Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0025-6 0060710097
Vigência: 30/09/2020
Data da publicação: 18/01/2018
Data da celebração: 30/12/2017
Concedente: MINISTERIO DA SAÚDE
Responsável:
Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ
Responsável: EDNO ALVES DA SILVA
Informações do objeto
IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIA DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
Justificativa
O MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ TAMBÉM CHAMADO DE 47, OU KM 47 DA PARÁ-MARANHÃO (BR 316), É UM MUNICÍPIO BRASILEIRO DO ESTADO DO PARÁ, LOCALIZADO NA MICRORREGIÃO DO GUAMÁ E NA MESORREGIÃO DO NORDESTE PARAENSE E SUA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 2016 ERA DE 19 348 HABITANTES.[3] ESTÁ ÀS MARGENS DA BR-316 A 169 KM DE BELÉM.O MUNICÍPIO RECONHECE QUE PRECISA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO AMBIENTAL, JÁ QUE A POPULAÇÃO LOCAL POR FALTA DE ALTERNATIVAS ACABA POR UTILIZAR PEQUENAS CISTERNAS ABERTAS, DEPOSITANDO DEJETOS E URINA, SEJA DIRETAMENTE NO SOLO, ATINGINDO O LENÇOL FREÁTICO OU MESMO DIRETO EM MANANCIAIS, CONTAMINANDO - OS E PREJUDICANDO DE MANEIRA ACENTUADA A QUALIDADE DA ÁGUA, DO SOLO A SEREM UTILIZADOS PELAS FAMÍLIAS QUE DELES UTILIZAM.
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |