| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/05/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | IMPRENSA NACIONAL |
| 15/05/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AMAZÔNIA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | GABRIEL BRITO DA SILVA |
| Responsável pela Informação | GABRIEL BRITO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CLIVIA ANARELLY MOREIRA DE FARIAS |
| Responsável pela Homologação | FABIANA LACERDA DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FABIANA LACERDA DA SILVA |