| DESTITUIÇÃO | 066 | 2024 | 17/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DISTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO MONTEIRO DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR (TITULAR) |
| Nomeação | 011 | 2022 | 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA VAGA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | ANTONIA VERANILDE DA CUNHA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| DELEGAR | 048 | 2021 | 20/01/2021 | DISPOE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ- PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . | ANTONIA VERANILDE DA CUNHA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Nomeação | 005 | 2021 | 08/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bpolsa Família e dá outras providências. | MARIA DEUZIANE RODRIGUES DA ROCHA - GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA |
| Concessão | 107 | 2020 | 30/12/2020 | Concessão, Agente: Graça Acacio de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | GRAÇA ACACIO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 011 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação, Agente: Maria Rosidalva da Cunha Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar (suplente) , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | MARIA ROSIDALVA DA CUNHA OLIVEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR (SUPLENTE) |
| Nomeação | 010 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação, Agente: Maria Madalena Corrêa do Vale, Cargo: Conselheiro Tutelar (suplente) , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | MARIA MADALENA CORRÊA DO VALE - CONSELHEIRO TUTELAR (SUPLENTE) |
| Nomeação | 009 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação, Agente: Josiane Araújo da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar (suplente) , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | JOSIANE ARAÚJO DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR (SUPLENTE) |
| Nomeação | 008 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação, Agente: José Erlandio Cabral da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar (titular), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | JOSÉ ERLANDIO CABRAL DA COSTA - CONSELHEIRO TUTELAR (TITULAR) |
| Nomeação | 007 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação, Agente: Jainara do Socorro Saldanha, Cargo: Conselheiro Tutelar (titular), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | JAINARA DO SOCORRO SALDANHA - CONSELHEIRO TUTELAR (TITULAR) |
| Nomeação | 006 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação, Agente: Antonio Fábio da Silva e Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar (titular), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | ANTONIO FÁBIO DA SILVA E SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR (TITULAR) |
| Nomeação | 005 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação, Agente: Aline Marques de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar (titular), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | ALINE MARQUES DE SOUSA - CONSELHEIRO TUTELAR (TITULAR) |
| Nomeação | 004 | 2020 | 10/01/2020 | Nomeação, Agente: Dheybson Lucas Paixao Souza, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | DHEYBSON LUCAS PAIXAO SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR (TITULAR) |
| Nomeação | 0063 | 2019 | 01/10/2019 | Nomeação, Agente: Francilene Nascimento Farias, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | FRANCILENE NASCIMENTO FARIAS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Exoneração | 0062 | 2019 | 01/10/2019 | Exoneração, Agente: José Jocy Barros Araújo, Cargo: Secretário(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | JOSÉ JOCY BARROS ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Concessão | 088 | 2019 | 09/08/2019 | Concessão, Agente: Alessandra dos Santos Araújo, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | ALESSANDRA DOS SANTOS ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 087 | 2019 | 09/08/2019 | Nomeação, Agente: Alessandra dos Santos Araújo, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | ALESSANDRA DOS SANTOS ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 086 | 2019 | 09/08/2019 | Nomeação, Agente: Marcos Gleyson Farias Oliveira, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | MARCOS GLEYSON FARIAS OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Suspensão | 074 | 2019 | 28/06/2019 | Suspensão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | COLETIVA |
| Diária | 056 | 2019 | 10/06/2019 | CURSOS DE FORMULÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO - BOLSA FAMÍLIA. | ALESSANDRA DOS SANTOS ARAÚJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Nomeação | 0028 | 2019 | 22/02/2019 | NOMEAR, o Sr. JOSÉ JOCY BARROS ARAÚJO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará - PA. | JOSÉ JOCY BARROS ARAÚJO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Diária | 014 | 2019 | 19/02/2019 | PARTICIPAR DO 105º SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIRETOS E A REDE DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | DHEYBSON LUCAS PAIXAO SOUZA - CONSELHEIRO TUTELAR (TITULAR) |
| Diária | 013 | 2019 | 19/02/2019 | PARTICIPAR DO 105º SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES, CONSELHEIROS DE DIRETOS E A REDE DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | MAURIVAN VIEIRA DE QUEIROZ - CONSELHEIRO TUTELAR (TITULAR) |
| Concessão | 007 | 2019 | 25/01/2019 | INCLUIR GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL no percentual de 100% para o servidor ALESSANDRA DOS SANTOS ARAUJO. | ALESSANDRA DOS SANTOS ARAÚJO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| Diária | 081 | 2018 | 13/09/2018 | CAPACITAÇÃO DE GESTÃO CADÚNICO PBF | MARIA DEUZIANE RODRIGUES DA ROCHA - GESTORA DO BOLSA FAMÍLIA |
| Concessão | 047 | 2018 | 01/05/2018 | | LEKSANDRA FRANCISCA SILVA DE ARAUJO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 046 | 2018 | 01/05/2018 | | LEKSANDRA FRANCISCA SILVA DE ARAUJO - ASSESSOR ESPECIAL II |
| Nomeação | 0028 | 2018 | 23/04/2018 | | OLINDA DA LUZ LUCENA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL |
| Concessão | 108 | 2017 | 05/12/2017 | | SANDRO FERREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 007 | 2017 | 02/01/2017 | | FABIANA LACERDA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |