NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
038 03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Luzia do Pará/PA, paraatender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETOS
036 01/05/2021 RATIFICA A VIGÊNCIA E A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
0752021 31/03/2021 PREFEITO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ART. 52 E 53 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PUBLICA NO MURAL DO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL, O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTA PREFEITURA, PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS DESTE MUNICIPIO TOMEM CONHECIMENTO DO MESMO. 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
030 17/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID - 19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
017 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco José de Oliveira Neto para a função de secretário Municipal de Planejamento e Projeto Especiais. 2021 DECRETOS
016 18/01/2021 Luto oficial, por três dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Município de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de ROSILENE CRUZ DE LIMA, como servidora, cidadã e moradora Luziense. 2021 DECRETOS
015 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erica da Silva Souza para o cargo de tesoureira do Fundo Municipal de Assistencia Social. 2021 DECRETOS
014 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcus Phelipe Reis Pimentel para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 2021 DECRETOS
013 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Cione Alexandrina Mendes para o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente. 2021 DECRETOS
012 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ygor Barros Costa para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente. 2021 DECRETOS
011 08/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Maria Coelho Damasceno para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde. 2021 DECRETOS
010 07/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Daniel de Sousa e Silva para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação. 2021 DECRETOS
009 07/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto de Sousa Cruz para o cargo de Procurador Geral do Município. 2021 DECRETOS
008 06/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Veranilde da Cunha para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETOS
007 06/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Valdez Batista de Oliveira para o cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal. 2021 DECRETOS
006 06/01/2021 Dispõe sobre o Estado de Emergência no âmbito da Administração Pública Municpal. 2021 DECRETOS
005 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Rosiano de Almeida Alves para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento. 2021 DECRETOS
004 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pereira Silva para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. 2021 DECRETOS
003 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robson Roberto da Silva para o cargo de Secretário Municipal de Educação 2021 DECRETOS
002 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Júlio Eliton Lima Guimarães para o cargo de Secretário Municipal de Saúde. 2021 DECRETOS
001 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aldemir Aires da Oliveira Júnior para o cargo de Secretário Municpal de Administração e Finanças. 2021 DECRETOS
005 09/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2021 LEIS
005 09/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
073 19/10/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE RESTRIÇÕES CRIADAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 03 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETOS
09 30/09/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
074 24/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
075 23/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08 31/08/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
063 03/08/2020 DISPÕE SOBRE NORMAS E ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DO USO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
07 31/07/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
04 31/07/2020 AUTO DE DOAÇÃO da Policia Civil do Pará – PA 2020 DOAÇÕES (COVID-19)
03 31/07/2020 ORDEM JUDICIAL que determinou a entrega de 1.200 comprimidos de AZITROMICINA ao Município de Santa Luzia do Pará – PA 2020 DOAÇÕES (COVID-19)
02 31/07/2020 Ofício de Doação de medicamentos da UNIMED BELEM ao Município de Santa Luzia do Pará - PA. 2020 DOAÇÕES (COVID-19)
01 31/07/2020 Recibo de Doação de medicamentos da AMARRENAL ao Município de Santa Luzia do Pará - PA. 2020 DOAÇÕES (COVID-19)
063 30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 28/07/2020 PROJETO COLETA COVID-19 2020 MONITORAMENTO EPIDEMIÓLOGICO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ
060 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NADIA DOS SANTOS PASTANA NO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETOS
059 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ JOCY BARROS ARAÚJO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETOS
058 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DEUZIANE RODRIGUES DA ROCHA DO CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETOS
057 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO IRIS SILVA MENEZES NO CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETOS
056 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. IROMAR SILVA MENEZES NO CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETOS
054 09/07/2020 REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO - FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
052 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LANA MAILANE SOUSA DA SILVA NO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETOS
051 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CIONE ALEXANDRINA MENDES DO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETOS
053 01/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NARA LUCIA FONSECA E SOUSA NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETOS
050 01/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOCILENE JESUS GONÇALVES DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETOS
049 01/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO CLEITON LIMA DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETOS
048 01/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. COSME MIKAYLAN SOUSA OLIVEIRA NO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETOS
006 30/06/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
045 26/06/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA NO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETOS
044 26/06/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETOS
043 26/06/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HANDERSON ANTUNES BORGES DO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETOS
042 22/06/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
041 15/06/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETOS
01 10/06/2020 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA DE SANTA LUZIA DO PARÁ COVID-19
040 03/06/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ PINHEIRO DE SOUSA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETOS
037 03/06/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETOS
