DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PRORROGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Diciney Santos da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria de Nazaré da Silva, Cargo: Servente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 013, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Concessão, Agente: Assis Francisco de Miranda, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Osvaldo de Miranda Maia, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Ednaldo Tembé, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDNALDO TEMBÉ DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL.

Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DOO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Melkise Tannus Santos Pinheiro, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Melkise Tannus Santos Pinheiro, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Juveci Duarte Meireles, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Katiana Silva do Nascimento, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Katiana Silva do Nascimento, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: José Raimundo Nascimento Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Frank Rui de Oliveira Castro, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Biva Rodrigues Vieira, Cargo: Almoxerife, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Joao Guthierre Fernandes da Costa, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Concessão, Agente: Francisco Ernandio Rodrigues da Costa, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Ivone Oliveira da Costa, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

Nomeação, Agente: Dheybson Lucas Paixao Souza, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Aline Marques de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar (titular), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Antonio Fábio da Silva e Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar (titular), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jainara do Socorro Saldanha, Cargo: Conselheiro Tutelar (titular), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social