Esfera: FEDERAL
Vigência: 15/01/2020
Data da publicação: 05/01/2018
Data da celebração: 22/12/2017
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Responsável:
Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ
Responsável: EDNO ALVES DA SILVA
Informações do objeto
PATRULHA AGRÍCOLA
Justificativa
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, É PERTENCENTE A MESORREGIÃO DO NORDESTE PARAENSE E MICRORREGIÃO DO GUAMÁ. POSSUI UMA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 19.348 HABITANTES E COM UMA EXTENSÃO TERRITORIAL DE 1.356,124 Km2 CONFORME INFORMAÇÕES DO IBGE. O SEU PRODUTO INTERNO BRUTO É COMPOSTO PELA AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA, SERVIÇOS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS E IMPOSTOS. DESTES, CERCA DE 50% VEM DA AGROPECUÁRIA, POR ISSO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS É ESSENCIAL, UMA VEZ QUE ACELERARÁ O PROCESSO DE PRODUÇÃO, BENEFICIANDO ASSIM A POPULAÇÃO E A ECONOMIA LOCAL. O PLEITO DESTA PROPOSTA ESTÁ NA BUSCA DA VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO DO SETOR AGRÁRIO, APOIO E FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS QUE BENEFICIARÁ DIRETAMENTE 860 FAMÍLIAS E INDIRETAMENTE 1500FAMÍLIAS. O RECURSO DESTA PROPOSTA É ORIUNDO DA EMENDA 37640001 DA PARLAMENTAR SIMONE MORGADO.
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