039 01/06/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA NO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETOS
005 31/05/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
045 26/05/2020 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
044 26/05/2020 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 2º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
036 19/05/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETOS
035 11/05/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETOS
034 03/05/2020 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PRORROGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
004 30/04/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
030 27/04/2020 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
028 15/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 013, DE 19 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETOS
019 01/04/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDNALDO TEMBÉ DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETOS
003 31/03/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
039 26/03/2020 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 1º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 21/03/2020 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
013 19/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL. 2020 DECRETOS
012 13/03/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DOO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
002 29/02/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 21/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
005 10/02/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 31/01/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 31/01/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 20/01/2020 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2020 DECRETOS
0122020 20/01/2020 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 6º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 20/01/2020 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
013 31/12/2019 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS REFERÊNTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2019 ATÉ DEZEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 31/12/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/09/2019 à 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
002 31/12/2019 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 02/09/2019 à 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
005 30/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
011 30/11/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
011 30/11/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
1552019 27/11/2019 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 5º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 31/10/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 31/10/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0652019 02/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0642019 01/10/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA. 2019 DECRETOS
0632019 01/10/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA. 2019 DECRETOS
0622019 01/10/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA. 2019 DECRETOS
009 30/09/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 30/09/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 19/09/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 01/01/2019 à 30/08/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
01 19/09/2019 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 01/01/2019 à 30/08/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
1262019 17/09/2019 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1252019 17/09/2019 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 4º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0562019 05/09/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0552019 05/09/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
008 31/08/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 30/08/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
2792019 27/08/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
007 31/07/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 31/07/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0001 21/07/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2018 à 31/12/2018, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2018 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 21/07/2019 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 02/01/2018 à 31/12/2018, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2018 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0001 21/07/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2017 à 31/12/2017, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2017 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 21/07/2019 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 02/01/2017 à 31/12/2017, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2017 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
1042019 17/07/2019 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 3º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0472019 02/07/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
0462019 02/07/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
006 29/06/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 28/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012017 28/06/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2017 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0442019 24/06/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
0432019 19/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0422019 13/06/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
005 31/05/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0762019 10/05/2019 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2019. 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0752019 10/05/2019 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 2º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05 10/05/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 30/04/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
04 25/04/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0352019 16/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0612019 29/03/2019 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 1º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 29/03/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
03 25/03/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 21/03/2019 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
0292019 28/02/2019 DISPÕE SOBRE OS DIAS FACULTATIVOS EM VIRTUDE DOS FESTEJOS TRADICIONAIS CARNALUZIENSE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
002 28/02/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0282019 22/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
0272019 22/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
02 20/02/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0242019 18/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
0232019 18/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
0222019 18/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
0212019 18/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
0202019 18/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
0192019 18/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
0182019 18/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
