Prefeitura de Santa Luzia do Pará

DISPENSA: 7/2017-020301 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Hora da abertura: 11:30

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DIARIAS DE HIDROGINASTICAS COM IDOSOS, GRAVIDAS E CRIANÇAS (CRAS), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA TRAVESSA BRUNO ALVES NA MARGEM DO RAMAL DA TERRA AMARELA, S/N, BAIRRO: CENTRO-SANTA LUZIA DO PARÁ

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O Contratado foi a que apresentou o melhor imóvel disponível para locação, em local que condicionou a sua escolha para prestar as finalidades precípuas da Secretaria, tanto pelo espaço físico oferecido como pelo acesso dos munícipes que utilizam dos serviços da Secretaria.

Justificativa do preço

O preço contratado de R$ 28.400,00 (vinte e oito mil, quatrocentos reais) anual é compatível com os praticados no mercado. Assim, submeto a presente justificativa a análise e posterior ratificação do Ordenador de Despesas Responsável para os fins do disposto no caput, do art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal abaixo citado:

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
03/03/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA
Responsável pela Informação	GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO
Responsável pela Ratificação	EDNO ALVES DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	FABIANA LACERDA DA SILVA
	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	GUILHERME GOMES

Andamento

DATA: 30/12/1899 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: EDNO ALVES DA SILVA

DATA: 30/12/1899 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA

DATA: 30/12/1899 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO	PDF	893KB
CERTIDÃO	PDF	1MB
DECLARAÇÃO	PDF	1MB
EXTRATO	PDF	1MB
JUSTIFICATIVA	PDF	3MB
LAUDO	PDF	2MB
PARECER	PDF	7MB
TERMO	PDF	895KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
02/03/2017	CONTRATO ORIGINAL	20170263	2017	RAUL TABOSA DA COSTA	28.400,00	08/03/2017 31/12/2017
01/01/2018	ADITIVO DE ACRÉSCIMO E DURAÇÃO	20170263	2018	RAUL TABOSA DA COSTA	28.400,00 2.840,00	01/01/2018 31/10/2018

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