| 30/01/2023 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO do 6º Bimestre do Exercício Financeiro de 2022 | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2023 | Relatório de Gestão FiscalRGF do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022 | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/11/2022 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO do 5º Bimestre do Exercício Financeiro de 2022 | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/11/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 28/09/2022 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO do 4º Bimestre do Exercício Financeiro de 2022 | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/09/2022 | Relatório de Gestão FiscalRGF do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2022 | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/07/2022 | RREO DO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTA PREFEITURA, PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS DESTE MUNICIPIO TOMEM CONHECIMENTO DO MESMO. | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2022 | RREO DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTA PREFEITURA, PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS DESTE MUNICIPIO TOMEM CONHECIMENTO DO MESMO. | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2022 | O RELATÓRIO GESTÃO FISCAL- RGF DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTA PREFEITURA, PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS DESTE MUNICIPIO TOMEM CONHECIMENTO DO MESMO. | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 18/05/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/03/2022 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará vem através de seu representante legal o Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO do 1º Bimestre do Exercício Financeiro de 2022, juntamente com o Termo de Publicação deste Poder Executivo. | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/01/2022 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, vem através de seu representante legal Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021, juntamente com o respectivo Termo de Publicação, deste Poder Executivo. | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/01/2022 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará vem através de seu representante legal o Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO do 6º Bimestre do Exercício Financeiro de 2021, juntamente com o Termo de Publicação deste Poder Executivo. | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/11/2021 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará vem através de seu representante legal o Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO do 5º Bimestre do Exercício Financeiro de 2021, juntamente com o Termo de Publicação deste Poder Executivo. | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/11/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2021 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará vem através de seu representante legal o Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO do 4º Bimestre do Exercício Financeiro de 2021, juntamente com o Termo de Publicação deste Poder Executivo. | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2021 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, vem através de seu representante legal Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2021, juntamente com o respectivo Termo de Publicação, deste Poder Executivo. | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | QUADRIENAL | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 30/06/2021 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará vem através de seu representante legal o Sr. Adamor Aires de Oliveira, encaminhar a essa digna Corte de Contas, para análise e parecer, os anexos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária RREO do 3º Bimestre do Exercício Financeiro de 2021, juntamente com o Termo de Publicação deste Poder Executivo. | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2021 | PREFEITO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ART. 52 E 53 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PUBLICA NO MURAL DO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL, O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTA PREFEITURA, PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS DESTE MUNICIPIO TOMEM CONHECIMENTO DO MESMO. | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2021 | O Prefeito municipal, em cumprimento ao disposto nos arts. 54, 55 e 63 da lei de responsabilidade fiscal, pública no mural do quadro de aviso da prefeitura e camara municipal, o relatório de gestão fiscal do 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2021, desta prefeitura municipal, para que todos cidadãos deste municipio tomem conhecimento do mesmo. | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 31/03/2021 | PREFEITO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NOS ART. 52 E 53 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PUBLICA NO MURAL DO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E CAMARA MUNICIPAL, O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO DO 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DESTA PREFEITURA, PARA QUE TODOS OS CIDADÃOS DESTE MUNICIPIO TOMEM CONHECIMENTO DO MESMO. | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/02/2021 | Em cumprimento as normas emanadas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, e buscando atender os meios normativos do disposto nos Art. 54 e 55, estamos encaminhando a V. Exª, o Relatório de Gestão Fiscal RGF, do 3º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2.020. | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 09/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 09/12/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 24/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/09/2020 | RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2020 | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2020 | RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2020 | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/05/2020 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 2º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/03/2020 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 1º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/01/2020 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 6º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/01/2020 | RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2019 | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/12/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 27/11/2019 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 5º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/09/2019 | RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019. | 2° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 17/09/2019 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 4º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/08/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 17/07/2019 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 3º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/05/2019 | RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2019. | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 10/05/2019 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 2º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2019 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 1º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/01/2019 | RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018 | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 15/01/2019 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 6º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 31/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 29/11/2018 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 5º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/09/2018 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 4º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/09/2018 | RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2018 | 2° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 10/08/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 27/07/2018 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 3º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/05/2018 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 2º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/05/2018 | RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2018. | 1° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/03/2018 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 1º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/01/2018 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 6º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/01/2018 | RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2017 | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22/12/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 22/12/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2018/2021. | ANUAL | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 22/11/2017 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 5º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/09/2017 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 4º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/09/2017 | RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017 | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 02/08/2017 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 3º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/07/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 20/05/2017 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 2º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/05/2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2017 | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 31/03/2017 | A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, no Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO, relativo ao 1º. BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000. | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/10/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 25/04/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 02/12/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 04/12/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |