2023 EDITAL
21/08/2023 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, COMUNICADO 003/2023 (ERRATA DO COMUNICADO 002/2023) 2023 COMUNICADO
16/08/2023 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EDITAL N° 007/2023 2023 EDITAL
16/08/2023 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR COMUNICADO N° 002/2023 2023 COMUNICADO
07/08/2023 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR EDITAL N° 006/2023 2023 EDITAL
07/08/2023 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR COMUNICADO N° 001/2023 2023 COMUNICADO
21/07/2023 EDITAL 005/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2023 EDITAL
14/07/2023 GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA 2023 GABARITO OFICIAL
03/07/2023 EDITAL 004/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2023 EDITAL
19/06/2023 EDITAL 003/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2023 EDITAL
01/06/2023 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO JUNHO 2023 BALANCETE FINANCEIRO
30/05/2023 O RELATÓRIO GESTÃO FISCAL- RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DESTA PREFEITURA, PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS DESTE MUNICIPIO TOMEM CONHECIMENTO DO MESMO. 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/05/2023 EDITAL 002/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2023 EDITAL
01/05/2023 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2023 MAIO 2023 BALANCETE FINANCEIRO
01/04/2023 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023 ABRIL 2023 BALANCETE FINANCEIRO
31/03/2023 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2023 RESOLUÇÃO
31/03/2023 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2023 MARÇO 2023 BALANCETE FINANCEIRO
31/03/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL 001/2023 PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2023 RESOLUÇÃO
31/03/2023 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE 2023 DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
31/03/2023 01 - EDITAL 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR 2023 EDITAL
27/03/2023 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 1º Bimestre do Exercício Financeiro de 2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2023 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023 FEVEREIRO 2023 BALANCETE FINANCEIRO
31/01/2023 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023 JANEIRO 2023 BALANCETE FINANCEIRO
30/01/2023 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 6º Bimestre do Exercício Financeiro de 2022 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 Relatório de Gestão FiscalRGF do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/01/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 DECRETO
31/12/2022 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 DEZEMBRO 2022 BALANCETE FINANCEIRO
15/12/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 321/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS
30/11/2022 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022 NOVEMBRO 2022 BALANCETE FINANCEIRO
30/11/2022 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 5º Bimestre do Exercício Financeiro de 2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2022 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 OUTUBRO 2022 BALANCETE FINANCEIRO
30/09/2022 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 SETEMBRO 2022 BALANCETE FINANCEIRO
28/09/2022 Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 4º Bimestre do Exercício Financeiro de 2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2022 Relatório de Gestão FiscalRGF do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/08/2022 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022 AGOSTO 2022 BALANCETE FINANCEIRO
31/07/2022 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022 JULHO 2022 BALANCETE FINANCEIRO
27/07/2022 RREO DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTA PREFEITURA, PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS DESTE MUNICIPIO TOMEM CONHECIMENTO DO MESMO. 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/07/2022 AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, NAS DEPEDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, COMPARECEU A SRA. LUCIANA SANTOS DO NASCIMENTO APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2022, PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. JULHO 2022 TERMO DE POSSE
30/06/2022 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022 JUNHO 2022 BALANCETE FINANCEIRO
08/06/2022 GABARITO OFICIAL ACE 2022 GABARITO OFICIAL ACE
08/06/2022 2022 GABARITO OFICIAL ACS
07/06/2022 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR CURSO INTRODUTÓRIO 2ª ETAPA / ACS 2022 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR CURSO INTRODUTÓRIO 2 ETAPA ACS
07/06/2022 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR CURSO INTRODUTÓRIO 2ª ETAPA / ACE 2022 CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR CURSO INTRODUTÓRIO 2 ETAPA ACE
06/06/2022 GABARITO PRELIMINAR CURSO INTRODUTÓRIO 2022 GABARITO PELIMINAR CURSO INTRODUTÓRIO
31/05/2022 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022 MAIO 2022 BALANCETE FINANCEIRO
27/05/2022 RREO DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTA PREFEITURA, PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS DESTE MUNICIPIO TOMEM CONHECIMENTO DO MESMO. 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2022 O RELATÓRIO GESTÃO FISCAL- RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTA PREFEITURA, PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS DESTE MUNICIPIO TOMEM CONHECIMENTO DO MESMO. 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/05/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
18/05/2022 GABARITO OFICIAL 2022 GABARITO OFICIAL
18/05/2022 RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA. 2022 RECURSOS
18/05/2022 RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS COM PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO GERAL 2022 PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
16/05/2022 GABARITO PRELIMINAR 2022 GABARITO PRELIMINAR
13/05/2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022 2022 ERRATA 03
11/05/2022 LOCAL DE PROVA ACE 2022 LOCAL DE PROVA ACE
11/05/2022 LOCAL DE PROVA ACS 2022 LOCAL DE PROVA ACS
02/05/2022 NOMEAÇÃO DO SENHOR DIONYSON SLADANHA MOURA, PARA EXECER A FUNÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2022 DECRETO
30/04/2022 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022 ABRIL 2022 BALANCETE FINANCEIRO
29/04/2022 ERRATA DO EDITAL 2022 ERRATA 01
13/04/2022 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 14/02/2022 (QUINTA-FEIRA SANTA). 2022 DECRETO
08/04/2022 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, torna público a inserção de mais uma vaga para Agente Comunitário de Saúde (ACS), Processo Seletivo Simplificado ACS e ACE 01/2022-PSS, para atuar na área da Estratégia Saúde da Família Esperança. 2022 ADENDO 01
06/04/2022 EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). ANUAL 2022 EDITAL
31/03/2022 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022 MARÇO 2022 BALANCETE FINANCEIRO
