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DISPENSA: 7/2018-004 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da divulgação da ratificação: 06/07/2018
Informações do objeto
Locação de imóvel para funcionamento da PROCURADORIA JURÍDICA da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, localizado travessa Magalhães Barata, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O contratado foi a que apresentou o melhor imóvel diponível para locação, em local que condicionou a sua escolha para prestar as finalidades precípuas da Secretaria, tanto pelo espaço físico oferecido como pelo acesso dos municipes que utilizam dos serviços da secretaria.
Justificativa do preço
O preço contratado de 500,00 (quinhentos reais) mensal é compatível com os praticados no mercado. Assim, submeto a presente justificativa a análise e posterior ratificação do Ordenador de Despesas Responsável para os fins do disposto no caput, do Art. 26 da Lei nº 8.666/93.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada do Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/07/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FLÁVIO SANTOS PINHO
Responsável pela Informação FLÁVIO SANTOS PINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLIVIA ANARELLY MOREIRA DE FARIAS
Responsável pela Ratificação EDNO ALVES DA SILVA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVALIAÇÃO PRÉVIA PDF 1MB
DOCUMENTAÇÃO COMPROVAÇÃO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 2MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 741KB
PARECER JURIDICO PDF 689KB
PROPOSTA PDF 985KB
RATIFICAÇÃO PDF 745KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 774KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/07/2018 CONTRATO ORIGINAL 20180092 2018 RENAN JOSE DA SILVA FERREIRA 3.000,00 11/07/2018
31/12/2018
31/12/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO E DURAÇÃO 20180092 2019 RENAN JOSE DA SILVA FERREIRA 0,00 31/12/2018
28/06/2019
28/06/2019 ADITIVO DE DURAÇÃO 20180092 2019 RENAN JOSE DA SILVA FERREIRA 0,00 28/06/2019
15/10/2019
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