0172019 18/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
0142019 07/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
0132019 07/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
0112019 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
001 31/01/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
01 29/01/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 23/01/2019 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0092019 18/01/2019 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2019 DECRETOS
0082019 18/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
0072019 18/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
0062019 18/01/2019 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PONTES, PAI DA VICE PREFEITA. 2019 DECRETOS
0052019 16/01/2019 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
0042019 16/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
006 15/01/2019 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 6º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0032019 08/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
0022019 04/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETOS
0192018 31/12/2018 DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2019 LEIS
0182018 31/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
012 30/12/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0712018 10/12/2018 DISPÕE SOBRE O DECRETO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2018 DECRETOS
0130 04/12/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXERIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
005 29/11/2018 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 5º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 07/11/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0672018 01/11/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0662018 01/11/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
010 31/10/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0642018 30/10/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0622018 02/10/2018 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
009 30/09/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 20/09/2018 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 4º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 20/09/2018 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0592018 06/09/2018 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
008 31/08/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0562018 14/08/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0552018 14/08/2018 DSIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0542018 14/08/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0532018 14/08/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0112018 10/08/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
007 02/08/2018 DISPOE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DO ICMS VERDE REPASSADA AMO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, COM BASE EM CRITÉRIOS ECOLÓGICOS, TAL COMO PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 7.638 DE 12/07/2017 E NO DECRETO ESTADUAL Nº 1.696 DE 12/07/2017 AO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS
007 31/07/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 27/07/2018 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 3º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 30/06/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 04/06/2018 2018 REGULAMENTO ARRAIAL JUNINO 2018
0482018 01/06/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LIMA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0472018 01/06/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LIMA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0452018 01/06/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0442018 01/06/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AÇÕES EM SAÚDE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0432018 01/06/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0402018 30/05/2018 DISPÕE SOBRE DELEGAR COMPETÊNCIAS PARA FABIANA LACERDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
005 25/05/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0392018 24/05/2018 DECRETA LUTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
002 24/05/2018 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 2º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 24/05/2018 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2018. 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0342018 08/05/2018 DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A TESOREIRA E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2018 DECRETOS
0332018 08/05/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0322018 08/05/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0312018 04/05/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0302018 04/05/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
004 30/04/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0292018 23/04/2018 DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO TESOREIRO E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2018 DECRETOS
0282018 23/04/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0272018 23/04/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
001 29/03/2018 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017. 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
001 26/03/2018 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 1º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 23/03/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0262018 21/03/2018 DISPÕE SOBRE CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
002 28/02/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0202018 15/02/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
0192018 09/02/2018 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0182018 08/02/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL III DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0172018 06/02/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
001 31/01/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0122018 24/01/2018 DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO TESOREIRO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2018 DECRETOS
0102018 24/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0092018 24/01/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL I DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0072018 24/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. 2018 DECRETOS
0062018 24/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETOS
0052018 24/01/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. 2018 DECRETOS
0042018 24/01/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. 2018 DECRETOS
006 24/01/2018 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 6º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 24/01/2018 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0022018 08/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 2018 DECRETOS
001 31/12/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
1572017 29/12/2017 Dispõe sobre a decretação do ponto faculttativo entre os dias 02 a 05 de Janeiro de 2018 no Município de Santa Luzia do Pará. 2017 DECRETOS
0172017 22/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
0162017 22/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
0172017 22/12/2017 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Luzia do Pará para o exercício financeiro de 2018. 2017 LEIS
