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INEXIGIBILIDADE: 6/2018-020801 - EXERCÍCIO: 2018 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Data do aviso: 06/08/2018
Data da divulgação do extrato: 06/08/2018
Data da ratificação: 01/08/2018
Data da divulgação da ratificação: 01/08/2018
Informações do objeto
Contratação Profissional Técnico em Engenharia Florestal para exercer suas atividades da Secretaria de Meio Ambiente nos dias e horários estabelecidos por esta secretaria.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A presente contratação visa a necessidade de implementar projetos/programas e ações voltadas para as perspectivas ambientais e ordenamento urbano, essenciais para o desenvolvimento do município, desta forma, a contratação direta se consagra como mais adequada. Ressalta-se ainda que os serviços em questão atendem a atividades de suporte para as quais inexiste a previsão de cargos específicos no município; Devido à importância destes serviços e com intuito de sempre melhor atender faz-se necessária a contratação de um Profissional Engenheiro Agrônomo, uma vez que o município não dispõe de servidores com essa capacitação no quadro de pessoal da Prefeitura para realização dessas atividades.
Justificativa do preço
O preço mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) coaduna-se com o objeto da contraprestação pretendida pela Secretaria de Meio Ambiente, conforme PROPOSTA DE PREÇO apresentada pelo profissional anexada nos autos, que foi recebido e aprovada pelo Secretário de Meio Ambiente Sr. SANDRO BRAGA REIS TEMBÉ, sendo este o responsável pela aceitação dos preços ofertados. Somando-se a justificativa e escolha do preço proposto pelo Profissional, uma prévia pesquisa de mercado foi realizada junto ao SINE (Sistema Nacional de Emprego), com profissionais que atuam na área, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento o inciso II do Art. 25 e Art. 13 Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/09/2018 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
03/08/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FLÁVIO SANTOS PINHO
Responsável pela Informação FLÁVIO SANTOS PINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CLIVIA ANARELLY MOREIRA DE FARIAS
Responsável pela Ratificação SANDRO BRAGA REIS TEMBÉ
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EDNO ALVES DA SILVA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
COMPROVAÇÃO DA NATUREZA PDF 757KB
COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO PDF 757KB
JUSTIFICATIVA PDF 814KB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 761KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
PROPOSTA PDF 408KB
RATIFICAÇÃO PDF 828KB
RAZAO DA ESCOLHA PDF 616KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/08/2018 CONTRATO ORIGINAL 20180112 2018 ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS 10.000,00 06/08/2018
31/12/2018
31/12/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO E DURAÇÃO 20180112 2019 ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS 0,00 31/12/2018
31/05/2019
31/05/2019 ADITIVO DE DURAÇÃO 20180112 2019 ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS 0,00 31/05/2019
31/10/2019
16/01/2020 ADITIVO DE REAJJUSTE 20180112 2020 ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS 0,00 16/01/2020
31/03/2020
16/01/2020 ADITIVO DE REAJJUSTE 20180112 2020 ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS 0,00 16/01/2020
31/03/2020
31/03/2020 ADITIVO DE DURAÇÃO 20180112 2020 ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS 0,00 31/03/2020
31/08/2020
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