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Lista de licitações.

DISPENSA: 7/2018-041001 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da ratificação: 05/10/2018
Informações do objeto
Locação de 1 (um) imóvel destinado ao funcionamento do "CREAS-Centro de ì Referência Especializada em Assistência Social", vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Luzia do Pará - PA, localizado na rua Nossa Senhora de Nazaré, S/N, Bairro - Da Paz.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O contratado foi o que apresentou o melhor imóvel disponível locação, em local que condicionou a sua escolha para prestar as finalidades precípuas da Secretaria, tanto pelo espaço fisico oferecido como acesso dos munícipes que ultilizam dos serviços da Secretaria.
Justificativa do preço
O preço contratado de R$ 1.500,00 (Um mil e Quinhentos Reais) mensal é compatível com os praticados no mercado. Assim, submeto a presente justificativa a análise e posterior ratificação do Ordenador de Despesas Responsável para os fins do dispostos no caput. Art. 26, das Lei nº8.666/93.
Fundamentação legal
A presente processo de Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/10/2018 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
10/10/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FLÁVIO SANTOS PINHO
Responsável pela Informação FLÁVIO SANTOS PINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLIVIA ANARELLY MOREIRA DE FARIAS
Responsável pela Ratificação OLINDA DA LUZ LUCENA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OLINDA DA LUZ LUCENA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVALIAÇÃO PREVIA PDF 1MB
COMPROVAÇÃO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 745KB
JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PDF 1MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 765KB
PARECER JURIDICO PDF 782KB
RATIFICAÇÃO PDF 295KB
RAZAO DA ESCOLHA PDF 894KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
15/10/2018 CONTRATO ORIGINAL 20180166 2018 ELENILDO CAVALCANTE DE SOUSA 18.000,00 15/10/2018
21/10/2019
21/10/2019 ADITIVO DE DURAÇÃO 20180166 2019 ELENILDO CAVALCANTE DE SOUSA 0,00 21/10/2019
21/10/2020

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