Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 175 registros

DECRETO: 0342018/2018 08/05/2018

08/05/2018

DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A TESOREIRA E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 0332018/2018 08/05/2018

08/05/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 0322018/2018 08/05/2018

08/05/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 0312018/2018 04/05/2018

04/05/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 0302018/2018 04/05/2018

04/05/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 0292018/2018 23/04/2018

23/04/2018

DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO TESOREIRO E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 0282018/2018 23/04/2018

23/04/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 0272018/2018 23/04/2018

23/04/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 0262018/2018 21/03/2018

21/03/2018

DISPÕE SOBRE CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0202018/2018 15/02/2018

15/02/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0192018/2018 09/02/2018

09/02/2018

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 0182018/2018 08/02/2018

08/02/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL III DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 0172018/2018 06/02/2018

06/02/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 0122018/2018 24/01/2018

24/01/2018

DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO TESOREIRO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 0102018/2018 24/01/2018

24/01/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 0092018/2018 24/01/2018

24/01/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL I DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 0072018/2018 24/01/2018

24/01/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA.

DECRETO: 0062018/2018 24/01/2018

24/01/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 0052018/2018 24/01/2018

24/01/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA.

DECRETO: 0042018/2018 24/01/2018

24/01/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA.

DECRETO: 0022018/2018 08/01/2018

08/01/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

DECRETO: 1572017/2017 29/12/2017

29/12/2017

Dispõe sobre a decretação do ponto faculttativo entre os dias 02 a 05 de Janeiro de 2018 no Município de Santa Luzia do Pará.

DECRETO: 1512017/2017 12/12/2017

12/12/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LIMA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 1472017/2017 05/12/2017

05/12/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 1462017/2017 05/12/2017

05/12/2017

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 1422017/2017 14/11/2017

14/11/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.

DECRETO: 1412017/2017 14/11/2017

14/11/2017

NOMEIA A COMISSÃO MISTA DE REVISÃO DE INFORMAÇÕES DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1392017/2017 13/11/2017

13/11/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 1312017/2017 01/11/2017

01/11/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA.

DECRETO: 1282017/2017 01/11/2017

01/11/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA.

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