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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6/2018-280200 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da ratificação: 01/03/2018
Data da divulgação da ratificação: 01/03/2018
Hora da abertura: 10:00
Local da abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 635, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NA SALA DE LICITAÇÃO
Informações do objeto
Contratação de profissional Médico para exercer suas atividades no Posto de Saúde da Família-PSF, localizado na sede do município no bairro São Francisco, nos dias e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Luzia do Pará
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
Indica-se a contratação do Médico LUIS AUGUSTO SILVA DE ALCANTARA, da cidade de Belém-PA, em face das informações de que possui experiência acadêmica comprovada no ramo da Medicina, abrangendo as áreas correlatas. Além do mais, consta que esse profissional dispõe de experiência necessária para atender tais interesses, pois há vários anos presta serviços voltados à área da Medicina, com destacada e elogiada atuação, o que possibilita, portanto, a celebração de contrato de natureza multidisciplinar, envolvendo as mais variadas questões no que tange os serviços Médicos. Sem perder de vista que a contratação de profissional de maior quilate técnico depende do grau de confiabilidade que transmite com o histórico de seu trabalho em outras Municipalidades, de modo a tranquilizar a Administração quanto a dispor de serviços de qualidade e com a eficiência necessária para atender, a contento, os relevantes interesses da Secretaria Municipal de Saúde. Desta forma, nos termos do art. 25, II, c/c o art. 13, II da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é inexigível.
Justificativa do preço
O preço mensal de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) coaduna-se com o objeto da contraprestação pretendida pela Secretaria Municipal de Saúde, diante das necessidades de atendimento de questões multidisciplinares. Para cotejar o preço proposto, foram levantados os valores de serviços técnicos profissionais idênticos ou semelhantes, prestados nos Municípios mais próximos da região, como Capanema, Tracuateua, Capitão Poço, conforme informações do TCM/PA, obtendo-se como resultado das pesquisas realizadas uma variação média entre. Somando-se a justificativa e escolha do preço proposto pelo Profissional, uma prévia pesquisa de mercado foi realizada com profissionais que atuam na área, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento o inciso II do Art. 25 e parágrafo único do Art. 26, II e III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/12/1969 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
31/12/1969 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FLÁVIO SANTOS PINHO
Responsável pela Informação FLÁVIO SANTOS PINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FERNANDO SOARES VIEIRA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 571KB
CAPACIDADE TÉCNICA PDF 2MB
CERTIDÃO PDF 660KB
DECLARAÇÃO PDF 691KB
EXTRATO PDF 690KB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
PARECER DO CONTROLE INTERNO PDF 740KB
PARECER JURÍDICO PDF 3MB
PROPOSTA PDF 372KB
RATIFICAÇÃO PDF 647KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
01/03/2018 CONTRATO ORIGINAL 20180031 2018 LUIS AUGUSTO SILVA DE ALCANTARA 90.000,00 02/03/2018
31/12/2018
12/06/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO 20180031 2018 LUIS AUGUSTO SILVA DE ALCANTARA 12/06/2018
31/12/2018
01/01/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO E DURAÇÃO 20180031 2019 LUIS AUGUSTO SILVA DE ALCANTARA 01/01/2019
31/12/2019
31/12/2019 ADITIVO DE DURAÇÃO 20180031 2020 LUIS AUGUSTO SILVA DE ALCANTARA 31/12/2019
31/12/2020

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