NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
01 28/01/2022 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2021 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
001 30/06/2021 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos nas modalidades de INEXIGIBILIDADEe DISPENSA, realizados no período de 01/01/2021 à 30/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. Totalidade das contratações efetuadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ 2021 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 23/06/2021 COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS 2021 COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Luzia do Pará/PA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
09 30/09/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
08 31/08/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
07 31/07/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
04 31/07/2020 AUTO DE DOAÇÃO da Policia Civil do Pará – PA 2020 DOAÇÕES (COVID-19)
03 31/07/2020 ORDEM JUDICIAL que determinou a entrega de 1.200 comprimidos de AZITROMICINA ao Município de Santa Luzia do Pará – PA 2020 DOAÇÕES (COVID-19)
02 31/07/2020 Ofício de Doação de medicamentos da UNIMED BELEM ao Município de Santa Luzia do Pará - PA. 2020 DOAÇÕES (COVID-19)
01 31/07/2020 Recibo de Doação de medicamentos da AMARRENAL ao Município de Santa Luzia do Pará - PA. 2020 DOAÇÕES (COVID-19)
01 28/07/2020 PROJETO COLETA COVID-19 2020 MONITORAMENTO EPIDEMIÓLOGICO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ
006 30/06/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 22/06/2020 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO 2020 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
01 10/06/2020 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA DE SANTA LUZIA DO PARÁ COVID-19
005 31/05/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 30/04/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 31/03/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 21/03/2020 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
002 29/02/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01 31/01/2020 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 31/01/2020 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. 2020 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
013 31/12/2019 RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS REFERÊNTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2019 ATÉ DEZEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 31/12/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
012 31/12/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 31/12/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/09/2019 à 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
002 31/12/2019 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 02/09/2019 à 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
011 30/11/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 30/11/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 31/10/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 31/10/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 30/09/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 30/09/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
01 19/09/2019 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 01/01/2019 à 30/08/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 19/09/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 01/01/2019 à 30/08/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2019 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
008 31/08/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 30/08/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 31/07/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 31/07/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
0001 21/07/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2018 à 31/12/2018, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2018 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 21/07/2019 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 02/01/2018 à 31/12/2018, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2018 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
0001 21/07/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2017 à 31/12/2017, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2017 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
001 21/07/2019 Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 02/01/2017 à 31/12/2017, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. 2017 RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE)
006 29/06/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 28/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012017 28/06/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2017 2017 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
012 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
011 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
010 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
009 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
008 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
007 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
006 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
004 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
003 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
002 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
001 27/06/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
005 31/05/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
05 10/05/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 30/04/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
04 25/04/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
003 29/03/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
03 25/03/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 21/03/2019 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
002 28/02/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
02 20/02/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 31/01/2019 RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS MÓVEIS
01 29/01/2019 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019. 2019 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
012 30/12/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0130 04/12/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXERIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 COMISSÃO DE PATRIMÔNIO
011 07/11/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
010 31/10/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
009 30/09/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
008 31/08/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
007 31/07/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
006 30/06/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 04/06/2018 2018 REGULAMENTO ARRAIAL JUNINO 2018
005 25/05/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
004 30/04/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 29/03/2018 DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017. 2017 RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
003 23/03/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
002 28/02/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 31/01/2018 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. 2018 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
001 31/12/2017 RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017. 2017 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
0022017 24/04/2017 TRATA-SE DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIVIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E OS ARTIGOS 48 E 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 CONTRATAÇÃO DE TEMPORARIOS
31/12/2016 RELAÇÃO DE BENS IMOVÉIS DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. 2016 RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS
3022013 19/03/2013 ORGANOGRAMA 2013 ORGANOGRAMA
3022013 19/03/2013 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. 2013 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
santaluziadopara.pa.gov.br
Emitido dia 01/12/2022 às 14:02:29