Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Rosiano de Almeida Alves para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pereira Silva para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robson Roberto da Silva para o cargo de Secretário Municipal de Educação
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Júlio Eliton Lima Guimarães para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aldemir Aires da Oliveira Júnior para o cargo de Secretário Municpal de Administração e Finanças.
Nomear o Sr. Walder de Araújo de Oliveira para o cargo, em comissão, de Controlador Interno do Municipio de Santa Luzia do Pará.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE RESTRIÇÕES CRIADAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 03 DE MAIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE NORMAS E ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DO USO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NADIA DOS SANTOS PASTANA NO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ JOCY BARROS ARAÚJO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DEUZIANE RODRIGUES DA ROCHA DO CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO IRIS SILVA MENEZES NO CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. IROMAR SILVA MENEZES NO CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO - FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LANA MAILANE SOUSA DA SILVA NO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CIONE ALEXANDRINA MENDES DO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NARA LUCIA FONSECA E SOUSA NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOCILENE JESUS GONÇALVES DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO CLEITON LIMA DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. COSME MIKAYLAN SOUSA OLIVEIRA NO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA NO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HANDERSON ANTUNES BORGES DO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ PINHEIRO DE SOUSA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA NO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
