Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 863283/2017
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/09/2020

Data da publicação: 18/01/2018

Data da celebração: 30/12/2017

Conta bancaria: 0060710070

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 430.000,00
PACTUADA
435.000,00%
Informações do concedente

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Responsável:

Informações do convenente

Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ

Responsável: EDNO ALVES DA SILVA

Sem informações até o momento

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA ENCONTRA-SE NA MESORREGIÃO DO NORDESTE PARAENSE. LIMITA-SE AO NORTE MUNICÍPIOS DE BRAGANÇA E TRACUATEUA; AO SUL NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ ; A LESTE COM OS MUNICÍPIOS DE VISEU, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ E BRAGANÇA ; E A OESTE COM OS MUNICÍPIOS DE GARRAFÃO DO NORTE, CAPITÃO POÇO E OURÉM. E SUA POPULAÇÃO É ESTIMADA EM 19424 HABITANTES, SEGUNDO O SENSO DO IBGE DE 2016, DISTRIBUÍDOS EM UMA ÁREA DE 1.350,77 KM. O MUNICÍPIO RECONHECE QUE PRECISA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO AMBIENTAL, JÁ QUE A POPULAÇÃO LOCAL POR FALTA DE ALTERNATIVAS ACABA POR UTILIZAR PEQUENAS CISTERNAS ABERTAS, DEPOSITANDO DEJETOS E URINA, SEJA DIRETAMENTE NO SOLO, ATINGINDO O LENÇOL FREÁTICO OU MESMO DIRETO EM MANANCIAIS, CONTAMINANDO - OS E PREJUDICANDO DE MANEIRA ACENTUADA A QUALIDADE DA ÁGUA E DO SOLO A SEREM UTILIZADOS PELAS FAMÍLIAS QUE DELES UTILIZAM. O SANEAMENTO BÁSICO É UM CONCEITO QUE ESTÁ RELACIONADO COM O CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS BÁSICOS (ABASTECIMENTO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ESGOTO SANITÁRIO, COLETA E DESTINO ADEQUADO DO LIXO, LIMPEZA PÚBLICA) TENDO EM CONTA O BEM-ESTAR FÍSICO, MENTAL OU SOCIAL DA POPULAÇÃO. A FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO PODE GERAR INÚMEROS PROBLEMAS DE SAÚDE. PORTANTO, O CONJUNTO DE FATORES QUE REÚNEM O SANEAMENTO LEVAM A UMA MELHORIA DE VIDA NA POPULAÇÃO NA MEDIDA QUE CONTROLA E PREVINE DOENÇAS, COMBATENDO MUITOS VETORES. ISTO POSTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA E TRATAMENTO DOS RECURSOS BÁSICOS QUE ENGLOBAM O SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ.
   
   
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