Prefeitura de Santa Luzia do Pará

DISPENSA: 7/2018-004 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da divulgação da ratificação: 06/07/2018

Informações do objeto

Locação de imóvel para funcionamento da PROCURADORIA JURÍDICA da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, localizado travessa Magalhães Barata, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O contratado foi a que apresentou o melhor imóvel diponível para locação, em local que condicionou a sua escolha para prestar as finalidades precípuas da Secretaria, tanto pelo espaço físico oferecido como pelo acesso dos municipes que utilizam dos serviços da secretaria.

Justificativa do preço

O preço contratado de 500,00 (quinhentos reais) mensal é compatível com os praticados no mercado. Assim, submeto a presente justificativa a análise e posterior ratificação do Ordenador de Despesas Responsável para os fins do disposto no caput, do Art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada do Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/07/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FLÁVIO SANTOS PINHO
Responsável pela Informação	FLÁVIO SANTOS PINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLIVIA ANARELLY MOREIRA DE FARIAS
Responsável pela Ratificação	EDNO ALVES DA SILVA

Andamento

DATA: 06/07/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EDNO ALVES DA SILVA

DATA: 30/12/1899 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FLÁVIO SANTOS PINHO

DATA: 30/12/1899 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FLÁVIO SANTOS PINHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVALIAÇÃO PRÉVIA	PDF	1MB
DOCUMENTAÇÃO COMPROVAÇÃO	PDF	1MB
JUSTIFICATIVA	PDF	2MB
PARECER CONTROLE INTERNO	PDF	741KB
PARECER JURIDICO	PDF	689KB
PROPOSTA	PDF	985KB
RATIFICAÇÃO	PDF	745KB
RAZÃO DA ESCOLHA	PDF	774KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/07/2018	CONTRATO ORIGINAL	20180092	2018	RENAN JOSE DA SILVA FERREIRA	3.000,00	11/07/2018 31/12/2018
31/12/2018	ADITIVO DE ACRÉSCIMO E DURAÇÃO	20180092	2019	RENAN JOSE DA SILVA FERREIRA	0,00	31/12/2018 28/06/2019
28/06/2019	ADITIVO DE DURAÇÃO	20180092	2019	RENAN JOSE DA SILVA FERREIRA	0,00	28/06/2019 15/10/2019

Lista de licitações.

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Acesso rápido

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