30/03/2022 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará vem através de seu representante legal o Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 1º Bimestre do Exercício Financeiro de 2022, juntamente com o Termo de Publicação deste Poder Executivo. 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2022 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 FEVEREIRO 2022 BALANCETE FINANCEIRO
31/01/2022 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022 JANEIRO 2022 BALANCETE FINANCEIRO
28/01/2022 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2021 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
27/01/2022 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, vem através de seu representante legal Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021, juntamente com o respectivo Termo de Publicação, deste Poder Executivo. 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2022 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará vem através de seu representante legal o Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 6º Bimestre do Exercício Financeiro de 2021, juntamente com o Termo de Publicação deste Poder Executivo. 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO EM DECORRENCIA DE NOVO SURTO DE CASOS DA COVID-19 E VIROSE GRIPAL NO AMBITO DO MUNCIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
31/12/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DEZEMBRO 2021 BALANCETE FINANCEIRO
30/11/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará vem através de seu representante legal o Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 5º Bimestre do Exercício Financeiro de 2021, juntamente com o Termo de Publicação deste Poder Executivo. 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO NOVEMBRO 2021 BALANCETE FINANCEIRO
29/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/10/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO OUTUBRO 2021 BALANCETE FINANCEIRO
26/10/2021 LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DECRETO, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MYCHEL ANTONIO CABRAL DOS SANTOS, COMO CIDADÃO, MORADOR E ADVOGADO LUZIENSE. 2021 DECRETO
14/10/2021 Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio, de Santa Luzia do Pará, no dia 15/10/2021 (sexta-feira), em alusão ao dia do Professor. 2021 DECRETO
07/10/2021 Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio de Santa Luzia do Pará, no dia 11/10/2021 (segunda-feira). 2021 DECRETO
30/09/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO SETEMBRO 2021 BALANCETE FINANCEIRO
30/09/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará vem através de seu representante legal o Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 4º Bimestre do Exercício Financeiro de 2021, juntamente com o Termo de Publicação deste Poder Executivo. 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, vem através de seu representante legal Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021, juntamente com o respectivo Termo de Publicação, deste Poder Executivo. 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
20/09/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
20/09/2021 REVOGA EXPRESSAMENTE OS ARTIGOS 29, 30 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2012 QUE TRATA DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NO PCCR DA EDUCAÇÃO. 2021 LEIS
31/08/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO AGOSTO 2021 BALANCETE FINANCEIRO
18/08/2021 Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de DANIELLE SIQUEIRA DO NASCIMENTO, como cidadã e moradora Luziense. 2021 DECRETO
17/08/2021 Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do sr. SERGIO LEANDRO DE SOUSA SIQUEIRA, como cidadão e morador Luziense. 2021 DECRETO
31/07/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JULHO JULHO 2021 BALANCETE FINANCEIRO
12/07/2021 Nomear o Sr. Franksom Maylson Lima Dias para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento 2021 DECRETO
06/07/2021 Exonerar, a pedido, o Sr. José Rosiano de Almeida Alves, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento. 2021 DECRETO
30/06/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE MÊS DE JUNHO JUNHO 2021 BALANCETE FINANCEIRO
30/06/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará vem através de seu representante legal o Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO do 3º Bimestre do Exercício Financeiro de 2021, juntamente com o Termo de Publicação deste Poder Executivo. 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2021 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos nas modalidades de INEXIGIBILIDADEe DISPENSA, realizados no período de 01/01/2021 à 30/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. Totalidade das contratações efetuadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
23/06/2021 COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS CONSOLIDADO 2021 COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
19/06/2021 Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do sr. JOSÉ IVAN RIBEIRO MENDES, como servidor e morador luziense. 2021 DECRETO
16/06/2021 Exonerar, a pedido, o Sr. Roberto de Sousa Cruz, advogado inscrito na OAB sob o nº 23048, do cargo de Procurador Geral do Municipio de Santa Luzia do Pará. 2021 DECRETO
10/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/05/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MAIO MAIO 2021 BALANCETE FINANCEIRO
28/05/2021 PREFEITO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ART. 52 E 53 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PUBLICA NO MURAL DO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL, O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTA PREFEITURA, PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS DESTE MUNICIPIO TOMEM CONHECIMENTO DO MESMO. 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 O Prefeito municipal, em cumprimento ao disposto nos arts. 54, 55 e 63 da lei de responsabilidade fiscal, pública no mural do quadro de aviso da prefeitura e camara municipal, o relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2021, desta prefeitura municipal, para que todos cidadãos deste municipio tomem conhecimento do mesmo. 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Luzia do Pará/PA, paraatender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Luzia do Pará/PA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. ANUAL 2021 PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
01/05/2021 RATIFICA A VIGÊNCIA E A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/04/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL ABRIL 2021 BALANCETE FINANCEIRO
31/03/2021 PREFEITO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ART. 52 E 53 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PUBLICA NO MURAL DO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL, O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTA PREFEITURA, PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS DESTE MUNICIPIO TOMEM CONHECIMENTO DO MESMO. 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/03/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE MARÇO MARÇO 2021 BALANCETE FINANCEIRO
17/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID - 19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/02/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO FEVEREIRO 2021 BALANCETE FINANCEIRO
23/02/2021 Em cumprimento as normas emanadas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e buscando atender os meios normativos do disposto nos Art. 54 e 55, estamos encaminhando a V. Exª, o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2.020. 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO JANEIRO 2021 BALANCETE FINANCEIRO
21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco José de Oliveira Neto para a função de secretário Municipal de Planejamento e Projeto Especiais. 2021 DECRETO
18/01/2021 Luto oficial, por três dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Município de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de ROSILENE CRUZ DE LIMA, como servidora, cidadã e moradora Luziense. 2021 DECRETO
15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erica da Silva Souza para o cargo de tesoureira do Fundo Municipal de Assistencia Social. 2021 DECRETO
12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcus Phelipe Reis Pimentel para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 2021 DECRETO
11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Cione Alexandrina Mendes para o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente. 2021 DECRETO
11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ygor Barros Costa para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente. 2021 DECRETO
08/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Maria Coelho Damasceno para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde. 2021 DECRETO
07/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Daniel de Sousa e Silva para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação. 2021 DECRETO
07/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto de Sousa Cruz para o cargo de Procurador Geral do Município. 2021 DECRETO
06/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Veranilde da Cunha para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
06/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Valdez Batista de Oliveira para o cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal. 2021 DECRETO
06/01/2021 Dispõe sobre o Estado de Emergência no âmbito da Administração Pública Municpal. 2021 DECRETO
01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Rosiano de Almeida Alves para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento. 2021 DECRETO
01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pereira Silva para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. 2021 DECRETO
01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robson Roberto da Silva para o cargo de Secretário Municipal de Educação 2021 DECRETO
01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Júlio Eliton Lima Guimarães para o cargo de Secretário Municipal de Saúde. 2021 DECRETO
01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aldemir Aires da Oliveira Júnior para o cargo de Secretário Municpal de Administração e Finanças. 2021 DECRETO
01/01/2021 Nomear o Sr. Walder de Araújo de Oliveira para o cargo, em comissão, de Controlador Interno do Municipio de Santa Luzia do Pará. 2021 DECRETO
31/12/2020 BALANÇO GERAL 2020 CONSOLIDADO 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
09/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
09/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 LEIS
09/12/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
19/10/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE RESTRIÇÕES CRIADAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 03 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
30/09/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
24/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2020 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/08/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
03/08/2020 DISPÕE SOBRE NORMAS E ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DO USO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/07/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
31/07/2020 AUTO DE DOAÇÃO da Policia Civil do Pará – PA 2020 DOAÇÕES (COVID-19)
31/07/2020 ORDEM JUDICIAL que determinou a entrega de 1.200 comprimidos de AZITROMICINA ao Município de Santa Luzia do Pará – PA 2020 DOAÇÕES (COVID-19)
31/07/2020 Ofício de Doação de medicamentos da UNIMED BELEM ao Município de Santa Luzia do Pará - PA. 2020 DOAÇÕES (COVID-19)
31/07/2020 Recibo de Doação de medicamentos da AMARRENAL ao Município de Santa Luzia do Pará - PA. 2020 DOAÇÕES (COVID-19)
30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2020 PROJETO COLETA COVID-19 2020 MONITORAMENTO EPIDEMIÓLOGICO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ
09/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NADIA DOS SANTOS PASTANA NO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
09/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ JOCY BARROS ARAÚJO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
09/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DEUZIANE RODRIGUES DA ROCHA DO CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
09/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO IRIS SILVA MENEZES NO CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
09/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. IROMAR SILVA MENEZES NO CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
09/07/2020 REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO - FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
09/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LANA MAILANE SOUSA DA SILVA NO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
09/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CIONE ALEXANDRINA MENDES DO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
01/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NARA LUCIA FONSECA E SOUSA NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
01/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOCILENE JESUS GONÇALVES DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
01/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO CLEITON LIMA DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
01/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. COSME MIKAYLAN SOUSA OLIVEIRA NO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
30/06/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020. JUNHO 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
26/06/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA NO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
26/06/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
26/06/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HANDERSON ANTUNES BORGES DO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
22/06/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
22/06/2020 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2020 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
15/06/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
10/06/2020 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA DE SANTA LUZIA DO PARÁ COVID-19
03/06/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ PINHEIRO DE SOUSA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
03/06/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
01/06/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA NO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
31/05/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020. MAIO 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
