| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/11/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | IMPRENSA NACIONAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | GABRIEL BRITO DA SILVA |
| Responsável pela Informação | GABRIEL BRITO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO |
| Responsável pela Ratificação | FRANCILENE NASCIMENTO FARIAS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FRANCILENE NASCIMENTO FARIAS |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| V S DE FARIAS ME | VENCEDOR | 0,00 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13 | 4MB | 
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| SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUF | 3MB |
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| RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 2MB |
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| PARACER JURIDICO | 3MB |
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| MINUTA DO CONTRATO | 2MB |
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| JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGU | 4MB |
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| JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | 4MB |
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| INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA L | 1MB |
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| ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | 2MB |
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| CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI | 4MB |
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| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 2MB |
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