Prefeitura de Santa Luzia do Pará

INEXIGIBILIDADE: 6/2018-020801 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MELHOR TÉCNICA

Data da abertura: 06/08/2018

Data da divulgação do extrato: 06/08/2018

Data da ratificação: 01/08/2018

Data da divulgação da ratificação: 01/08/2018

Informações do objeto

Contratação Profissional Técnico em Engenharia Florestal para exercer suas atividades da Secretaria de Meio Ambiente nos dias e horários estabelecidos por esta secretaria.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A presente contratação visa a necessidade de implementar projetos/programas e ações voltadas para as perspectivas ambientais e ordenamento urbano, essenciais para o desenvolvimento do município, desta forma, a contratação direta se consagra como mais adequada. Ressalta-se ainda que os serviços em questão atendem a atividades de suporte para as quais inexiste a previsão de cargos específicos no município; Devido à importância destes serviços e com intuito de sempre melhor atender faz-se necessária a contratação de um Profissional Engenheiro Agrônomo, uma vez que o município não dispõe de servidores com essa capacitação no quadro de pessoal da Prefeitura para realização dessas atividades.

Justificativa do preço

O preço mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) coaduna-se com o objeto da contraprestação pretendida pela Secretaria de Meio Ambiente, conforme PROPOSTA DE PREÇO apresentada pelo profissional anexada nos autos, que foi recebido e aprovada pelo Secretário de Meio Ambiente Sr. SANDRO BRAGA REIS TEMBÉ, sendo este o responsável pela aceitação dos preços ofertados. Somando-se a justificativa e escolha do preço proposto pelo Profissional, uma prévia pesquisa de mercado foi realizada junto ao SINE (Sistema Nacional de Emprego), com profissionais que atuam na área, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.

Fundamentação legal

A inexigibilidade de licitação tem com fundamento o inciso II do Art. 25 e Art. 13 Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/09/2018	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	IMPRENSA NACIONAL
03/08/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FLÁVIO SANTOS PINHO
Responsável pela Informação	FLÁVIO SANTOS PINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CLIVIA ANARELLY MOREIRA DE FARIAS
Responsável pela Ratificação	SANDRO BRAGA REIS TEMBÉ

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	EDNO ALVES DA SILVA

Andamento

DATA: 06/08/2018 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FLÁVIO SANTOS PINHO

DATA: 06/08/2018 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FLÁVIO SANTOS PINHO

DATA: 01/08/2018 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: SANDRO BRAGA REIS TEMBÉ

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
COMPROVAÇÃO DA NATUREZA	PDF	757KB
COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO	PDF	757KB
JUSTIFICATIVA	PDF	814KB
PARECER CONTROLE INTERNO	PDF	761KB
PARECER JURIDICO	PDF	1MB
PROPOSTA	PDF	408KB
RATIFICAÇÃO	PDF	828KB
RAZAO DA ESCOLHA	PDF	616KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/08/2018	CONTRATO ORIGINAL	20180112	2018	ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS	10.000,00	06/08/2018 31/12/2018
31/12/2018	ADITIVO DE ACRÉSCIMO E DURAÇÃO	20180112	2019	ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS	0,00	31/12/2018 31/05/2019
31/05/2019	ADITIVO DE DURAÇÃO	20180112	2019	ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS	0,00	31/05/2019 31/10/2019
16/01/2020	ADITIVO DE REAJJUSTE	20180112	2020	ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS	0,00	16/01/2020 31/03/2020
16/01/2020	ADITIVO DE REAJJUSTE	20180112	2020	ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS	0,00	16/01/2020 31/03/2020
31/03/2020	ADITIVO DE DURAÇÃO	20180112	2020	ROMARIO RODRIGUES DOS SANTOS	0,00	31/03/2020 31/08/2020

Lista de licitações.

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