Prefeitura de Santa Luzia do Pará

DISPENSA: 01.1401001/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/01/2021

Data da divulgação do extrato: 18/01/2021

Data da ratificação: 18/01/2021

Data da divulgação da ratificação: 18/01/2021

Valor estimado: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PROGRAMA GESTOR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Diante do que fora explicitado alhures e após pesquisa de mercado, manifesta-se pela possibilidade de contratação da empresa ALMEIDA E PEREIRA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA (SMART SOFTWARE), localizada à Av Governador José Malcher n° 153, Bairro: Nazaré, CNPJ n° 14.217.473/0001-50. A referida empresa apresentou as certidões negativas de regularidade relativas a débitos federais, estaduais, municipais, com o FGTS e trabalhista (CNDT), estando apta para a contratação com o município.

Justificativa do preço

A estimativa de preços fora obtida a partir das cotações de preços juntadas aos autos, realizadas com fornecedores locais, chegando-se ao menor preço junto à empresa ALMEIDA E PEREIRA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA (SMART SOFTWARE), conforme o mapa comparativo de preços anexado aos autos do processo. O valor estimado a ser contratado será de R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos Reais). Além disso, este valor está disponibilizado pelos cofres públicos, conforme dotação orçamentária informada pelo setor de Contabilidade

Fundamentação legal

Decreto Municipal 06/2021, de 06 de janeiro de 2021 e o art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/03/2021	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	IMPRENSA NACIONAL
13/01/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO
Responsável pela Informação	VALDILENE COSTA FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ROBERTO DE SOUSA CRUZ
Responsável pela Ratificação	ROBSON ROBERTO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALMEIDA E PEREIRA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA		VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 18/01/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ROBSON ROBERTO DA SILVA

DATA: 18/01/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VALDILENE COSTA FARIAS

DATA: 18/01/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: VALDILENE COSTA FARIAS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
JUSTIFICATIVA	PDF	4MB
JUSTIFICATIVA PREÇO PROPOSTO	PDF	3MB
RAZAO DA ESCOLHA	PDF	3MB
RATIFICAÇÃO	PDF	908KB
PARECER JURIDICO	PDF	471KB
PARECER CONTROLE INTERNO	PDF	3MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
18/01/2021	CONTRATO ORIGINAL	1801004/2021	2021	ALMEIDA E PEREIRA DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA	16.500,00	18/01/2021 05/07/2021

Lista de licitações.

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