| PAD | 030 | 2024 | 19/04/2024 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA, NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 058 | 2023 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUPE DE APOIO AO PREGÃO, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 057 | 2023 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 056 | 2023 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAÇÃO COMO AGENTE DE CONTARTAÇÃO E DISCIPLINA A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ANA KAROLLINA RAMOS CANTO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| Diária | 04 | 2022 | 29/04/2022 | NAO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA NO MÊS DE ABRIL DE 2022 | ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA - PREFEITO (A) |
| Diária | 03 | 2022 | 31/03/2022 | NAO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA NO MÊS DE MARÇO DE 2022 | ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA - PREFEITO (A) |
| Diária | 02 | 2022 | 28/02/2022 | NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 | ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA - PREFEITO (A) |
| Diária | 01 | 2022 | 31/01/2022 | NAO FOI EXPEDIDO NENHUMA PORTARIA DE DIÁRIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2022 | ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA - PREFEITO (A) |
| Nomeação | 001 | 2022 | 03/01/2022 | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | VALDILENE COSTA FARIAS - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Diária | 012 | 2021 | 31/12/2021 | NAO FOI EXPEDIDO PORTARIA DE DIÁRIA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 | ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA - PREFEITO (A) |
| Diária | 011 | 2021 | 30/11/2021 | NAO FOI EXPEDIDO PORTARIA DE DIÁRIA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 | ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA - PREFEITO (A) |
| Diária | 010 | 2021 | 29/10/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LJUZIA DO PARÁ REFEFRENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021 | ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA - PREFEITO (A) |
| Diária | 009 | 2021 | 30/09/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LJUZIA DO PARÁ REFEFRENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2021 | ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA - PREFEITO (A) |
| Diária | 008 | 2021 | 31/08/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LJUZIA DO PARÁ REFEFRENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021 | ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA - PREFEITO (A) |
| Diária | 007 | 2021 | 30/07/2021 | DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LJUZIA DO PARÁ REFEFRENTE AO MÊS DE JULHO DE 2021 | ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA - PREFEITO (A) |
| Diária | 006 | 2021 | 30/06/2021 | NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO MÊS DE JUNHO DE 2021 | ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA - PREFEITO (A) |
| Diária | 005 | 2021 | 31/05/2021 | NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO MÊS DE MAIO DE 2021 | ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA - PREFEITO (A) |
| Exoneração | 157 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 90. Inciso II da Lei Orgânica do Municipio de Santa Luzia do Pará, o senhor Raimundo Nonato Albuquerque Carvalho. | RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE CARVALHO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| Diária | 004 | 2021 | 30/04/2021 | NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO MÊS DE ABRIL DE 2021 | ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA - PREFEITO (A) |
| Diária | 003 | 2021 | 31/03/2021 | NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO MÊS DE MARÇO DE 2021 | ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA - PREFEITO (A) |
| Diária | 002 | 2021 | 26/02/2021 | NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIA EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021 | ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA - PREFEITO (A) |
| Nomeação | 116 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear o Sr ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO para exercer a função de ASSESSOR EPECIAL I, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | ODAIR CESAR CORREA PINGARILHO - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 115 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear o Sr TONY KLEBSON DE OLIVEIRA para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | TONY KLEBSON DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 114 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear a Sra MARIANE DO SOCORRO SANTOS DA SILVA, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | MARIANE DO SOCORRO SANTOS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 112 | 2021 | 05/02/2021 | Nomear a Sra. ELINALVA DA SILVA PEREIRA, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL III da Prefeitura de Santa Luzia do Pará. | ELINALVA DA SILVA PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| Nomeação | 108 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear a Sra KATHLLEN VALERIA DE PADUA COSTA para exercer a função de ASSESSOR COMUNITÁRIO II da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | KATHLLEN VALERIA DE PADUA COSTA - ASSESSOR COMUNITÁRIO II |
| Nomeação | 107 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear a Sra. RAIMUNDO EDSON RODRIGUES DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR COMUNITÁRIO II, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará | RAIMUNDO EDSON RODRIGUES DA SILVA - ASSESSOR COMUNITÁRIO II |
| Nomeação | 106 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear a Sra. GISELE DA SILVA SANTOS para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL II, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará | GISELE DA SILVA SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 105 | 2021 | 04/02/2021 | Nomear a Sra MARIVALDA SOUSA DOS SANTOS para exercer a função de ASSESSORA ESPECIAL II da Prefeitura de Santa Luzia do Pará | MARIVALDA SOUSA DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 104 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear a Sra. JULIANA ELIANA DE PAULA, para exercer a função de ASSESSORA DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | JULIANA ELIANA DE PAULA - ASSESSOR DE GABINETE |
| Nomeação | 099 | 2021 | 03/02/2021 | Nomear a Sra MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DO NASCIMENTO, para exercer a função de ASSESSOR COMUNITÁRIO II, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará . | MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DO NASCIMENTO - ASSESSOR COMUNITÁRIO II |
| Nomeação | 095 | 2021 | 29/01/2021 | Nomear o Sr. CLEBER BATISTA PESSOA, para exercer a função de ASSESSOR COMUNITÁRIO I, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia Pará, | CLEBER BATISTA PESSOA - ASSESSOR COMUNITÁRIO I |
| Diária | 001 | 2021 | 29/01/2021 | NÃO HOUVE PORTARIA DE DIÁRIAS EXPEDIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO MÊS DE JANEIRO DE 2021 | ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA - PREFEITO (A) |
| Nomeação | 087 | 2021 | 28/01/2021 | Nomer o Sr. YLDSON AUGUSTO MACIAS SERRÃO, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I, na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | YLDSON AUGUSTO MACIAS SERRÃO - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 086 | 2021 | 28/01/2021 | Nomear o Sr. ANTONIO GEAN DE SOUSA BEZERRA, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | ANTONIO GEAN DE SOUSA BEZERRA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 056 | 2021 | 21/01/2021 | Nomear o Sr. FRANCISCO EDUARDO ARAUJO DE CASTRO PAZ para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | FRANCISCO EDUARDO ARAUJO DE CASTRO PAZ - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 054 | 2021 | 21/01/2021 | Nomear o Sr. MARCIO FERNANDO DA SILVA MACIEL para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL II da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | MARCIO FERNANDO DA SILVA MACIEL - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 052 | 2021 | 20/01/2021 | Nomear o Sr. PAULO SERGIO SANTOS E SILVA para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | PAULO SERGIO SANTOS E SILVA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 050 | 2021 | 20/01/2021 | Nomear o Sr. FRANCISCO CARDOSO DA SILVA para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL II da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | FRANCISCO CARDOSO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 049 | 2021 | 20/01/2021 | Nomear o Sr. MANOEL IVALDO RIBEIRO MENDES para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | MANOEL IVALDO RIBEIRO MENDES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 047 | 2021 | 20/01/2021 | Nomear o Sr. EDNALDO FERREIRA BRANDAO para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL II da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | EDNALDO FERREIRA BRANDÃO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| REVOGAÇÃO | 053 | 2021 | 18/01/2021 | Dispões sobre a REVOGAÇÃO das portarias 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107/2020, que concederam licenças a servidores municipais. | COLETIVA |
| Nomeação | 043 | 2021 | 15/01/2021 | Nomear o Sr. SAMUEL BORGES CRUZ para exercer a função de ASSESSOR JURIDICO da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | SAMUEL BORGES CRUZ - ASSESSOR JURIDICO |
| Nomeação | 042 | 2021 | 15/01/2021 | Nomear o Sr MYCHEL ANTONIO CABRAL DOS SANTOS para exercer a função de ASSESSOR JURIDICO da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | MYCHEL ANTONIO CABRAL DOS SANTOS - ASSESSOR JURIDICO |
| Nomeação | 040 | 2021 | 14/01/2021 | Nomear a Sra MARIA IVANEIDE FELIPE DOS SANTOS para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | MARIA IVANEIDE FELIPE DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 012 | 2021 | 13/01/2021 | Nomear o Sr. ROBERTO ZACARIAS GONÇALVES MIRANDA, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | ROBERTO ZACARIAS GONÇALVES MIRANDA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 011 | 2021 | 13/01/2021 | Nomear o Sr. FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL II, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 010 | 2021 | 13/01/2021 | Nomear o Sr. DIONYSON SALDANHA MOURA, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL I, da Prefeitura de Santa Luzia do Pará. | DIONYSON SALDANHA MOURA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 009 | 2021 | 13/01/2021 | Nomear o Sr. ANTONIO EMIDIO PEREIRA, para exercer a função, de ASSESSOR ESPECIAL II, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. | ANTONIO EMIDIO PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 006 | 2021 | 12/01/2021 | Designa o servidor EDINALDO NOGUEIRA FONTES, para a função de Secretário da Junta do Serviço Militar | EDINALDO NOGUEIRA FONTES - SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
| Nomeação | 003 | 2021 | 06/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Nomeação | 002 | 2021 | 06/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Manoel Adauto Oliveira de Souza para o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos. | MANOEL ADAULTO OLIVEIRA DE SOUSA - DIRETOR DEPARTAMENTO PESSOAL |
| Nomeação | 001 | 2021 | 06/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor do Departamento de Tributos e Arrecadação e dá outras providências. | JOSÉ IVAN RIBEIRO MENDES - DIRETOR TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO |
| Concessão | 106 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão, Agente: José Domingos Alves dos Santos, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSÉ DOMINGOS ALVES DOS SANTOS - VIGIA |
| Concessão | 104 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão, Agente: Claudia do Socorro Luz Feitosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito | CLAUDIA DO SOCORRO LUZ FEITOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 101 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão, Agente: Nelisvaldo Pereira Borges, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito | NELISVALDO PEREIRA BORGES - VIGIA |
| Concessão | 099 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão, Agente: Marcilene Sousa Braz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | MARCILENE SOUSA BRAZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 051 | 2020 | 09/07/2020 | Exoneração, Agente: Lana Mailane Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | LANA MAILANE SOUSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Concessão | 044 | 2020 | 01/07/2020 | Concessão, Agente: Janielly Cristina Costa de Alencar, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JANIELLY CRISTINA COSTA DE ALENCAR - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Concessão | 043 | 2020 | 01/07/2020 | Concessão, Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito | COLETIVA |
| Nomeação | 031 | 2020 | 02/03/2020 | Nomeação, Agente: Juveci Duarte Meireles, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JUVECI DUARTE MEIRELES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Concessão | 029 | 2020 | 02/03/2020 | Concessão, Agente: Katiana Silva do Nascimento, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | KATIANA SILVA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 028 | 2020 | 02/03/2020 | Nomeação, Agente: Katiana Silva do Nascimento, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | KATIANA SILVA DO NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 023 | 2020 | 03/02/2020 | Nomeação, Agente: Frank Rui de Oliveira Castro, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANK RUI DE OLIVEIRA CASTRO - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Diária | 07 | 2020 | 20/01/2020 | DIRIGENCIA NA JUSTIÇA FEDERAL E NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE PARAGOMINAS-PA. | FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO - PROCURADOR GERAL |
| Exoneração | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Exoneração, Agente: Edson Rocha Nascimento, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EDSON ROCHA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Concessão | 111 | 2019 | 01/11/2019 | Concessão, Agente: Wagner da Costa Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete do Prefeito | WAGNER DA COSTA SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Diária | 0108 | 2019 | 25/10/2019 | VIAGEM PARA BRASÍLIA EM BUSCA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. | EDNO ALVES DA SILVA - PREFEITO (A) |
| Nomeação | 099 | 2019 | 19/09/2019 | Nomeação, Agente: André Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANDRÉ ALVES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Diária | 091 | 2019 | 02/09/2019 | SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO TCM 2019. | ALDACIR CLARA DA SILVA BRITO - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Exoneração | 092 | 2019 | 29/08/2019 | Exoneração, Agente: Raimundo dos Santos , Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAIMUNDO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Diária | 079 | 2019 | 06/08/2019 | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | ALDACIR CLARA DA SILVA BRITO - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Nomeação | 083 | 2019 | 01/08/2019 | Nomeação, Agente: Edson Rocha Nascimento, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | EDSON ROCHA NASCIMENTO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Concessão | 080 | 2019 | 23/07/2019 | Concessão, Agente: Raimundo dos Santos , Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAIMUNDO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Exoneração | 072 | 2019 | 28/06/2019 | Exoneração, Agente: Andrea Govea Maia, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ANDREA GOVEA MAIA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Exoneração | 071 | 2019 | 28/06/2019 | Exoneração, Agente: Samara do Socorro Silva Oliveira, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | SAMARA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 070 | 2019 | 27/06/2019 | Nomeação, Agente: Jaqueline Roberta Marques Negreiros, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JAQUELINE ROBERTA MARQUES NEGREIROS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Diária | 054 | 2019 | 31/05/2019 | DIRIGENCIA JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE PARAGOMINAS. | FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO - PROCURADOR GERAL |
| Diária | 053 | 2019 | 31/05/2019 | TRATAR SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E SISTEMA DE ARRECADAÇÃO. | ALDACIR CLARA DA SILVA BRITO - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| Diária | 045 | 2019 | 22/05/2019 | REUNIÃO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVOS DE CONVÊNIOS DA PMSLP. | ANTONIO RIBAMAR LIMA DA SILVA - ASSESSOR |
| Diária | 044 | 2019 | 22/05/2019 | REUNIÃO DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVOS DE CONVÊNIOS DA PMSLP. | PAULO LUIZ RODRIGUES MONTEIRO - ASSESSOR |
| Nomeação | 044 | 2019 | 12/04/2019 | NOMEAR O SR. DILBERTO RABELO LOBATO COMO ASSESSOR ESPECIAL II. | DILBERTO RABELO LOBATO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 042 | 2019 | 11/04/2019 | NOMEAR O SR. PEDRO TOMÉ DE SOUZA COMO CHEFE DE UMC (UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO). | PEDRO TOMÉ DE SOUZA - CHEFE DE UMC (UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO) |
| Nomeação | 040 | 2019 | 10/04/2019 | NOMEAR A SRA. JANIELLY CRISTINA COSTA DE ALENCAR COMO ASSESSOR ESPECIAL I. | JANIELLY CRISTINA COSTA DE ALENCAR - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Exoneração | 039 | 2019 | 10/04/2019 | EXONERAR A SRA JANIELLY CRISTINA COSTA DE ALENCAR DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II. | JANIELLY CRISTINA COSTA DE ALENCAR - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 031 | 2019 | 22/03/2019 | NOMEAR O SR. HANDERSON ANTUNES BORGES, COMO ASSESSOR ESPECIAL II. | HANDERSON ANTUNES BORGES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Exoneração | 030 | 2019 | 19/03/2019 | EXONERAR O SR. PAULO SÉRGIO MIRANDA UCHOA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I. | PAULO SÉRGIO MIRANDA UCHOA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Diária | 022 | 2019 | 19/03/2019 | DIRIGENCIA JUNTO A JUSTIÇA FEDERAL DO DF, PARA CONSULTA AO PROCESSO REFERENTE AO FUNDEB E OUTRAS ATIVIDADES. | FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO - PROCURADOR GERAL |
| Exoneração | 026 | 2019 | 08/02/2019 | | LUCIANDILA GOMES BATISTA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| Nomeação | 023 | 2019 | 06/02/2019 | | MARIA PATRICIA SANTA BRIGIDA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Concessão | 020 | 2019 | 05/02/2019 | | FRANCISCO ERNANDIO RODRIGUES DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| Nomeação | 017 | 2019 | 05/02/2019 | | MARCOS DA SILVA AVIZ - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Exoneração | 013 | 2019 | 05/02/2019 | | JAILSON CARNEIRO CHAGAS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 009 | 2019 | 30/01/2019 | Nomeação, Agente: Paulo Sérgio Miranda Uchoa, Cargo: Assessor Especial I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | PAULO SÉRGIO MIRANDA UCHOA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 0010 | 2019 | 08/01/2019 | NOMEAR, o Sr. GUILHERME GOMES para o cargo de CHEFE DE GABINETE da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA. | GUILHERME GOMES - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 001 | 2019 | 02/01/2019 | | HANDERSON ANTUNES BORGES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Exoneração | 131 | 2018 | 04/12/2018 | | EDNA DOMINGOS DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Exoneração | 0066 | 2018 | 01/11/2018 | | RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE CARVALHO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 0056 | 2018 | 14/08/2018 | | RAIMUNDO NONATO DE ALBUQUERQUE CARVALHO - CHEFE DE GABINETE |
| Exoneração | 0053 | 2018 | 14/08/2018 | | ANTONIO AMILTON PADILHA DA ROCHA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 066 | 2018 | 13/08/2018 | | LUCIANDILA GOMES BATISTA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| Nomeação | 065 | 2018 | 13/08/2018 | | HANDERSON ANTUNES BORGES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 054 | 2018 | 01/07/2018 | | VALDILENE COSTA FARIAS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 053 | 2018 | 01/06/2018 | | ELOISA DA SILVA MENDES - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 050 | 2018 | 01/06/2018 | | ROSA MARIA FARIAS DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| Diária | 036 | 2018 | 16/05/2018 | | PAULO LUIZ RODRIGUES MONTEIRO - ASSESSOR |
| Concessão | 028 | 2018 | 13/03/2018 | | MARIA ELAYNE DA SILVA MATOS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 006 | 2018 | 18/01/2018 | | JOSÉ AUGUSTO FERNADES ARAUJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 086 | 2017 | 03/07/2017 | | FLÁVIO SANTOS PINHO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 085 | 2017 | 03/07/2017 | | FLÁVIO SANTOS PINHO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Concessão | 082 | 2017 | 03/07/2017 | | MARIA CIONE ALEXANDRINA MENDES - TESOUREIRO (A) |
| Nomeação | 078 | 2017 | 21/06/2017 | | FÁBIO VENILSON DE SOUSA PEREIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Concessão | 079 | 2017 | 01/06/2017 | | MARIA DEUZIANE RODRIGUES DA ROCHA - GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA |
| Concessão | 077 | 2017 | 01/06/2017 | | FRANCISCO COSTA DA SILVA - MECÂNICO |
| Concessão | 076 | 2017 | 01/06/2017 | | ANTONIO ERINALDO CARVALHO MILHOMES - ASSESSOR ESPECIAL III |
| Concessão | 075 | 2017 | 01/06/2017 | | JIVALDO SILVA DE ARAÚJO - GARI |
| Diária | 048 | 2017 | 16/05/2017 | O SR. JOAO GUTIERRE FERNANDES DA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL II, AUTORIZADO A VIAJAR PARA O MUNICIPIO DE ANANINDEUA - PA NO PERIODO DE 16/05/2017 - 18/05/2017, A SERVIÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM DIREITO ÁS RESPECTIVAS DIÁRIAS OBJETIVANDO : CAPACITAÇÃO EM SISTEMA NOS MODULOS CONTABILIDADE E LICITAÇÃO JUNTO AO ESCRITÓTIO DESTA PREFEITURA. | JOAO GUTHIERRE FERNANDES DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Diária | 059 | 2017 | 04/05/2017 | A PORTARIA 059/2017 AUTORIZA O SERVIDOR A VIAJAR A SERVIÇO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOAO MARTINS MONTEIRO - MOTORISTA |
