| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/01/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| 26/02/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | IMPRENSA NACIONAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FLÁVIO SANTOS PINHO |
| Responsável pela Informação | GABRIEL BRITO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CLIVIA ANARELLY MOREIRA DE FARIAS |
| Responsável pela Ratificação | MANOEL MESSIAS REBOLÇAS DE CARVALHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MANOEL MESSIAS REBOLÇAS DE CARVALHO |