| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/05/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | IMPRENSA NACIONAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | GABRIEL BRITO DA SILVA |
| Responsável pela Informação | GABRIEL BRITO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO |
| Responsável pela Ratificação | MANOEL MESSIAS REBOLÇAS DE CARVALHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MANOEL MESSIAS REBOLÇAS DE CARVALHO |