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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6/2018-110112 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da ratificação: 11/01/2018
Data da divulgação da ratificação: 11/01/2018
Hora da abertura: 15:30
Informações do objeto
Contratação de profissional, na função de Odontólogo para exercer suas atividades, na sede do Município, localizado na Vila da Estiva, nos dias e horários estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Luzia do Para.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Indica-se a contratação da Odontóloga RAFAELLA ALVES COSTA PINTO, da cidade de Belém-PA, em face das informações de que possui uma vasta experiência com comprovada graduação acadêmica no ramo da Saúde Pública, abrangendo as áreas correlatas. Além do mais, consta que esse profissional é muito experiente, pois há vários anos presta serviços em vários hospitais municipais, com destacada e elogiada atuação pelos representantes legais dos entes contratantes. O que possibilita a celebração de contrato de natureza multidisciplinar, envolvendo as mais variadas questões no que tange os serviços Odontológicos. Sem perder de vista que a contratação de profissional de maior quilate técnico depende do grau de confiabilidade que transmite com o histórico de seu trabalho em outras Municipalidades, de modo a tranquilizar a Administração quanto a dispor de serviços de qualidade e com a eficiência necessária para atender, a contento, os relevantes interesses da Secretaria Municipal de Saúde. Desta forma, nos termos do art. 25, II, c/c o art. 13, III da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é inexigível.
Justificativa do preço
O preço mensal de R$ 3.000,00 (Três mil reais) coaduna-se com o objeto da contraprestação pretendida pela Secretaria Municipal de Saúde, diante das necessidades de atendimento de questões multidisciplinares. Para cotejar o preço proposto, foram levantados os valores de serviços técnicos profissionais idênticos ou semelhantes, prestados nos Municípios mais próximos da região, como Capanema, Tracuateua, Capitão Poço, conforme informações do TCM/PA, obtendo-se como resultado das pesquisas realizadas uma variação média entre. Somando-se a justificativa e escolha do preço proposto pelo Profissional, uma prévia pesquisa de mercado foi realizada com profissionais que atuam na área, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento o inciso II do Art. 25 e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/12/1969 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO IMPRENSA NACIONAL
31/12/1969 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FLÁVIO SANTOS PINHO
Responsável pela Informação FLÁVIO SANTOS PINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO
Responsável pela Ratificação FERNANDO SOARES VIEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FERNANDO SOARES VIEIRA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 918KB
CAPACIDADE TÉCNICA PDF 3MB
CERTIDÃO PDF 2MB
DECLARAÇÃO PDF 1MB
EXTRATO PDF 2MB
JUSTIFICATIVA PDF 2MB
PARECER CONTROLE INTERNO PDF 702KB
PARECER JURÍDICO PDF 9MB
PROPOSTA PDF 707KB
RATIFICAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/01/2018 CONTRATO ORIGINAL 20180013 2018 RAFAELLA ALVES COSTA PINTO 36.000,00
3.000,00
15/01/2018
31/12/2018
01/01/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO E DURAÇÃO 20180013 2019 RAFAELLA ALVES COSTA PINTO 0,00 01/01/2019
31/12/2019

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