| 091 | 29/12/2023 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 090 | 29/12/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 05/01/2023 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 02/05/2022 | NOMEAÇÃO DO SENHOR DIONYSON SLADANHA MOURA, PARA EXECER A FUNÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 2022 | DECRETO |
| 019 | 13/04/2022 | PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARÁ, NO DIA 14/02/2022 (QUINTA-FEIRA SANTA). | 2022 | DECRETO |
| 002 | 20/01/2022 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS COM AGLOMERAÇÃO EM DECORRENCIA DE NOVO SURTO DE CASOS DA COVID-19 E VIROSE GRIPAL NO AMBITO DO MUNCIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 096 | 26/10/2021 | LUTO OFICIAL, POR 3 (TRÊS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE DECRETO, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MYCHEL ANTONIO CABRAL DOS SANTOS, COMO CIDADÃO, MORADOR E ADVOGADO LUZIENSE. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 14/10/2021 | Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio, de Santa Luzia do Pará, no dia 15/10/2021 (sexta-feira), em alusão ao dia do Professor. | 2021 | DECRETO |
| 079 | 07/10/2021 | Ponto facultativo nas repartições públicas do Municipio de Santa Luzia do Pará, no dia 11/10/2021 (segunda-feira). | 2021 | DECRETO |
| 067 | 18/08/2021 | Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de DANIELLE SIQUEIRA DO NASCIMENTO, como cidadã e moradora Luziense. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 17/08/2021 | Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Parà, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do sr. SERGIO LEANDRO DE SOUSA SIQUEIRA, como cidadão e morador Luziense. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 12/07/2021 | Nomear o Sr. Franksom Maylson Lima Dias para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento | 2021 | DECRETO |
| 055 | 06/07/2021 | Exonerar, a pedido, o Sr. José Rosiano de Almeida Alves, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 19/06/2021 | Luto oficial, por 3 (três) dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Municipio de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do sr. JOSÉ IVAN RIBEIRO MENDES, como servidor e morador luziense. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 16/06/2021 | Exonerar, a pedido, o Sr. Roberto de Sousa Cruz, advogado inscrito na OAB sob o nº 23048, do cargo de Procurador Geral do Municipio de Santa Luzia do Pará. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 03/05/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Santa Luzia do Pará/PA, paraatender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº10.540, de 5 de novembro de 2020. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 01/05/2021 | RATIFICA A VIGÊNCIA E A VALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECEU NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 17/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS VISANDO EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID - 19 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 21/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco José de Oliveira Neto para a função de secretário Municipal de Planejamento e Projeto Especiais. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 18/01/2021 | Luto oficial, por três dias, contados a partir da data da publicação do presente decreto, no Município de Santa Luzia do Pará, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de ROSILENE CRUZ DE LIMA, como servidora, cidadã e moradora Luziense. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 15/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erica da Silva Souza para o cargo de tesoureira do Fundo Municipal de Assistencia Social. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 12/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcus Phelipe Reis Pimentel para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Cione Alexandrina Mendes para o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 11/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ygor Barros Costa para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 08/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Maria Coelho Damasceno para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 07/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Daniel de Sousa e Silva para o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 07/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Roberto de Sousa Cruz para o cargo de Procurador Geral do Município. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 06/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Veranilde da Cunha para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 06/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Valdez Batista de Oliveira para o cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 06/01/2021 | Dispõe sobre o Estado de Emergência no âmbito da Administração Pública Municpal. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 01/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Rosiano de Almeida Alves para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 01/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Pereira Silva para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robson Roberto da Silva para o cargo de Secretário Municipal de Educação | 2021 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Júlio Eliton Lima Guimarães para o cargo de Secretário Municipal de Saúde. | 2021 | DECRETO |
| 01A | 01/01/2021 | Nomear o Sr. Walder de Araújo de Oliveira para o cargo, em comissão, de Controlador Interno do Municipio de Santa Luzia do Pará. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aldemir Aires da Oliveira Júnior para o cargo de Secretário Municpal de Administração e Finanças. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 19/10/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DE RESTRIÇÕES CRIADAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 03 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 063 | 03/08/2020 | DISPÕE SOBRE NORMAS E ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA PROCESSAMENTO DE DADOS DO USO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 060 | 09/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NADIA DOS SANTOS PASTANA NO CARGO DE DIRETORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 059 | 09/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ JOCY BARROS ARAÚJO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 058 | 09/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DEUZIANE RODRIGUES DA ROCHA DO CARGO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 057 | 09/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTONIO IRIS SILVA MENEZES NO CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 09/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. IROMAR SILVA MENEZES NO CARGO DE DIRETOR DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 054 | 09/07/2020 | REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO - FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 052 | 09/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LANA MAILANE SOUSA DA SILVA NO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 051 | 09/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA CIONE ALEXANDRINA MENDES DO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NARA LUCIA FONSECA E SOUSA NO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 050 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JOCILENE JESUS GONÇALVES DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE RAIMUNDA VIEIRA DA COSTA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 049 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO CLEITON LIMA DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 01/07/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. COSME MIKAYLAN SOUSA OLIVEIRA NO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 26/06/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA NO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 26/06/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA DO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 26/06/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HANDERSON ANTUNES BORGES DO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 22/06/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | DECRETO |
| 040 | 03/06/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ PINHEIRO DE SOUSA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 03/06/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | DECRETO |
| 039 | 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEONARDO DA ROCHA SOUSA NO CARGO DE INSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 19/05/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | DECRETO |
| 035 | 11/05/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 034-GAB-PMSLP, DE 03 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 2020 | DECRETO |
| 034 | 03/05/2020 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR OCASIÃO DA PRORROGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 030 | 27/04/2020 | DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 15/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 013, DE 19 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 01/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDNALDO TEMBÉ DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 19/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 13/03/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DOO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 006 | 21/02/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 10/02/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 003 | 20/01/2020 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 2020 | DECRETO |
| 0652019 | 02/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0642019 | 01/10/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA. | 2019 | DECRETO |
| 0632019 | 01/10/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA. | 2019 | DECRETO |
| 0622019 | 01/10/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ-PA. | 2019 | DECRETO |
| 0562019 | 05/09/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0552019 | 05/09/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0472019 | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0462019 | 02/07/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0442019 | 24/06/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0432019 | 19/06/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0422019 | 13/06/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0352019 | 16/04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0292019 | 28/02/2019 | DISPÕE SOBRE OS DIAS FACULTATIVOS EM VIRTUDE DOS FESTEJOS TRADICIONAIS CARNALUZIENSE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0282019 | 22/02/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0272019 | 22/02/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0242019 | 18/02/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0232019 | 18/02/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0222019 | 18/02/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0212019 | 18/02/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0202019 | 18/02/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0192019 | 18/02/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0182019 | 18/02/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0172019 | 18/02/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0142019 | 07/02/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0132019 | 07/02/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0112019 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0092019 | 18/01/2019 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. | 2019 | DECRETO |
| 0082019 | 18/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0072019 | 18/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0062019 | 18/01/2019 | DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO PONTES, PAI DA VICE PREFEITA. | 2019 | DECRETO |
| 0052019 | 16/01/2019 | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0042019 | 16/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 0032019 | 08/01/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0022019 | 04/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2019 | DECRETO |
| 0712018 | 10/12/2018 | DISPÕE SOBRE O DECRETO DO PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. | 2018 | DECRETO |
