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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 6/2017-060119 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Hora da abertura: 17:30
Informações do objeto
Contratação de profissional Fonoaudiólogo(a) para exercer suas atividades no Nucleo de Apoio a Saude da Familia-NASF, nos dias e horarios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Santa Luzia do Para.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justifica-se a contratação da Sra. Sirley Arevalo da Silva Neves, pois o mesmo presta serviços de Fonoaudiólogo, de natureza singular e especializado na área de Fonoaudiologia, tendo em vista as constantes mudanças na área, bem como diante da inexistência de profissionais capacitados, graduados e especializados no quadro geral pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Como a Secretaria Municipal de Saúde já vinha mantendo contatos de serviços técnicos profissionais especializados no ramo da Fonoaudiologia, a continuidade dessa medida administrativa revela-se oportuna e conveniente para atender o interesse público municipal, diante da falta de pessoal mais experiente e conhecimentos mais aprimorados, que escapam da trivialidade das atividades rotineiras e corriqueiras do dia-a-dia, mas dependem, fundamentalmente, de orientação e ensinamentos de maior qualificação, que só podem ser oferecidos por quem possui comprovada qualificação acadêmica, cuja especialização decorra, também, de reconhecida experiência adquirida com desempenho anterior, estudos e outros requisitos necessários para confirmar que seu trabalho é essencial e adequado para atender os legítimos interesses desta Secretaria. RAZÕES DA ESCOLHA Indica-se a contratação da Fonoaudióloga SIRLEY AREVALO DA SILVA NEVES, da cidade de Santa Luzia do Pará-PA, em face das informações de que possui uma vasta experiência com comprovada especialização acadêmica no ramo da Saúde Pública, abrangendo as áreas correlatas. Além do mais, consta que esse profissional é muito experiente, pois há vários anos presta serviços especializados em vários hospitais municipais, com destacada e elogiada atuação pelos representantes legais dos entes contratantes. O que possibilita a celebração de contrato de natureza multidisciplinar, envolvendo as mais variadas questões no que tange os serviços de Fonoaudiologia. Sem perder de vista que a contratação de profissional de maior quilate técnico depende do grau de confiabilidade que transmite com o histórico de seu trabalho em outras Municipalidades, de modo a tranquilizar a Administração quanto a dispor de serviços de qualidade e com a eficiência necessária para atender, a contento, os relevantes interesses da Secretaria Municipal de Saúde. Desta forma, nos termos do art. 25, II, c/c o art. 13, III da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a licitação é inexigível.
Justificativa do preço
O preço mensal de R$ 3.350,00 (Três Mil, Trezentos e Cinquenta Reais) coaduna-se com o objeto da contraprestação pretendida pela Secretaria Municipal de Saúde, diante das necessidades de atendimento de questões multidisciplinares. Para cotejar o preço proposto, foram levantados os valores de serviços técnicos profissionais idênticos ou semelhantes, prestados nos Municípios mais próximos da região, como Capanema, Tracuateua, Capitão Poço, conforme informações do TCM/PA, obtendo-se como resultado das pesquisas realizadas uma variação média entre. Somando-se a justificativa e escolha do preço proposto pelo Profissional, uma prévia pesquisa de mercado foi realizada com profissionais que atuam na área, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatível com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
A inexigibilidade de licitação tem com fundamento o inciso II do Art. 25 e parágrafo único do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/01/2017 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA
Responsável pela Informação GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA
Responsável pela Ratificação EDNO ALVES DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GUILHERME GOMES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FERNANDO SOARES VIEIRA
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ATES. CAP. TÉCNICA PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
CERTIDÃO PDF 979KB
DECLARAÇÃO PDF 967KB
EXTRATO PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 3MB
PARECER JURÍDICO PDF 366KB
PROPOSTA PDF 853KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 899KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/01/2017 CONTRATO ORIGINAL 20170283 2017 SIRLEY AREVALO DA SILVA NEVES 40.200,00 09/01/2017
31/12/2017
01/01/2018 ADITIVO DE ACRÉSCIMO E DURAÇÃO 20170283 2018 SIRLEY AREVALO DA SILVA NEVES 40.200,00
3.350,00
01/01/2018
31/12/2018
01/01/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO E DURAÇÃO 20170283 2019 SIRLEY AREVALO DA SILVA NEVES 0,00 01/01/2019
31/12/2019

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