26/05/2020 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2020 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 2º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/05/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
11/05/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
03/05/2020 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PRORROGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
30/04/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020. ABRIL 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
27/04/2020 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
15/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 013, DE 19 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
01/04/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDNALDO TEMBÉ DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
31/03/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. MARÇO 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
26/03/2020 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 1º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/03/2020 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2019. ANUAL 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
19/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL. 2020 DECRETO
13/03/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DOO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
29/02/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. FEVEREIRO 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
21/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
10/02/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
31/01/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. JANEIRO 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
31/01/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
20/01/2020 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2020 DECRETO
20/01/2020 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 6º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2020 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2019 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2019 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS REFERÊNTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2019 ATÉ DEZEMBRO DE 2019. ANUAL 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
31/12/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
31/12/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
31/12/2019 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 02/09/2019 à 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2° SEMESTRE 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
31/12/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/09/2019 à 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
30/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
30/11/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
27/11/2019 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 5º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/10/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
31/10/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
02/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01/10/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA. 2019 DECRETO
01/10/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA. 2019 DECRETO
01/10/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA. 2019 DECRETO
30/09/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
30/09/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
19/09/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 01/01/2019 à 30/08/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
19/09/2019 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 01/01/2019 à 30/08/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
17/09/2019 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019. 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/09/2019 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 4º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/09/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
05/09/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
31/08/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
30/08/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
27/08/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/07/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
31/07/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
21/07/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2018 à 31/12/2018, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2018 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
21/07/2019 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 02/01/2018 à 31/12/2018, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2018 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
21/07/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2017 à 31/12/2017, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2017 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
21/07/2019 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 02/01/2017 à 31/12/2017, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2017 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
17/07/2019 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 3º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/07/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
02/07/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
29/06/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
28/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
28/06/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2017 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
24/06/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
19/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
13/06/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
31/05/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
10/05/2019 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2019. 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/05/2019 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 2º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/05/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
30/04/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
25/04/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
16/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/03/2019 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 1º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
25/03/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
21/03/2019 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
28/02/2019 DISPÕE SOBRE OS DIAS FACULTATIVOS EM VIRTUDE DOS FESTEJOS TRADICIONAIS CARNALUZIENSE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
28/02/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
22/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
22/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
20/02/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
18/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
18/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
18/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
18/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
18/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
18/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
