| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/01/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. |
| 23/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 23/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | IOEPA |
| 23/01/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | AMAZÔNIA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA |
| Responsável pela Informação | GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA |
| Responsável pela Ratificação | EDNO ALVES DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | GUILHERME GOMES | ||
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE CARVALHO |