Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA

Prefeito(a)

MARIO HENRIQUE ALVES DA SILVA

Vice-prefeito(a)

GABINETE DO PREFEITO - GAB Mais informações

AV. CASTELO BRANCO , Nº 635 - CENTRO - CEP: 68.644-000

SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 AS 13:00 HORAS

(91) 3.445--1270

gabinete@santaluziadopara.pa.gov.br

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAD Mais informações
ALDEMIR AIRES DE OLIVEIRA JUNIOR

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

AV. CASTELO BRANCO , Nº 635 - CENTRO - CEP: 68.444-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS ÀS 13:00 HS

(91) 3.445--1270

adm@santaluziadopara.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI Mais informações
FRANKSON MAYLSON LIMA DIAS

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

TRAV. MANOEL GAIA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 68.644-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS ÀS 13:00 HS

(91) 9.9147-9212

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS Mais informações
ANTONIA VERANILDE DA CUNHA

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

AV. CASTELO BRANCO S/N , Nº SN - CENTRO - CEP: 68.644-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 13:00 HS

(91) 3.445--1301

semas@santaluziadopara.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE - SECULT Mais informações
JOÃO PEREIRA SILVA

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

TRAV. BRUNO ALVES , Nº 635 - CENTRO - CEP: 68.644-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 13:00 HS

(91) 9.8559-3075

secult@santaluziadopara.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Mais informações
ROBSON ROBERTO DA SILVA

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

AV. CASTELO BRANCO , Nº 28 - CENTRO - CEP: 68.644-000

SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÀS 13:00 HS

(91) 3.445--1112

cacsfundeb@santaluziadopara.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA Mais informações
DIONYSON SALDANHA MOURA

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

RUA MARECHAL RONDON , Nº 440 - CENTRO - CEP: 68.644-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 13:00 HS

sema@santaluziadopara.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS - SEMOB Mais informações
MARCUS PHELIPE REIS PIMENTEL

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

TRAV. MANOEL GAIA , Nº SN - CENTRO - CEP: 68.644-000

SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 ÀS 14:00 HORAS

(91) 9.9243-5098

semob@santaluziadopara.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS - SECPLAN Mais informações
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA NETO

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

TRAV. MANOEL GAIA , Nº 635 - CENTRO - CEP: 68.644-000

DE SEGUNDA A SEXTA AS 08:00 HS À 13:00 HS

planejamento@santaluziadopara.pa.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Mais informações
JULIO ELITON LIMA GUIMARÃES

SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL

TRAV. JOÃO COELHO , Nº SN - CENTRO - CEP: 68.644-000

SEGUNDA A SEXTA DE 08:00 AS 13:00 HS

(91) 3.445--1194

sms@santaluziadopara.pa.gov.br

  • PREFEITURA
    • GABINETE DO PREFEITO
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

LEIS: 359/2024 18/07/2024

18/07/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 358/2024 18/07/2024

18/07/2024

FIXA O SUBSÍDIO DO PROCURADOR JURIDICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 357/2024 18/07/2024

18/07/2024

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 343/2022 15/12/2022

15/12/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 321/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIR [...]

LEIS: 332/2021 20/09/2021

20/09/2021

REVOGA EXPRESSAMENTE OS ARTIGOS 29, 30 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2012 QUE TRATA DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NO PCCR DA EDUCAÇÃO.

LEIS: 005/2021 09/12/2020

09/12/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

LEIS: 0192018/2019 31/12/2018

31/12/2018

DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

LEIS: 007/2018 02/08/2018

02/08/2018

DISPOE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DO ICMS VERDE REPASSADA AMO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, COM BASE EM CRITÉRIOS ECOLÓGICOS, TAL COMO PR [...]

LEIS: 0172017/2017 22/12/2017

22/12/2017

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Luzia do Pará para o exercício financeiro de 2018.

