BOLETIM CORONAVÍRUS (COVID-19) SANTA LUZIA DO PARÁ

SITUAÇÃO ATUALIZADA EM: 18/09/2021 ÀS 11:18

CONFIRMADOS

1.643

DESCARTADOS

2.129

ÓBITOS

INTERNADOS

CURADOS

1.606

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EXONERAÇÃO: 157/2021

Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 90. Inciso II da Lei Orgânica do Municipio de Santa Luzia do Pará, o senhor Raimundo Nonato Albuquerque Carvalho.

30/04/2021

NOMEAÇÃO: 116/2021

Nomear o Sr ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO para exercer a função de ASSESSOR EPECIAL I, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

05/02/2021

NOMEAÇÃO: 115/2021

Nomear o Sr TONY KLEBSON DE OLIVEIRA para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

05/02/2021

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 006/2021

NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO MÊS DE JUNHO DE 2021

30/06/2021

DIÁRIA: 005/2021

NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO MÊS DE MAIO DE 2021

31/05/2021

DIÁRIA: 004/2021

NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO MÊS DE ABRIL DE 2021

30/04/2021

leis Mais detalhes Exportações

LEIS: 005/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

09/12/2020

LEIS: 0192018/2019

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

31/12/2018

LEIS: 007/2018

DISPOE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DO ICMS VERDE REPASSADA AMO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, COM BASE EM CRITÉRIOS ECOLÓGICOS, TAL COMO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 7.638 DE 12/07/2017 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.696 DE [...]

02/08/2018

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETOS: 067/2021

Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de DANIELLE SIQUEIRA DO NASCIMENTO, como cidadã e moradora Luziense.

18/08/2021

DECRETOS: 066/2021

Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do sr. SERGIO LEANDRO DE SOUSA SIQUEIRA, como cidadão e morador Luziense.

17/08/2021

DECRETOS: 060/2021

Nomear o Sr. Franksom Maylson Lima Dias para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento

12/07/2021

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RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 001/2021

Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos nas modalidades de INEXIGIBILIDADEe DISPENSA, realizados no período de 01/01/2021 à 30/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Mu [...]

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