Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 730 registros

DECRETO: 0262018/2018 21/03/2018

DISPÕE SOBRE CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0202018/2018 15/02/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0192018/2018 09/02/2018

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 0182018/2018 08/02/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL III DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 0172018/2018 06/02/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

Portaria: 0007/2018 24/01/2018

NOMEAR, a Sra. FABIANA LACERDA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA.

DECRETO: 0052018/2018 24/01/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA.

DECRETO: 0042018/2018 24/01/2018

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA.

DECRETO: 0072018/2018 24/01/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA.

DECRETO: 0062018/2018 24/01/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 0092018/2018 24/01/2018

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL I DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 0102018/2018 24/01/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA.

DECRETO: 0122018/2018 24/01/2018

DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO TESOREIRO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA