NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
024 02/05/2022 NOMEAÇÃO DO SENHOR DIONYSON SLADANHA MOURA, PARA EXECER A FUNÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2022 DECRETO
019 13/04/2022 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 14/02/2022 (QUINTA-FEIRA SANTA). 2022 DECRETO
002 20/01/2022 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO EM DECORRENCIA DE NOVO SURTO DE CASOS DA COVID-19 E VIROSE GRIPAL NO AMBITO DO MUNCIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
096 26/10/2021 LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DECRETO, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MYCHEL ANTONIO CABRAL DOS SANTOS, COMO CIDADÃO, MORADOR E ADVOGADO LUZIENSE. 2021 DECRETO
080 14/10/2021 Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio, de Santa Luzia do Pará, no dia 15/10/2021 (sexta-feira), em alusão ao dia do Professor. 2021 DECRETO
079 07/10/2021 Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio de Santa Luzia do Pará, no dia 11/10/2021 (segunda-feira). 2021 DECRETO
067 18/08/2021 Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de DANIELLE SIQUEIRA DO NASCIMENTO, como cidadã e moradora Luziense. 2021 DECRETO
066 17/08/2021 Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do sr. SERGIO LEANDRO DE SOUSA SIQUEIRA, como cidadão e morador Luziense. 2021 DECRETO
060 12/07/2021 Nomear o Sr. Franksom Maylson Lima Dias para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento 2021 DECRETO
055 06/07/2021 Exonerar, a pedido, o Sr. José Rosiano de Almeida Alves, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento. 2021 DECRETO
048 19/06/2021 Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do sr. JOSÉ IVAN RIBEIRO MENDES, como servidor e morador luziense. 2021 DECRETO
047 16/06/2021 Exonerar, a pedido, o Sr. Roberto de Sousa Cruz, advogado inscrito na OAB sob o nº 23048, do cargo de Procurador Geral do Municipio de Santa Luzia do Pará. 2021 DECRETO
038 03/05/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Luzia do Pará/PA, paraatender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº10.540, de 5 de novembro de 2020. 2021 DECRETO
036 01/05/2021 RATIFICA A VIGÊNCIA E A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
030 17/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID - 19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 21/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco José de Oliveira Neto para a função de secretário Municipal de Planejamento e Projeto Especiais. 2021 DECRETO
016 18/01/2021 Luto oficial, por três dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Município de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de ROSILENE CRUZ DE LIMA, como servidora, cidadã e moradora Luziense. 2021 DECRETO
015 15/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erica da Silva Souza para o cargo de tesoureira do Fundo Municipal de Assistencia Social. 2021 DECRETO
014 12/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcus Phelipe Reis Pimentel para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. 2021 DECRETO
013 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Cione Alexandrina Mendes para o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente. 2021 DECRETO
012 11/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ygor Barros Costa para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente. 2021 DECRETO
011 08/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Maria Coelho Damasceno para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde. 2021 DECRETO
010 07/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Daniel de Sousa e Silva para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação. 2021 DECRETO
009 07/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto de Sousa Cruz para o cargo de Procurador Geral do Município. 2021 DECRETO
008 06/01/2021 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Veranilde da Cunha para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO
007 06/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Valdez Batista de Oliveira para o cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal. 2021 DECRETO
006 06/01/2021 Dispõe sobre o Estado de Emergência no âmbito da Administração Pública Municpal. 2021 DECRETO
005 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Rosiano de Almeida Alves para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento. 2021 DECRETO
004 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pereira Silva para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. 2021 DECRETO
003 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robson Roberto da Silva para o cargo de Secretário Municipal de Educação 2021 DECRETO
002 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Júlio Eliton Lima Guimarães para o cargo de Secretário Municipal de Saúde. 2021 DECRETO
01A 01/01/2021 Nomear o Sr. Walder de Araújo de Oliveira para o cargo, em comissão, de Controlador Interno do Municipio de Santa Luzia do Pará. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aldemir Aires da Oliveira Júnior para o cargo de Secretário Municpal de Administração e Finanças. 2021 DECRETO
073 19/10/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE RESTRIÇÕES CRIADAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 03 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETO
063 03/08/2020 DISPÕE SOBRE NORMAS E ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DO USO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
060 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NADIA DOS SANTOS PASTANA NO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
059 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ JOCY BARROS ARAÚJO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
058 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DEUZIANE RODRIGUES DA ROCHA DO CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
057 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO IRIS SILVA MENEZES NO CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
056 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. IROMAR SILVA MENEZES NO CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
054 09/07/2020 REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO - FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
052 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LANA MAILANE SOUSA DA SILVA NO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
051 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CIONE ALEXANDRINA MENDES DO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
053 01/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NARA LUCIA FONSECA E SOUSA NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
050 01/07/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOCILENE JESUS GONÇALVES DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
049 01/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO CLEITON LIMA DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
048 01/07/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. COSME MIKAYLAN SOUSA OLIVEIRA NO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
045 26/06/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA NO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
044 26/06/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
043 26/06/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HANDERSON ANTUNES BORGES DO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
042 22/06/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
041 15/06/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
040 03/06/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ PINHEIRO DE SOUSA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
037 03/06/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
039 01/06/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA NO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
036 19/05/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
035 11/05/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2020 DECRETO
034 03/05/2020 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PRORROGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
030 27/04/2020 DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
028 15/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 013, DE 19 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
019 01/04/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDNALDO TEMBÉ DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2020 DECRETO
013 19/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL. 2020 DECRETO
012 13/03/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DOO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
006 21/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
005 10/02/2020 DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003 20/01/2020 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2020 DECRETO
