FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DO PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 321/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIR [...]

REVOGA EXPRESSAMENTE OS ARTIGOS 29, 30 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2012 QUE TRATA DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NO PCCR DA EDUCAÇÃO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DO ICMS VERDE REPASSADA AMO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, COM BASE EM CRITÉRIOS ECOLÓGICOS, TAL COMO PR [...]

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Luzia do Pará para o exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Santa Luzia do Pará, para o período de 2018/2021.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO DO CIDADÃO ÀS [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL N° 321 DE 27 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS

LEI DESPESA ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXERCÍCIO 2017

LEI REMUNERAÇÃO MENSAL DO CONSELHEIRO TUTELAR

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E D� [...]

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI QUE REGULA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 032/95 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995, EM SEU ARTIGO 3º, ITEM VII, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCR - MAGISTÉRIO

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, d [...]

LEI GILBERTO VITORINO RAMOS

LEI RAIMUNDO NOGUEIRA SANTOS

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SA [...]

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAÇÃO DO SENHOR DIONYSON SLADANHA MOURA, PARA EXECER A FUNÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 14/02/2022 (QUINTA-FEIRA SANTA).

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO EM DECORRENCIA DE NOVO SURTO DE CASOS DA COVID-19 E VIROSE GRIPAL NO AMBITO DO MUNCIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRA [...]

LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DECRETO, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO [...]

Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio, de Santa Luzia do Pará, no dia 15/10/2021 (sexta-feira), em alusão ao dia do Professor.

Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio de Santa Luzia do Pará, no dia 11/10/2021 (segunda-feira).

Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento [...]

Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento [...]

Nomear o Sr. Franksom Maylson Lima Dias para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento

Exonerar, a pedido, o Sr. José Rosiano de Almeida Alves, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento [...]

Exonerar, a pedido, o Sr. Roberto de Sousa Cruz, advogado inscrito na OAB sob o nº 23048, do cargo de Procurador Geral do Municipio de Santa Luzia do Pará.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Luzia do Pará/PA, paraatender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, [...]

RATIFICA A VIGÊNCIA E A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO [...]

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID - 19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco José de Oliveira Neto para a função de secretário Municipal de Planejamento e Projeto Especiais.

Luto oficial, por três dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Município de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de [...]

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erica da Silva Souza para o cargo de tesoureira do Fundo Municipal de Assistencia Social.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcus Phelipe Reis Pimentel para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Cione Alexandrina Mendes para o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ygor Barros Costa para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Maria Coelho Damasceno para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Daniel de Sousa e Silva para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto de Sousa Cruz para o cargo de Procurador Geral do Município.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Veranilde da Cunha para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Valdez Batista de Oliveira para o cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal.

Dispõe sobre o Estado de Emergência no âmbito da Administração Pública Municpal.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUPE DE APOIO AO PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTARTAÇÃO E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº [...]

EXONERAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, O SENHOR ANTONIO MAGNO GOMES DO LIVRAMENTO

EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ODETE SAMPAIO BARBOSA

EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, A SENHORA MARIA SOCORRO DA LUZ

EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, A SENHORA MARIA CANUTA DOS REIS SOUSA

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA VAGA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO E SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO

Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 90. Inciso II da Lei Orgânica do Municipio de Santa Luzia do Pará, o senhor Raimundo Nonato Albuquerque Carvalho.

Nomear o Sr ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO para exercer a função de ASSESSOR EPECIAL I, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Nomear o Sr TONY KLEBSON DE OLIVEIRA para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Nomear a Sra MARIANE DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Nomear o Sr. JO´SE VALDENI RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a função de CHEFE DE LIMPEZA PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

Nomear a Sra. ELINALVA DA SILVA PEREIRA, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL III da Prefeitura de Santa Luzia do Pará.