| 002 | 28/09/2023 | RELATÓRIO TECNICO DO 2º QUADRIMESTRE DO CONTROLE INTERNO | 2023 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 001 | 04/02/2022 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO | 2022 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 01 | 28/01/2022 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO | 2021 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 001 | 30/06/2021 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos nas modalidades de INEXIGIBILIDADEe DISPENSA, realizados no período de 01/01/2021 à 30/06/2021, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. Totalidade das contratações efetuadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ | 2021 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 001 | 23/06/2021 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS | 2021 | COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS |
| | 03/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Luzia do Pará/PA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020 |
| 09 | 30/09/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 08 | 31/08/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 07 | 31/07/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 04 | 31/07/2020 | AUTO DE DOAÇÃO da Policia Civil do Pará PA | 2020 | DOAÇÕES (COVID-19) |
| 03 | 31/07/2020 | ORDEM JUDICIAL que determinou a entrega de 1.200 comprimidos de AZITROMICINA ao Município de Santa Luzia do Pará PA | 2020 | DOAÇÕES (COVID-19) |
| 02 | 31/07/2020 | Ofício de Doação de medicamentos da UNIMED BELEM ao Município de Santa Luzia do Pará - PA. | 2020 | DOAÇÕES (COVID-19) |
| 01 | 31/07/2020 | Recibo de Doação de medicamentos da AMARRENAL ao Município de Santa Luzia do Pará - PA. | 2020 | DOAÇÕES (COVID-19) |
| 01 | 28/07/2020 | PROJETO COLETA COVID-19 | 2020 | MONITORAMENTO EPIDEMIÓLOGICO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ |
| 006 | 30/06/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 22/06/2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO | 2020 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 01 | 10/06/2020 | | 2020 | PLANO DE CONTIGÊNCIA DE SANTA LUZIA DO PARÁ COVID-19 |
| 005 | 31/05/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 31/03/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 21/03/2020 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 002 | 29/02/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 01 | 31/01/2020 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 31/01/2020 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020. | 2020 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 013 | 31/12/2019 | RELATÓRIO CONSOLIDADO DE BENS MÓVEIS REFERÊNTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2019 ATÉ DEZEMBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 012 | 31/12/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 31/12/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 31/12/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/09/2019 à 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2019 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 002 | 31/12/2019 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 02/09/2019 à 31/12/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2019 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 011 | 30/11/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 011 | 30/11/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 31/10/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 31/10/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 30/09/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 30/09/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 01 | 19/09/2019 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 01/01/2019 à 30/08/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2019 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 001 | 19/09/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 01/01/2019 à 30/08/2019, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2019 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 008 | 31/08/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 008 | 30/08/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 31/07/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 31/07/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 0001 | 21/07/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2018 à 31/12/2018, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2018 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 001 | 21/07/2019 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 02/01/2018 à 31/12/2018, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2018 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 0001 | 21/07/2019 | DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO realizados no período de 02/01/2017 à 31/12/2017, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2017 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 001 | 21/07/2019 | Este relatório traz um demonstrativo dos processos administrativos na modalidade de INEXIBILIDADE realizados no período de 02/01/2017 à 31/12/2017, em estrita observância a lei 8666/93, aplicáveis ao serviço público federal, estadual e Municipal, com o objetivo de comprovar a legalidade e legitimidade dos fatos e atos administrativos e avaliar os resultados alcançados, quanto aos aspectos de eficiência, eficácia, economicidade e legalidade. | 2017 | RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE) |
| 006 | 29/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 006 | 28/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 012017 | 28/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO ANO DE 2017 | 2017 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 012 | 27/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 011 | 27/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 010 | 27/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 009 | 27/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 008 | 27/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 007 | 27/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 006 | 27/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 27/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 004 | 27/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 003 | 27/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 002 | 27/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 001 | 27/06/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 005 | 31/05/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 05 | 10/05/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 04 | 25/04/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 003 | 29/03/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 03 | 25/03/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 21/03/2019 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 002 | 28/02/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 02 | 20/02/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/01/2019 | RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS MÓVEIS |
| 01 | 29/01/2019 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2019. | 2019 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 012 | 30/12/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0130 | 04/12/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXERIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | COMISSÃO DE PATRIMÔNIO |
| 011 | 07/11/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 010 | 31/10/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 009 | 30/09/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 008 | 31/08/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 007 | 31/07/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 006 | 30/06/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 04/06/2018 | | 2018 | REGULAMENTO ARRAIAL JUNINO 2018 |
| 005 | 25/05/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 004 | 30/04/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 29/03/2018 | DISPÕE SOBRE O RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO |
| 003 | 23/03/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 002 | 28/02/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/01/2018 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2018. | 2018 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 001 | 31/12/2017 | RELATÓRIO DE BENS IMÓVEIS DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017. | 2017 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 0022017 | 24/04/2017 | TRATA-SE DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIVIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E OS ARTIGOS 48 E 51, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | CONTRATAÇÃO DE TEMPORARIOS |
| | 31/12/2016 | RELAÇÃO DE BENS IMOVÉIS DE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. | 2016 | RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS |
| 3022013 | 19/03/2013 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS. | 2013 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 3022013 | 19/03/2013 | ORGANOGRAMA | 2013 | ORGANOGRAMA |