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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6/2019-020100 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Informações do objeto
Contratação de Profissional Médico para exercer suas atividades no posto de Saúde da Família - PSF/São Pedro, nos dias e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Santa Luzia do Pará
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Indica-se a contratação do Médico LUIZ DOS SANTOS BATISTA, da cidade de Belém-PA, em face das informações de que possui experiência acadêmica comprovada no ramo da Medicina, abrangendo as áreas correlatas. Além do mais, consta que esse profissional dispõe de experiência necessária para atender ao interesse público, pois presta serviços voltados à área da Medicina, com destacada e elogiada atuação, o que possibilita, portanto, a celebração de contrato de natureza multidisciplinar, envolvendo as mais variadas questões no que tange os serviços Médicos. Sem perder de vista que a contratação de profissional de maior quilate técnico depende do grau de confiabilidade que transmite com o histórico de seu trabalho em outras Municipalidades, de modo a tranquilizar a Administração quanto a dispor de serviços de qualidade e com a eficiência necessária para atender, a contento, os relevantes interesses da Secretaria Municipal de Saúde.
Justificativa do preço
O preço mensal de R$ 9.100,00 (Nove mil, e cem reais) coaduna-se com o objeto da contraprestação pretendida pela Secretaria Municipal de Saúde, diante das necessidades de atendimento de questões multidisciplinares. Para cotejar o preço proposto, foram levantados os valores de serviços técnicos profissionais idênticos ou semelhantes, prestados nos Municípios mais próximos da região, como Capanema, Tracuateua, Capitão Poço, conforme informações do TCM/PA, obtendo-se como resultado das pesquisas realizadas uma variação média entre. Somando-se a justificativa e escolha do preço proposto pelo Profissional, uma prévia pesquisa de mercado foi realizada com profissionais que atuam na área, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento o inciso II do Art. 25 e parágrafo único do Art. 26, II e III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/02/2019 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
02/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FLÁVIO SANTOS PINHO
Responsável pela Informação GABRIEL BRITO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLIVIA ANARELLY MOREIRA DE FARIAS
Responsável pela Ratificação MANOEL MESSIAS REBOLÇAS DE CARVALHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MANOEL MESSIAS REBOLÇAS DE CARVALHO
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 454KB
JUSTIFICATIVA DE PREÇO PDF 459KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 747KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
RATIFICAÇÃO PDF 211KB
RAZÃO DA ESCOLHA PDF 749KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/01/2019 CONTRATO ORIGINAL 20190027 2019 LUIZ DOS SANTOS BATISTA 109.200,00 08/01/2019
31/12/2019

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