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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6/2019-290401 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do extrato: 31/12/2019
Data da ratificação: 08/05/2019
Local da abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 635, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NA SALA DE LICITAÇÃO
Valor estimado: R$ 72.800,00
Informações do objeto
Contratação de profissional Médico para exercer suas atividades no Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Pitoro, nos dias e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia do Pará.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
Indica-se a contratação do Médico RAUAN MARTINS LUSTOSA, da cidade de Belém-PA, em face das informações de que possui experiência acadêmica comprovada no ramo da Medicina, abrangendo as áreas correlatas. Além do mais, consta que esse profissional dispõe de experiência necessária para atender ao interesse público, pois presta serviços voltados à área da Medicina, com destacada e elogiada atuação, o que possibilita, portanto, a celebração de contrato de natureza multidisciplinar, envolvendo as mais variadas questões no que tange os serviços Médicos. Sem perder de vista que a contratação de profissional de maior quilate técnico depende do grau de confiabilidade que transmite com o histórico de seu trabalho em outras Municipalidades, de modo a tranquilizar a Administração quanto a dispor de serviços de qualidade e com a eficiência necessária para atender, a contento, os relevantes interesses da Secretaria Municipal de Saúde.
Justificativa do preço
O preço mensal de R$ 9.100,00 (Nove mil, e cem reais) coaduna-se com o objeto da contraprestação pretendida pela Secretaria Municipal de Saúde, diante das necessidades de atendimento de questões multidisciplinares. Para cotejar o preço proposto, foram levantados os valores de serviços técnicos profissionais idênticos ou semelhantes, prestados nos Municípios mais próximos da região, como Capanema, Tracuateua, Capitão Poço, conforme informações do TCM/PA, obtendo-se como resultado das pesquisas realizadas uma variação média entre. Somando-se a justificativa e escolha do preço proposto pelo Profissional, uma prévia pesquisa de mercado foi realizada com profissionais que atuam na área, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento o inciso II do Art. 25 e parágrafo único do Art. 26, II e III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2019 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
06/05/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ERNANDIO RODRIGUES DA COSTA
Responsável pela Informação VALDILENE COSTA FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLIVIA ANARELLY MOREIRA DE FARIAS
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANOEL MESSIAS REBOLÇAS DE CARVALHO
Participantes
Participante Resultado
RAUAN MARTINS LUSTOSA VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA PDF 557KB
RATIFICAÇÃO PDF 884KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 765KB
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PDF 827KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 693KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
09/05/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190088 2019 RAUAN MARTINS LUSTOSA 72.800,00 09/05/2019
31/12/2019
31/12/2019 ADITIVO DE DURAÇÃO 20190088 2020 RAUAN MARTINS LUSTOSA 0,00 31/12/2019
31/08/2020

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