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INEXIGIBILIDADE: 6/2017-040700 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Hora da abertura: 14:00
Informações do objeto
Contratação de profissional Médico para exercer suas atividades no Posto de Saúde da Família-PSF, localizado na sede do município no bairro São Pedro, nos dias e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Luzia do Pará
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justifica-se a contratação do Sr. Serge Lewula Tshibakueno, pois o mesmo presta serviços Médicos, de natureza singular e especializada na área de Médico, tendo em vista as constantes mudanças na área, bem como diante da inexistência de profissionais capacitados, graduados e especializados no quadro geral pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará.
Justificativa do preço
O preço mensal de R$ 8.900,00 (Oito mil, e Novecentos reais) coaduna-se com o objeto da contraprestação pretendida pela Secretaria Municipal de Saúde, diante das necessidades de atendimento de questões multidisciplinares. Para cotejar o preço proposto, foram levantados os valores de serviços técnicos profissionais idênticos ou semelhantes, prestados nos Municípios mais próximos da região, como Capanema, Tracuateua, Capitão Poço, conforme informações do TCM/PA, obtendo-se como resultado das pesquisas realizadas uma variação média entre. Somando-se a justificativa e escolha do preço proposto pelo Profissional, uma prévia pesquisa de mercado foi realizada com profissionais que atuam na área, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento o inciso II do Art. 25 e parágrafo único do Art. 26, II e III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/07/2017 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
04/07/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO MURAL FÍSICO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA
Responsável pela Informação GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO
Responsável pela Ratificação EDNO ALVES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO EDNO ALVES DA SILVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GUILHERME GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FERNANDO SOARES VIEIRA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATES. CAP. TÉCNICA PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
CERTIDÃO PDF 1MB
DECLARAÇÃO PDF 996KB
EXTRATO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 3MB
PARECER JURÍDICO PDF 7MB
PROPOSTA PDF 694KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 999KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/07/2017 CONTRATO ORIGINAL 20171472 2017 SERGE LEWULA TSHIBAKUENO 53.400,00 05/07/2017
31/12/2017
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