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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6/2017-050110 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Hora da abertura: 11:30
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA, PARA EXERCER SUA ATIVIDADE NO NÚCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF, NOS HORÁRIOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justifica-se a contratação da Sra. Aldenise Maria da Silva Amorim, pois a mesma presta serviços Fisioterápicos, de natureza singular e especializada na área da Fisioterapia, tendo em vista as constantes mudanças na área, bem como diante da inexistência de profissionais capacitados, graduados e especializados no quadro geral pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Como a Secretaria Municipal de Saúde já vinha mantendo contatos de serviços técnicos profissionais especializados no ramo da Fisioterapia, a continuidade dessa medida administrativa revela-se oportuna e conveniente para atender o interesse público municipal, diante da falta de pessoal mais experiente e conhecimentos mais aprimorados, que escapam da trivialidade das atividades rotineiras e corriqueiras do dia-a-dia, mas dependem, fundamentalmente, de orientação e ensinamentos de maior qualificação, que só podem ser oferecidos por quem possui comprovada qualificação acadêmica, cuja especialização decorra, também, de reconhecida experiência adquirida com desempenho anterior, estudos e outros requisitos necessários para confirmar que seu trabalho é essencial e adequado para atender os legítimos interesses desta Secretaria. RAZÕES DA ESCOLHA Indica-se a contratação da Fisioterapeuta ALDENISE MARIA DA SILVA AMORIM, da cidade de Capanema-PA, em face das informações de que possui uma vasta experiência com comprovada especialização acadêmica no ramo da Saúde Pública, abrangendo as áreas correlatas. Além do mais, consta que esse profissional é muito experiente, pois há vários anos presta serviços especializados em vários hospitais municipais, com destacada e elogiada atuação pelos representantes legais dos entes contratantes. O que possibilita a celebração de contrato de natureza multidisciplinar, envolvendo as mais variadas questões no que tange os serviços Fisioterapêuticos. Sem perder de vista que a contratação de profissional de maior quilate técnico depende do grau de confiabilidade que transmite com o histórico de seu trabalho em outras Municipalidades, de modo a tranquilizar a Administração quanto a dispor de serviços de qualidade e com a eficiência necessária para atender, a contento, os relevantes interesses da Secretaria Municipal de Saúde. Desta forma, nos termos do art. 25, II, c/c o art. 13, II da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é inexigível.
Justificativa do preço
O preço mensal de R$ 3.350,00 (Três Mil, Trezentos Cinquenta Reais) coaduna-se com o objeto da contraprestação pretendida pela Secretaria Municipal de Saúde, diante das necessidades de atendimento de questões multidisciplinares. Para cotejar o preço proposto, foram levantados os valores de serviços técnicos profissionais idênticos ou semelhantes, prestados nos Municípios mais próximos da região, como Capanema, Tracuateua, Capitão Poço, conforme informações do TCM/PA, obtendo-se como resultado das pesquisas realizadas uma variação média entre. Somando-se a justificativa e escolha do preço proposto pelo Profissional, uma prévia pesquisa de mercado foi realizada com profissionais que atuam na área, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento o inciso II do Art. 25 e parágrafo único do Art. 26, II e III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/01/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA
Responsável pela Informação GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA
Responsável pela Ratificação FERNANDO SOARES VIEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FERNANDO SOARES VIEIRA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATES. CAP. TECNICA PDF 7MB
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
CERTIDÃO PDF 957KB
DECLARAÇÃO PDF 930KB
EXTRATO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 3MB
PARECER JURIDICO PDF 7MB
PROPOSTA PDF 836KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 970KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170284 2017 ALDENISE MARIA DA SILVA AMORIM 40.200,00 09/01/2017
31/12/2017
01/01/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO E DURAÇÃO 20170284 2018 ALDENISE MARIA DA SILVA AMORIM 40.200,00
3.350,00
01/01/2018
31/12/2018

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