Portal de Licitações

Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6/2017-030200 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/02/2017
Data da divulgação do extrato: 09/02/2017
Data da ratificação: 09/02/2017
Data da divulgação da ratificação: 09/02/2017
Informações do objeto
Contratação de profissional Farmacêutico (a) bioquímico para exercer suas atividades no Posto de Saúde NASF-núcleo de apoio da saúde familiar, localizado na sede do Município, no bairro São Francisco, nos dias e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia do Pará.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Indica-se a contratação da Bioquímica JENUELY FERREIRA DE FREITAS, da cidade de Santa Luzia do Pará-PA, em face das informações de que possui uma vasta experiência com comprovada especialização acadêmica no ramo da Saúde Pública, abrangendo as áreas correlatas. Além do mais, consta que esse profissional é muito experiente, pois há vários anos presta serviços especializados em vários hospitais municipais, com destacada e elogiada atuação pelos representantes legais dos entes contratantes. O que possibilita a celebração de contrato de natureza multidisciplinar, envolvendo as mais variadas questões no que tange os serviços Bioquímicos. Sem perder de vista que a contratação de profissional de maior quilate técnico depende do grau de confiabilidade que transmite com o histórico de seu trabalho em outras Municipalidades, de modo a tranquilizar a Administração quanto a dispor de serviços de qualidade e com a eficiência necessária para atender, a contento, os relevantes interesses da Secretaria Municipal de Saúde. Desta forma, nos termos do art. 25, II, c/c o art. 13, II da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é inexigível.
Justificativa do preço
O preço mensal de R$ 4.200,00 (Quatro Mil, Duzentos Reais) coaduna-se com o objeto da contraprestação pretendida pela Secretaria Municipal de Saúde, diante das necessidades de atendimento de questões multidisciplinares. Para cotejar o preço proposto, foram levantados os valores de serviços técnicos profissionais idênticos ou semelhantes, prestados nos Municípios mais próximos da região, como Capanema, Tracuateua, Capitão Poço, conforme informações do TCM/PA, obtendo-se como resultado das pesquisas realizadas uma variação média entre. Somando-se a justificativa e escolha do preço proposto pelo Profissional, uma prévia pesquisa de mercado foi realizada com profissionais que atuam na área, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento o inciso II do Art. 25 e parágrafo único do Art. 26, II e III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/02/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA
Responsável pela Informação GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA
Responsável pela Ratificação FERNANDO SOARES VIEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FERNANDO SOARES VIEIRA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA PDF 895KB
AUTORIZAÇÃO PDF 359KB
CERTIDÃO PDF 335KB
DECLARAÇÃO PDF 354KB
EXTRATO PDF 348KB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 641KB
PARECER JURÍDICO PDF 2MB
PROPOSTA PDF 287KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 310KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/12/0018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO E DURAÇÃO 20171345 2019 JENUELY FERREIRA DE FREITAS 46.200,00 03/12/2018
31/10/2019
01/01/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO E DURAÇÃO 20171345 2018 JENUELY FERREIRA DE FREITAS 46.200,00
4.200,00
01/01/2018
30/11/2018

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito