DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Concessão, Portaria Coletiva , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PRORROGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Maria de Nazaré da Silva, Cargo: Servente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Diciney Santos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 013, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Concessão, Agente: Assis Francisco de Miranda, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Osvaldo de Miranda Maia, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDNALDO TEMBÉ DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
Exoneração, Agente: Ednaldo Tembé, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL.
Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DOO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Juveci Duarte Meireles, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Katiana Silva do Nascimento, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Katiana Silva do Nascimento, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Melkise Tannus Santos Pinheiro, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: Melkise Tannus Santos Pinheiro, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: José Raimundo Nascimento Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Frank Rui de Oliveira Castro, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Biva Rodrigues Vieira, Cargo: Almoxerife, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ivone Oliveira da Costa, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Francisco Ernandio Rodrigues da Costa, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Concessão, Agente: Joao Guthierre Fernandes da Costa, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Nomeação, Agente: Maria Rosidalva da Cunha Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar (suplente) , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