18/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
18/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
07/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
07/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
31/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
31/01/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
29/01/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
23/01/2019 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/01/2019 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2019 DECRETO
18/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
18/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
18/01/2019 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PONTES, PAI DA VICE PREFEITA. 2019 DECRETO
16/01/2019 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
16/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
15/01/2019 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 6º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
04/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
31/12/2018 DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2019 LEIS
31/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/12/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
10/12/2018 DISPÕE SOBRE O DECRETO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2018 DECRETO
04/12/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXERIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
29/11/2018 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 5º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/11/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01/11/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
01/11/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
31/10/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
30/10/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
02/10/2018 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
30/09/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
20/09/2018 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 4º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2018 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
06/09/2018 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
31/08/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
14/08/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
14/08/2018 DSIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
14/08/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
14/08/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
10/08/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/08/2018 DISPOE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DO ICMS VERDE REPASSADA AMO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, COM BASE EM CRITÉRIOS ECOLÓGICOS, TAL COMO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 7.638 DE 12/07/2017 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.696 DE 12/07/2017 AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
31/07/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
27/07/2018 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 3º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
04/06/2018 JUNHO 2018 REGULAMENTO ARRAIAL JUNINO 2018
01/06/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LIMA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
01/06/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LIMA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
01/06/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
01/06/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AÇÕES EM SAÚDE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
01/06/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
30/05/2018 DISPÕE SOBRE DELEGAR COMPETÊNCIAS PARA FABIANA LACERDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
25/05/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
24/05/2018 DECRETA LUTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
24/05/2018 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 2º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/05/2018 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2018. 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/05/2018 DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A TESOREIRA E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2018 DECRETO
08/05/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
08/05/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
04/05/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
04/05/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
30/04/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
23/04/2018 DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO TESOREIRO E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2018 DECRETO
23/04/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
23/04/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
29/03/2018 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017. MARÇO 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
26/03/2018 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 1º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
21/03/2018 DISPÕE SOBRE CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 DECRETO
28/02/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
15/02/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2018 DECRETO
09/02/2018 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. FEVEREIRO 2018 DECRETO
08/02/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL III DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. FEVEREIRO 2018 DECRETO
06/02/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. FEVEREIRO 2018 DECRETO
31/01/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
24/01/2018 DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO TESOREIRO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JANEIRO 2018 DECRETO
24/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. JANEIRO 2018 DECRETO
24/01/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL I DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. JANEIRO 2018 DECRETO
24/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. JANEIRO 2018 DECRETO
24/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. JANEIRO 2018 DECRETO
24/01/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. ANUAL 2018 DECRETO
24/01/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. JANEIRO 2018 DECRETO
24/01/2018 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 6º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/01/2018 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2017 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. JANEIRO 2018 DECRETO
31/12/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
29/12/2017 Dispõe sobre a decretação do ponto faculttativo entre os dias 02 a 05 de Janeiro de 2018 no Município de Santa Luzia do Pará. DEZEMBRO 2017 DECRETO
22/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
22/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021. ANUAL 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
22/12/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Luzia do Pará para o exercício financeiro de 2018. ANUAL 2017 LEIS
22/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Santa Luzia do Pará, para o período de 2018/2021. ANUAL 2017 LEIS
