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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6/2017-300602 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Hora da abertura: 11:00
Informações do objeto
Contratação pessoa física para prestação de serviço técnicos profissionais como psicólogo (a) para atender as necessidades do Município de Santa Luzia do Pará
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO Justifica-se a contratação da Sra. Jamyla Maria Silva do Nascimento, pois a mesma presta serviços com Psicóloga, de natureza singular e especializada na área, bem como diante da inexistência de profissionais capacitados, graduados e especializados no quadro geral pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará. Como a Secretaria Municipal de Assistência Social já vinha mantendo contatos de serviços técnicos profissionais especializados no ramo da Psicologia, a continuidade dessa medida administrativa revela-se oportuna e conveniente para atender o interesse público municipal, diante da falta de pessoal mais experiente e conhecimentos mais aprimorados, que escapam da trivialidade das atividades rotineiras e corriqueiras do dia-a-dia, mas dependem, fundamentalmente, de orientação e ensinamentos de maior qualificação, que só podem ser oferecidos por quem possui comprovada qualificação acadêmica, cuja especialização decorra, também, de reconhecida experiência adquirida com desempenho anterior, estudos e outros requisitos necessários para confirmar que seu trabalho é essencial e adequado para atender os legítimos interesses desta Secretaria. RAZÕES DA ESCOLHA Indica-se a contratação da Psicóloga JAMYLA MARIA SILVA DO NASCIMENTO, da cidade de Capanema-PA, em face das informações de que possui uma vasta experiência com comprovada especialização acadêmica no ramo da Psicologia, junto ao poder Publico, abrangendo as áreas correlatas. Além do mais, consta que esse profissional é muito experiente, pois há vários anos presta serviços especializados em outros municípios, com destacada e elogiada atuação pelos representantes legais dos entes contratantes. O que possibilita a celebração de contrato de natureza multidisciplinar, envolvendo as mais variadas questões no que tange os serviços da Psicologia Sem perder de vista que a contratação de profissional de maior quilate técnico depende do grau de confiabilidade que transmite com o histórico de seu trabalho em outras Municipalidades, de modo a tranquilizar a Administração quanto a dispor de serviços de qualidade e com a eficiência necessária para atender, a contento, os relevantes interesses da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Justificativa do preço
JUSTIFICATIVA DO PREÇO O preço mensal de R$ 3.640,00 (Três mil, Seiscentos e Quarenta Reais) coaduna-se com o objeto da contraprestação pretendida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, diante das necessidades de atendimento de questões multidisciplinares. Para cotejar o preço proposto, foram levantados os valores de serviços técnicos profissionais idênticos ou semelhantes, prestados nos Municípios mais próximos da região, como Capanema, Tracuateua, Capitão Poço, conforme informações do TCM/PA, obtendo-se como resultado das pesquisas realizadas uma variação média entre. Somando-se a justificativa e escolha do preço proposto pelo Profissional, uma prévia pesquisa de mercado foi realizada com profissionais que atuam na área junto ao sine, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento o inciso II do Art. 25 e parágrafo único do Art. 26, II e III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
30/06/2017 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
30/06/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL FÍSICO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA
Responsável pela Informação GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO
Responsável pela Ratificação EDNO ALVES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GUILHERME GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FABIANA LACERDA DA SILVA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATES. CAP. TÉCNICA PDF 3MB
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
CERTIDÃO PDF 825KB
DECLARAÇÃO PDF 1MB
EXTRATO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 3MB
PARECER JURÍDICO PDF 5MB
PROPOSTA PDF 762KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 827KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
30/06/2017 CONTRATO ORIGINAL 20171451 2017 JAMYLA MARIA SILVA DO NASCIMENTO 21.840,00 03/07/2017
31/12/2017

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