18/08/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO - SEMED, PAIS DE ALUNOS, ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - REE, DO CONSELHO TUTELAR E DA ESCOLA INDÍGENA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMNETO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB DE SANTA LUZIA DO PARÁ, QUADRIÊNIO 2023-2026.