0162017 22/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Santa Luzia do Pará, para o período de 2018/2021. 2017 LEIS
1512017 12/12/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LIMA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2017 DECRETOS
1472017 05/12/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2017 DECRETOS
1462017 05/12/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2017 DECRETOS
005 22/11/2017 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 5º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1422017 14/11/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. 2017 DECRETOS
1412017 14/11/2017 NOMEIA A COMISSÃO MISTA DE REVISÃO DE INFORMAÇÕES DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
1402017 13/11/2017 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO DO CIDADÃO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS. 2017 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
1392017 13/11/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2017 DECRETOS
1312017 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. 2017 DECRETOS
1282017 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. 2017 DECRETOS
1272017 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. 2017 DECRETOS
1252017 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. 2017 DECRETOS
1242017 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. 2017 DECRETOS
1232017 30/10/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
1222017 30/10/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ- PA. 2017 DECRETOS
1222017 16/10/2017 Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Santa Luzia do Pará/PA. 2017 DECRETOS
004 20/09/2017 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 4º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 20/09/2017 RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
003 02/08/2017 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 3º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1012017 31/07/2017 INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
0042017 20/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
0982017 05/07/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ - CONSEMMA NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2017 DECRETOS
0972017 05/07/2017 APROVA E HOMOLOGA O REGIME INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ - FMMA, CRIADO PELA LEI Nº003, 15 DE MAIO DE 2017. 2017 DECRETOS
0962017 04/07/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONSEMMA. 2017 DECRETOS
0052017 03/07/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
0872017 20/06/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, MAYARA CARNEIRO LEDO MÁCOLA. 2017 DECRETOS
0862017 13/06/2017 DECRETO PONTO FACULTATIVO DIA 16/06/2017 2017 DECRETOS
002 20/05/2017 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 2º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 20/05/2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0032017 15/05/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS
0012017 30/04/2017 BALANÇO FINANCEIRO 1º QUADRIMESTRE 2017 2017 BALANÇO FINANCEIRO
0792017 28/04/2017 DECRETO ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADM E FINANÇAS. 2017 DECRETOS
0022017 24/04/2017 LEI CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS 2017 LEIS
0022017 24/04/2017 TRATA-SE DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIVIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E OS ARTIGOS 48 E 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 CONTRATAÇÃO DE TEMPORARIOS
0762017 20/04/2017 DECRETO CONVOCAÇÃO PLENÁRIA DE SAÚDE DA MULHER 2017 DECRETOS
0752017 20/04/2017 CONVOCAÇÃO IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETOS
001 31/03/2017 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO, relativo ao 1º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0702017 02/03/2017 DECRETO ATRIBUIÇÕES TESOUREIRA MARIA CIONE 2017 DECRETOS
0642017 26/01/2017 DECRETO ORDENADORES SEC. DE SAUDE 2017 DECRETOS
0562017 19/01/2017 DECRETO ATRIBUIÇÕES ORDENADOR GUILHERME SEC. ADM. E FINANÇAS. 2017 DECRETOS
0512017 13/01/2017 DECRETO RECADASTRAMENTO SERVIDORES PÚBICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS. 2017 DECRETOS
0452017 05/01/2017 DECRETO ORDENADORES SEC. ADM E FINANÇAS 2017 DECRETOS
0442017 05/01/2017 DECRETO ORDENADORES ADM. E FINANÇAS 2017 DECRETOS
0472017 03/01/2017 DECRETO ORDENADORES SEC. DE SAÚDE 2017 DECRETOS
0422017 03/01/2017 DECRETO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO 2017 DECRETOS
0352017 02/01/2017 DECRETO COMISSAO DE LICITAÇÃO 2017 DECRETOS
0012017 02/01/2017 ATO DELEGATÓRIO 2017 DECRETOS
31/12/2016 RELAÇÃO DE BENS IMOVÉIS DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. 2016 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
3272016 24/11/2016 LEI DESPESA ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXERCÍCIO 2017 2016 LEIS
3262016 24/11/2016 LEI REMUNERAÇÃO MENSAL DO CONSELHEIRO TUTELAR 2016 LEIS
3272016 28/10/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03 01/09/2016 BALANÇO FINANCEIRO 3º QUADRIMESTRE 2016 2016 BALANÇO FINANCEIRO
02 01/05/2016 BALANÇO FINANCEIRO 2º QUADRIMESTRE 2016 2016 BALANÇO FINANCEIRO
0012016 25/04/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01 01/01/2016 BALANÇO FINANCEIRO 1º QUADRIMESTRE 2016 2016 BALANÇO FINANCEIRO
3242015 02/12/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
3082013 04/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS
308 04/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
3022013 19/03/2013 ORGANOGRAMA 2013 ORGANOGRAMA
3022013 19/03/2013 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. 2013 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
302 19/03/2013 DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
301 18/03/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
2962012 30/11/2012 LEI QUE REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 2012 LEI QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
295 30/11/2012 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
294 30/11/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
293 30/11/2012 DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS
292 30/11/2012 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 032/95 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995, EM SEU ARTIGO 3º, ITEM VII, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2012 LEIS
0032012 02/04/2012 LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCR - MAGISTÉRIO 2012 LEIS
12527 18/11/2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. 2011 REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
2732010 22/01/2010 LEI GILBERTO VITORINO RAMOS 2010 LEIS
2722010 22/01/2010 LEI RAIMUNDO NOGUEIRA SANTOS 2010 LEIS
2712010 22/01/2010 LEI JOANA PORNUSENA DOS SANTOS 2010 LEIS
2422007 20/12/2007 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS
2302007 09/02/2007 LEI DISPÕE SOBRE PLANOS DE CARGOS E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS
2282007 09/02/2007 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2007 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
2282007 09/02/2007 REGIME JURÍDICO: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA 2007 REGIME JURÍDICO
032 25/09/1995 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1995 LEIS
0011993 03/10/1993 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA 1994 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
santaluziadopara.pa.gov.br
Emitido dia 18/05/2021 às 16:43:15