0652019 02/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0642019 01/10/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA. 2019 DECRETO
0632019 01/10/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA. 2019 DECRETO
0622019 01/10/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA. 2019 DECRETO
0562019 05/09/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0552019 05/09/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0472019 02/07/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0462019 02/07/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0442019 24/06/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0432019 19/06/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0422019 13/06/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0352019 16/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0292019 28/02/2019 DISPÕE SOBRE OS DIAS FACULTATIVOS EM VIRTUDE DOS FESTEJOS TRADICIONAIS CARNALUZIENSE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0282019 22/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0272019 22/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0242019 18/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0232019 18/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0222019 18/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0212019 18/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0202019 18/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0192019 18/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0182019 18/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0172019 18/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0142019 07/02/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0132019 07/02/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0112019 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0092019 18/01/2019 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. 2019 DECRETO
0082019 18/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0072019 18/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0062019 18/01/2019 DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PONTES, PAI DA VICE PREFEITA. 2019 DECRETO
0052019 16/01/2019 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0042019 16/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0032019 08/01/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0022019 04/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2019 DECRETO
0712018 10/12/2018 DISPÕE SOBRE O DECRETO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. 2018 DECRETO
0672018 01/11/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0662018 01/11/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0642018 30/10/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0622018 02/10/2018 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0592018 06/09/2018 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0562018 14/08/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0552018 14/08/2018 DSIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0542018 14/08/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0532018 14/08/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0482018 01/06/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LIMA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0472018 01/06/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LIMA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0452018 01/06/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0442018 01/06/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AÇÕES EM SAÚDE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0432018 01/06/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0402018 30/05/2018 DISPÕE SOBRE DELEGAR COMPETÊNCIAS PARA FABIANA LACERDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0392018 24/05/2018 DECRETA LUTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0342018 08/05/2018 DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A TESOREIRA E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2018 DECRETO
0332018 08/05/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0322018 08/05/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0312018 04/05/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0302018 04/05/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0292018 23/04/2018 DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO TESOREIRO E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2018 DECRETO
0282018 23/04/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0272018 23/04/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0262018 21/03/2018 DISPÕE SOBRE CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0202018 15/02/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0192018 09/02/2018 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0182018 08/02/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL III DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0172018 06/02/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0122018 24/01/2018 DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO TESOREIRO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2018 DECRETO
0102018 24/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0092018 24/01/2018 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL I DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0072018 24/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. 2018 DECRETO
0062018 24/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2018 DECRETO
0052018 24/01/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. 2018 DECRETO
0042018 24/01/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. 2018 DECRETO
0022018 08/01/2018 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 2018 DECRETO
1572017 29/12/2017 Dispõe sobre a decretação do ponto faculttativo entre os dias 02 a 05 de Janeiro de 2018 no Município de Santa Luzia do Pará. 2017 DECRETO
1512017 12/12/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LIMA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2017 DECRETO
1472017 05/12/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2017 DECRETO
1462017 05/12/2017 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2017 DECRETO
1422017 14/11/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. 2017 DECRETO
1412017 14/11/2017 NOMEIA A COMISSÃO MISTA DE REVISÃO DE INFORMAÇÕES DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1392017 13/11/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. 2017 DECRETO
1312017 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. 2017 DECRETO
1282017 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. 2017 DECRETO
1272017 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. 2017 DECRETO
1252017 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. 2017 DECRETO
1242017 01/11/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. 2017 DECRETO
1232017 30/10/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1222017 30/10/2017 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ- PA. 2017 DECRETO
1222017 16/10/2017 Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Santa Luzia do Pará/PA. 2017 DECRETO
1012017 31/07/2017 INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
0982017 05/07/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ - CONSEMMA NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2017 DECRETO
0972017 05/07/2017 APROVA E HOMOLOGA O REGIME INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ - FMMA, CRIADO PELA LEI Nº003, 15 DE MAIO DE 2017. 2017 DECRETO
0962017 04/07/2017 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONSEMMA. 2017 DECRETO
0872017 20/06/2017 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, MAYARA CARNEIRO LEDO MÁCOLA. 2017 DECRETO
0862017 13/06/2017 DECRETO PONTO FACULTATIVO DIA 16/06/2017 2017 DECRETO
0792017 28/04/2017 DECRETO ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADM E FINANÇAS. 2017 DECRETO
0762017 20/04/2017 DECRETO CONVOCAÇÃO PLENÁRIA DE SAÚDE DA MULHER 2017 DECRETO
0752017 20/04/2017 CONVOCAÇÃO IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017 DECRETO
0702017 02/03/2017 DECRETO ATRIBUIÇÕES TESOUREIRA MARIA CIONE 2017 DECRETO
0642017 26/01/2017 DECRETO ORDENADORES SEC. DE SAUDE 2017 DECRETO
0562017 19/01/2017 DECRETO ATRIBUIÇÕES ORDENADOR GUILHERME SEC. ADM. E FINANÇAS. 2017 DECRETO
0512017 13/01/2017 DECRETO RECADASTRAMENTO SERVIDORES PÚBICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS. 2017 DECRETO
0452017 05/01/2017 DECRETO ORDENADORES SEC. ADM E FINANÇAS 2017 DECRETO
0442017 05/01/2017 DECRETO ORDENADORES ADM. E FINANÇAS 2017 DECRETO
0472017 03/01/2017 DECRETO ORDENADORES SEC. DE SAÚDE 2017 DECRETO
0422017 03/01/2017 DECRETO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO 2017 DECRETO
0352017 02/01/2017 DECRETO COMISSAO DE LICITAÇÃO 2017 DECRETO
0012017 02/01/2017 ATO DELEGATÓRIO 2017 DECRETO
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Emitido dia 03/12/2022 às 10:03:47