LEIS: 0162017/2017 22/12/2017

22/12/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Santa Luzia do Pará, para o período de 2018/2021.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: 1402017/2017 13/11/2017

13/11/2017

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO DO CIDADÃO ÀS [...]

LEIS: 007/2017 22/08/2017

22/08/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL N° 321 DE 27 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 0052017/2017 03/07/2017

03/07/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 0032017/2017 15/05/2017

15/05/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 0022017/2017 24/04/2017

24/04/2017

LEI CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS

LEIS: 3272016/2016 24/11/2016

24/11/2016

LEI DESPESA ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXERCÍCIO 2017

LEIS: 3262016/2016 24/11/2016

24/11/2016

LEI REMUNERAÇÃO MENSAL DO CONSELHEIRO TUTELAR

LEIS: 321/2015 27/05/2015

27/05/2015

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E D [...]

LEIS: 3082013/2014 04/12/2013

04/12/2013

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ: 302/2013 19/03/2013

19/03/2013

DISPOE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 301/2018 18/03/2013

18/03/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 295/2012 30/11/2012

30/11/2012

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 294/2012 30/11/2012

30/11/2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 293/2012 30/11/2012

30/11/2012

DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 292/2012 30/11/2012

30/11/2012

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 032/95 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1995, EM SEU ARTIGO 3º, ITEM VII, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

LEIS: 0032012/2012 02/04/2012

02/04/2012

LEI DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCR - MAGISTÉRIO

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: 12527/2011 18/11/2011

18/11/2011

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, d [...]

LEIS: 2732010/2010 22/01/2010

22/01/2010

LEI GILBERTO VITORINO RAMOS

LEIS: 2722010/2010 22/01/2010

22/01/2010

LEI RAIMUNDO NOGUEIRA SANTOS

DECRETO: 091/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SA [...]

DECRETO: 090/2023 29/12/2023

29/12/2023

REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 001/2023 05/01/2023

05/01/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 024/2022 02/05/2022

02/05/2022

NOMEAÇÃO DO SENHOR DIONYSON SLADANHA MOURA, PARA EXECER A FUNÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO: 019/2022 13/04/2022

13/04/2022

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 14/02/2022 (QUINTA-FEIRA SANTA).

DECRETO: 002/2022 20/01/2022

20/01/2022

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO EM DECORRENCIA DE NOVO SURTO DE CASOS DA COVID-19 E VIROSE GRIPAL NO AMBITO DO MUNCIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRA [...]

DECRETO: 096/2021 26/10/2021

26/10/2021

LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DECRETO, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO [...]

DECRETO: 080/2021 14/10/2021

14/10/2021

Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio, de Santa Luzia do Pará, no dia 15/10/2021 (sexta-feira), em alusão ao dia do Professor.

DECRETO: 079/2021 07/10/2021

07/10/2021

Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio de Santa Luzia do Pará, no dia 11/10/2021 (segunda-feira).

DECRETO: 067/2021 18/08/2021

18/08/2021

Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento [...]

DECRETO: 066/2021 17/08/2021

17/08/2021

Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento [...]

DECRETO: 060/2021 12/07/2021

12/07/2021

Nomear o Sr. Franksom Maylson Lima Dias para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento

DECRETO: 055/2021 06/07/2021

06/07/2021

Exonerar, a pedido, o Sr. José Rosiano de Almeida Alves, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.

DECRETO: 048/2021 19/06/2021

19/06/2021

Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento [...]

DECRETO: 047/2021 16/06/2021

16/06/2021

Exonerar, a pedido, o Sr. Roberto de Sousa Cruz, advogado inscrito na OAB sob o nº 23048, do cargo de Procurador Geral do Municipio de Santa Luzia do Pará.

DECRETO: 038/2021 03/05/2021

03/05/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Luzia do Pará/PA, paraatender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, [...]

DECRETO: 036/2021 01/05/2021

01/05/2021

RATIFICA A VIGÊNCIA E A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO [...]