| Concessão | 072 | 2017 | 02/05/2017 | | WILMA DA SILVA OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 071 | 2017 | 02/05/2017 | | WILMA DA SILVA OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Concessão | 070 | 2017 | 01/05/2017 | | MIGUEL ANGELO DA LUZ COSTA - PORTEIRO |
| Concessão | 069 | 2017 | 01/05/2017 | | WAGNER DA COSTA SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 068 | 2017 | 01/05/2017 | | JOSÉ DOMINGOS ALVES DOS SANTOS - VIGIA |
| Concessão | 067 | 2017 | 01/05/2017 | | NELISVALDO PEREIRA BORGES - VIGIA |
| Diária | 022 | 2017 | 19/04/2017 | ESCLARECIMENTO SOBRTE O MURAL DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE. | GABRIEL BRITO DA SILVA - ASSESSOR |
| Diária | 013 | 2017 | 18/04/2017 | EDNO ALVES DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZADO A VIAJAR AO MUNICIPIO DE BELEM-PA NO PERIODO: 19/04/2017 A 19/04/2017, A SERVIÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM DIREITO ÀS RESPECTIVAS DIÁRIAS OBJETIVANDO: REUNIÃO TÉCNICA E CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - TAG 2017/2017 JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS - TCM/PA. | EDNO ALVES DA SILVA - PREFEITO (A) |
| Diária | 012 | 2017 | 18/04/2017 | REUNIÃO TECNICA DE CELEBRAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO - TAG 2017/2018 JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM/PA | GABRIEL BRITO DA SILVA - ASSESSOR |
| Diária | 007 | 2017 | 17/04/2017 | CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES MUNICIPALISTAS, REALIZADO PELA FAMEP- FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. | ANTONIO AMILTON PADILHA DA ROCHA - CHEFE DE GABINETE |
| Diária | 005 | 2017 | 12/04/2017 | INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS E OUTRAS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2047. | EDNO ALVES DA SILVA - PREFEITO (A) |
| Nomeação | 066 | 2017 | 03/04/2017 | | FRANCISCA ARLEILANNY CAVALCANTE LOBATO - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Concessão | 064 | 2017 | 03/04/2017 | | GABRIEL BRITO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Concessão | 063 | 2017 | 03/04/2017 | | ROSICLÉIA DOS SANTOS BRITO - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Concessão | 062 | 2017 | 03/04/2017 | | SIMONE CAVALCANTE BARROS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 061 | 2017 | 03/04/2017 | | RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 060 | 2017 | 03/04/2017 | | JESSICA MARQUES NEGREIROS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 059 | 2017 | 03/04/2017 | | MARIA IVANEIDE DOS REIS SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 058 | 2017 | 03/04/2017 | | ZÉLIA NATALIA SOUSA PINHEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 057 | 2017 | 03/04/2017 | | ALESSANDRA DOS SANTOS ARAÚJO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 056 | 2017 | 03/04/2017 | | EDSON DUARTE MEIRELES - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 055 | 2017 | 03/04/2017 | | GABRIEL BRITO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Concessão | 054 | 2017 | 03/04/2017 | | JHONNYERYS RICARDO SOUSA DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 053 | 2017 | 03/04/2017 | | ROSICLÉIA DOS SANTOS BRITO - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Concessão | 052 | 2017 | 03/04/2017 | | EWELYN WALENA OLIVEIRA COSTA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 051 | 2017 | 03/04/2017 | | JOSIANE MOURA ALVES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Concessão | 050 | 2017 | 03/04/2017 | | ALICE SILVA CARDOSO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 049 | 2017 | 03/04/2017 | | VILMAR DO VALE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Exoneração | 048 | 2017 | 03/04/2017 | | ROSILEIA DINIZ MAIADA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Concessão | 036 | 2017 | 20/03/2017 | | CLAUDIA DO SOCORRO LUZ FEITOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 035 | 2017 | 20/03/2017 | | WALDECIR AGENOR DA ROCHA - PORTEIRO |
| Concessão | 034 | 2017 | 20/03/2017 | | MIGUEL FERREIRA DA COSTA - OPERADOR DE MAQUINAS LEVES |
| Nomeação | 046 | 2017 | 10/03/2017 | | GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA - PREGOEIRO (A) |
