Nomear a Sra ROSENI GOMES DA SILVA para exercer a função de PROFESSORA RESPONSAVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CRECHE RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA, pertencente ao Municipio de Santa Luzia do Pará.
Nomear a Sra IVANILDE DO ROSARIO DA SILVA para exercer a função de PROFESSORA RESPONSAVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELUZIÁRIO ANTONIO DE OLIVEIRA, pertencente ao Municipio de Santa Luzia do Pará.
Nomear a Sra MARIA VALDICLEIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA para exercer a função de PROFESSORA RESPONSAVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GEREMIAS PASTANA, pertencente ao Municipio de Santa Luzia do Pará.
Nomear a Sra JAQUELINE EVANGELISTA DA SILVA para exercer a função de PROFESSORA RESPONSAVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, pertencente ao Municipio de Santa Luzia do Pará.
Nomear a Sra REGIANE DO SOCORRO OLIVEIRA MACIEL para exercer a função de PROFESSORA VICE-RESPONSAVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL LIBORIO MACIEL, pertencente ao Municipio de Santa Luzia do Pará.
Nomear a Sra ANA CLAUDIA MACIEL NASCIMENTO para exercer a função de RESPONSAVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL LIBORIO MACIEL, pertencente ao Municipio de Santa Luzia do Pará.
Nomear o Sr. IVANILSON DO NASCIMENTO CORREIA para exercer a função de PROFESSOR RESPONSAVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TEODORO COSTA, pertencente ao Municipio de Santa Luzia do Pará.
Nomear a Sra MARISA DA SILVA FELIPE para exercer a função de PRFESSORA RESPONSAVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA pertencente ao Municipio de Santa Luzia do Pará.
Nomear a Sra MARCILEIA DE NAZARE ALMEIDA ALVES, para exercer a função de PROFESSOR RESPONSÁVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELPIDIO ANTONIO DE OLIVEIRA, pertencente ao Municipio de Santa Luzia do Pará.
Nomear o Sr. MAURICIO VIEIRA DE QUEIROZ para exercer a função de PROFESSOR RESPONSAVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO LUCAS Pertencente o Municipio de Santa Luzia do Pará.
Nomear a Sra FABIOLA MORAES DE MATOS MELO para exercer a função de PROFESSORA RESPONSAVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO CARVALHO SIQUEIRA pertencente ao Municipio de Santa Luzia do Pará.
Nomear a Sra GERUSA MARTINS PESSOA para exercer a função de PROFESSORA RESPONSAVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE GEROSA pertencente ao Municipio de Santa Luzia do Pará.
Nomear o Sr. FRANCISCO EDUARDO ARAUJO DE CASTRO PAZ para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
Nomear o Sr. MARCIO FERNANDO DA SILVA MACIEL para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL II da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco José de Oliveira Neto para a função de secretário Municipal de Planejamento e Projeto Especiais.
Nomear o Sr. PAULO SERGIO SANTOS E SILVA para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
Nomear o Sr. ANTONIO ALDENIR ALVES DOS SANTOS para exercer a função de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
Nomear o Sr. FRANCISCO CARDOSO DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL II da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
Nomear o Sr. MANOEL IVALDO RIBEIRO MENDES para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ- PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Nomear o Sr. EDNALDO FERREIRA BRANDAO para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL II da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
Nomear o Sr. WALLISON RUAN LIMA DE OLIVEIRA para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL II da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
Dispões sobre a REVOGAÇÃO das portarias 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107/2020, que concederam licenças a servidores municipais.
Luto oficial, por três dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Município de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de ROSILENE CRUZ DE LIMA, como servidora, cidadã e moradora Luziense.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Nomear o Sr. SAMUEL BORGES CRUZ para exercer a função de ASSESSOR JURIDICO da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
Nomear o Sr MYCHEL ANTONIO CABRAL DOS SANTOS para exercer a função de ASSESSOR JURIDICO da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erica da Silva Souza para o cargo de tesoureira do Fundo Municipal de Assistencia Social.
Nomear a Sra MARIA IVANEIDE FELIPE DOS SANTOS para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará.
Nomear a Sra KARINA DA SILVA DAMASCENO para exercer a função de COORDENADORA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA da Secretaria Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará.