DECRETO: 030/2021 17/03/2021

17/03/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID - 19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2021 21/01/2021

21/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco José de Oliveira Neto para a função de secretário Municipal de Planejamento e Projeto Especiais.

DECRETO: 016/2021 18/01/2021

18/01/2021

Luto oficial, por três dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Município de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de [...]

DECRETO: 015/2021 15/01/2021

15/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erica da Silva Souza para o cargo de tesoureira do Fundo Municipal de Assistencia Social.

DECRETO: 014/2021 12/01/2021

12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcus Phelipe Reis Pimentel para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.

DECRETO: 013/2021 11/01/2021

11/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Cione Alexandrina Mendes para o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

DECRETO: 012/2021 11/01/2021

11/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ygor Barros Costa para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

DECRETO: 011/2021 08/01/2021

08/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Maria Coelho Damasceno para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde.

DECRETO: 010/2021 07/01/2021

07/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Daniel de Sousa e Silva para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação.

DECRETO: 009/2021 07/01/2021

07/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto de Sousa Cruz para o cargo de Procurador Geral do Município.

DECRETO: 008/2021 06/01/2021

06/01/2021

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Veranilde da Cunha para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 007/2021 06/01/2021

06/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Valdez Batista de Oliveira para o cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal.

DECRETO: 006/2021 06/01/2021

06/01/2021

Dispõe sobre o Estado de Emergência no âmbito da Administração Pública Municpal.

: 086/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

: 085/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 082/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 081/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 080/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 079/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 078/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 077/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 076/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 075/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 074/2024 30/08/2024

30/08/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

DESTITUIÇÃO: 066/2024 17/07/2024

17/07/2024

DISPÕE SOBRE A DISTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAD: 030/2024 19/04/2024

19/04/2024

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS.

NOMEAÇÃO: 058/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUPE DE APOIO AO PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 057/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 056/2023 29/12/2023

29/12/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTARTAÇÃO E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº [...]

EXONERAÇÃO: 044/2023 08/08/2023

08/08/2023

EXONERAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, O SENHOR ANTONIO MAGNO GOMES DO LIVRAMENTO

EXONERAÇÃO: 036/2023 05/07/2023

05/07/2023

EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ODETE SAMPAIO BARBOSA

EXONERAÇÃO: 035/2023 05/07/2023

05/07/2023

EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, A SENHORA MARIA SOCORRO DA LUZ

EXONERAÇÃO: 034/2023 05/07/2023

05/07/2023

EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, A SENHORA MARIA CANUTA DOS REIS SOUSA

NOMEAÇÃO: 011/2022 08/11/2022

08/11/2022

DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA VAGA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NOMEAÇÃO: 027/2022 30/03/2022

30/03/2022

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO E SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO: 001/2022 03/01/2022

03/01/2022

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 157/2021 30/04/2021

30/04/2021

Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 90. Inciso II da Lei Orgânica do Municipio de Santa Luzia do Pará, o senhor Raimundo Nonato Albuquerque Carvalho.

NOMEAÇÃO: 116/2021 05/02/2021

05/02/2021

Nomear o Sr ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO para exercer a função de ASSESSOR EPECIAL I, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

NOMEAÇÃO: 115/2021 05/02/2021

05/02/2021

Nomear o Sr TONY KLEBSON DE OLIVEIRA para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

NOMEAÇÃO: 114/2021 05/02/2021

05/02/2021

Nomear a Sra MARIANE DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

NOMEAÇÃO: 113/2021 05/02/2021

05/02/2021

Nomear o Sr. JO´SE VALDENI RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a função de CHEFE DE LIMPEZA PÚBLICA da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.

NOMEAÇÃO: 112/2021 05/02/2021

05/02/2021

Nomear a Sra. ELINALVA DA SILVA PEREIRA, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL III da Prefeitura de Santa Luzia do Pará.

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