| Nomeação | 045 | 2017 | 10/03/2017 | | ROSILEIA DINIZ MAIADA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 043 | 2017 | 09/03/2017 | | JOSÉ DE DEUS BARROS NETO - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 042 | 2017 | 09/03/2017 | | JOAO GUTHIERRE FERNANDES DA COSTA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 041 | 2017 | 09/03/2017 | | RAIMUNDO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 040 | 2017 | 09/03/2017 | | RISONETE PINHEIRO DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 039 | 2017 | 09/03/2017 | | MARIA CLESSIANE BARAÚNA SOBRINHO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| Nomeação | 038 | 2017 | 09/03/2017 | | JAILSON CARNEIRO CHAGAS - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 037 | 2017 | 09/03/2017 | | SAMUEL PAIVA BORGES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Concessão | 033 | 2017 | 08/03/2017 | | CLAUDIO DA SILVA NARCISO - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 032 | 2017 | 08/03/2017 | | CLAUDIO DA SILVA NARCISO - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Exoneração | 031 | 2017 | 28/02/2017 | | SILVIO THADEU LEITE FERREIRA - FISCAL DA OBRA MERCADO MUNICIPAL |
| Concessão | 026 | 2017 | 06/02/2017 | | JOSÉ PINHEIRO DE SOUZA - FISCAL DE OBRAS |
| Concessão | 025 | 2017 | 06/02/2017 | | GLEICIANE COSTA PEREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 024 | 2017 | 06/02/2017 | | TERCIANE DO SOCORRO MORAIS DE OLIVEIRA - DIRETOR (A) DE TRIBUTOS |
| Nomeação | 023 | 2017 | 06/02/2017 | | EDINALVA DE ALMEIDA AMARO - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 022 | 2017 | 06/02/2017 | | MARIA PATRICIA SANTA BRIGIDA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| Nomeação | 021 | 2017 | 06/02/2017 | | KLACIRLENE VALE DE ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL III |
| Nomeação | 020 | 2017 | 06/02/2017 | | WENDELL MEDEIROS SILVA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| Concessão | 019 | 2017 | 06/02/2017 | | MARIA DEUZIANE RODRIGUES DA ROCHA - GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA |
| Concessão | 018 | 2017 | 06/02/2017 | | CARLOS EVANDRO DE SOUZA TORRES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 017 | 2017 | 06/02/2017 | | FABIO DOS SANTOS PINHO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 016 | 2017 | 06/02/2017 | | ANTONIO ERINALDO CARVALHO MILHOMES - ASSESSOR ESPECIAL III |
| Concessão | 030 | 2017 | 01/02/2017 | | ANDRELINO DOS REIS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 030 | 2017 | 01/02/2017 | | ANDRELINO DOS REIS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Concessão | 029 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA REGIANE FARIAS DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| Concessão | 028 | 2017 | 01/02/2017 | | MANOEL ADAULTO OLIVEIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Concessão | 027 | 2017 | 01/02/2017 | | FABIO DOS SANTOS PINHO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 015 | 2017 | 01/02/2017 | | WENDELL MEDEIROS SILVA - DIRETOR DE JUVENTUDE |
| Nomeação | 014 | 2017 | 01/02/2017 | | MANOEL PINTO DE LUCENA - ASSESSOR ESPECIAL III |
| Nomeação | 013 | 2017 | 01/02/2017 | | MARIA FRANCISCA DUTRA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 012 | 2017 | 01/02/2017 | | LANA MAILANE SOUSA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 011 | 2017 | 01/02/2017 | | SONIA MARIA SOUSA OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Nomeação | 010 | 2017 | 27/01/2017 | | CARLOS EVANDRO DE SOUZA TORRES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Concessão | 009 | 2017 | 27/01/2017 | | GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| Concessão | 008 | 2017 | 27/01/2017 | | JOSÉ RIBAMAR LIMA DA SILVA - ASSESSOR |
| Concessão | 007 | 2017 | 27/01/2017 | | JOSÉ FRANCIVAR CESAR NUNES - ASSESSOR ESPECIAL I |
| Concessão | 006 | 2017 | 27/01/2017 | | JOSÉ JEOVA GOMES OLIVEIRA - TECNICO DE ENFERMAGEM |
| Concessão | 005 | 2017 | 27/01/2017 | | MARIA CIONE ALEXANDRINA MENDES - TESOUREIRO (A) |
| Concessão | 004 | 2017 | 27/01/2017 | | PAULO LUIZ RODRIGUES MONTEIRO - ASSESSOR |
| Concessão | 003 | 2017 | 27/01/2017 | | EWERTON JORGE DOS ANJOS FONSECA - DIRETOR DEPARTAMENTO PESSOAL |
| Nomeação | 02 | 2017 | 27/01/2017 | | PRISCILA RODRIGUES DE ARAUJO - PREGOEIRO (A) |
| Nomeação | 001 | 2017 | 24/01/2017 | | SILVIO THADEU LEITE FERREIRA - FISCAL DA OBRA MERCADO MUNICIPAL |
| Nomeação | 001 | 2017 | 02/01/2017 | | ANTONIO AMILTON PADILHA DA ROCHA - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 01 | 2016 | 15/12/2016 | | EDNO ALVES DA SILVA - PREFEITO (A) |