12/12/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LIMA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. DEZEMBRO 2017 DECRETO
05/12/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. DEZEMBRO 2017 DECRETO
05/12/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. DEZEMBRO 2017 DECRETO
22/11/2017 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 5º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/11/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. NOVEMBRO 2017 DECRETO
14/11/2017 NOMEIA A COMISSÃO MISTA DE REVISÃO DE INFORMAÇÕES DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 DECRETO
13/11/2017 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO DO CIDADÃO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS. ANUAL 2017 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
13/11/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. NOVEMBRO 2017 DECRETO
01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. NOVEMBRO 2017 DECRETO
01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. NOVEMBRO 2017 DECRETO
01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. NOVEMBRO 2017 DECRETO
01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. NOVEMBRO 2017 DECRETO
01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. NOVEMBRO 2017 DECRETO
30/10/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 DECRETO
30/10/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ- PA. OUTUBRO 2017 DECRETO
16/10/2017 Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Santa Luzia do Pará/PA. JANEIRO 2017 DECRETO
20/09/2017 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 4º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2017 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/08/2017 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL N° 321 DE 27 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
02/08/2017 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 3º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/07/2017 INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 DECRETO
20/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
05/07/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ - CONSEMMA NA FORMA QUE ESPECIFICA. ANUAL 2017 DECRETO
05/07/2017 APROVA E HOMOLOGA O REGIME INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ - FMMA, CRIADO PELA LEI Nº003, 15 DE MAIO DE 2017. ANUAL 2017 DECRETO
04/07/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONSEMMA. ANUAL 2017 DECRETO
03/07/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEIS
20/06/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, MAYARA CARNEIRO LEDO MÁCOLA. JUNHO 2017 DECRETO
13/06/2017 DECRETO PONTO FACULTATIVO DIA 16/06/2017 JUNHO 2017 DECRETO
20/05/2017 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 2º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LEIS
30/04/2017 BALANÇO FINANCEIRO 1º QUADRIMESTRE 2017 1° QUADRIMESTRE 2017 BALANCETE FINANCEIRO
28/04/2017 DECRETO ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADM E FINANÇAS. ANUAL 2017 DECRETO
24/04/2017 TRATA-SE DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIVIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E OS ARTIGOS 48 E 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 CONTRATAÇÃO DE TEMPORARIOS
24/04/2017 LEI CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS ANUAL 2017 LEIS
20/04/2017 DECRETO CONVOCAÇÃO PLENÁRIA DE SAÚDE DA MULHER ABRIL 2017 DECRETO
20/04/2017 CONVOCAÇÃO IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ABRIL 2017 DECRETO
31/03/2017 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 1º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/03/2017 DECRETO ATRIBUIÇÕES TESOUREIRA MARIA CIONE ANUAL 2017 DECRETO
26/01/2017 DECRETO ORDENADORES SEC. DE SAUDE ANUAL 2017 DECRETO
19/01/2017 DECRETO ATRIBUIÇÕES ORDENADOR GUILHERME SEC. ADM. E FINANÇAS. ANUAL 2017 DECRETO
13/01/2017 DECRETO RECADASTRAMENTO SERVIDORES PÚBICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS. JANEIRO 2017 DECRETO
05/01/2017 DECRETO ORDENADORES SEC. ADM E FINANÇAS ANUAL 2017 DECRETO
05/01/2017 DECRETO ORDENADORES ADM. E FINANÇAS ANUAL 2017 DECRETO
03/01/2017 DECRETO ORDENADORES SEC. DE SAÚDE ANUAL 2017 DECRETO
03/01/2017 DECRETO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO 1° SEMESTRE 2017 DECRETO
02/01/2017 DECRETO COMISSAO DE LICITAÇÃO ANUAL 2017 DECRETO
02/01/2017 ATO DELEGATÓRIO JANEIRO 2017 DECRETO
31/12/2016 RELAÇÃO DE BENS IMOVÉIS DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. 2016 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
24/11/2016 LEI DESPESA ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXERCÍCIO 2017 ANUAL 2016 LEIS
24/11/2016 LEI REMUNERAÇÃO MENSAL DO CONSELHEIRO TUTELAR ANUAL 2016 LEIS
28/10/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/09/2016 BALANÇO FINANCEIRO 3º QUADRIMESTRE 2016 3° QUADRIMESTRE 2016 BALANCETE FINANCEIRO
01/05/2016 BALANÇO FINANCEIRO 2º QUADRIMESTRE 2016 2° QUADRIMESTRE 2016 BALANCETE FINANCEIRO
25/04/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/01/2016 BALANÇO FINANCEIRO 1º QUADRIMESTRE 2016 1° QUADRIMESTRE 2016 BALANCETE FINANCEIRO
02/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/05/2015 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS
04/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2014 LEIS
04/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
19/03/2013 ORGANOGRAMA ANUAL 2013 ORGANOGRAMA
19/03/2013 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. ANUAL 2013 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
19/03/2013 DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
18/03/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
30/11/2012 LEI QUE REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ANUAL 2012 LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
30/11/2012 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
30/11/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
30/11/2012 DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
30/11/2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 032/95 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995, EM SEU ARTIGO 3º, ITEM VII, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2012 LEIS
02/04/2012 LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCR - MAGISTÉRIO ANUAL 2012 LEIS
18/11/2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. ANUAL 2011 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
22/01/2010 LEI GILBERTO VITORINO RAMOS ANUAL 2010 LEIS
22/01/2010 LEI RAIMUNDO NOGUEIRA SANTOS ANUAL 2010 LEIS
22/01/2010 LEI JOANA PORNUSENA DOS SANTOS ANUAL 2010 LEIS
20/12/2007 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2007 LEIS
09/02/2007 LEI DISPÕE SOBRE PLANOS DE CARGOS E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANUAL 2007 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS
09/02/2007 REGIME JURÍDICO: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA ANUAL 2007 REGIME JURÍDICO
09/02/2007 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. ANUAL 2007 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
25/09/1995 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS
03/10/1993 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA ANUAL 1994 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
www.santaluziadopara.pa.gov.br
Emitido dia 03/10/2023 às 02:14:47