| 0672018 | 01/11/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0662018 | 01/11/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0642018 | 30/10/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0622018 | 02/10/2018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0592018 | 06/09/2018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0562018 | 14/08/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0552018 | 14/08/2018 | DSIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0542018 | 14/08/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0532018 | 14/08/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0482018 | 01/06/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LIMA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0472018 | 01/06/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LIMA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0452018 | 01/06/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0442018 | 01/06/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE AÇÕES EM SAÚDE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0432018 | 01/06/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0402018 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE DELEGAR COMPETÊNCIAS PARA FABIANA LACERDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 0392018 | 24/05/2018 | DECRETA LUTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 0342018 | 08/05/2018 | DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS A TESOREIRA E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
| 0332018 | 08/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0322018 | 08/05/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0312018 | 04/05/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0302018 | 04/05/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0292018 | 23/04/2018 | DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO TESOREIRO E SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2018 | DECRETO |
| 0282018 | 23/04/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0272018 | 23/04/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0262018 | 21/03/2018 | DISPÕE SOBRE CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 0202018 | 15/02/2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 0192018 | 09/02/2018 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO ENTRE OS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0182018 | 08/02/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL III DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0172018 | 06/02/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0122018 | 24/01/2018 | DISPÕE SOBRE DELEGAR PODERES ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS AO TESOREIRO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOB O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
| 0102018 | 24/01/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0092018 | 24/01/2018 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL I DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0072018 | 24/01/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. | 2018 | DECRETO |
| 0062018 | 24/01/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2018 | DECRETO |
| 0052018 | 24/01/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. | 2018 | DECRETO |
| 0042018 | 24/01/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. | 2018 | DECRETO |
| 0022018 | 08/01/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | 2018 | DECRETO |
| 1572017 | 29/12/2017 | Dispõe sobre a decretação do ponto faculttativo entre os dias 02 a 05 de Janeiro de 2018 no Município de Santa Luzia do Pará. | 2017 | DECRETO |
| 1512017 | 12/12/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE LIMA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2017 | DECRETO |
| 1472017 | 05/12/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2017 | DECRETO |
| 1462017 | 05/12/2017 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2017 | DECRETO |
| 1422017 | 14/11/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. | 2017 | DECRETO |
| 1412017 | 14/11/2017 | NOMEIA A COMISSÃO MISTA DE REVISÃO DE INFORMAÇÕES DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1392017 | 13/11/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I DO GABINETE DO PREFEITO DE SANTA LUZIA DO PARÁ/PA. | 2017 | DECRETO |
| 1312017 | 01/11/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. | 2017 | DECRETO |
| 1282017 | 01/11/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. | 2017 | DECRETO |
| 1272017 | 01/11/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. | 2017 | DECRETO |
| 1252017 | 01/11/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. | 2017 | DECRETO |
| 1242017 | 01/11/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PA. | 2017 | DECRETO |
| 1232017 | 30/10/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1222017 | 30/10/2017 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ- PA. | 2017 | DECRETO |
| 1222017 | 16/10/2017 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Santa Luzia do Pará/PA. | 2017 | DECRETO |
| 1012017 | 31/07/2017 | INSTITUI O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 0982017 | 05/07/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ - CONSEMMA NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2017 | DECRETO |
| 0972017 | 05/07/2017 | APROVA E HOMOLOGA O REGIME INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ - FMMA, CRIADO PELA LEI Nº003, 15 DE MAIO DE 2017. | 2017 | DECRETO |
| 0962017 | 04/07/2017 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONSEMMA. | 2017 | DECRETO |
| 0872017 | 20/06/2017 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA PROCURADORA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ, MAYARA CARNEIRO LEDO MÁCOLA. | 2017 | DECRETO |
| 0862017 | 13/06/2017 | DECRETO PONTO FACULTATIVO DIA 16/06/2017 | 2017 | DECRETO |
| 0792017 | 28/04/2017 | DECRETO ATRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADM E FINANÇAS. | 2017 | DECRETO |
| 0762017 | 20/04/2017 | DECRETO CONVOCAÇÃO PLENÁRIA DE SAÚDE DA MULHER | 2017 | DECRETO |
| 0752017 | 20/04/2017 | CONVOCAÇÃO IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2017 | DECRETO |
| 0702017 | 02/03/2017 | DECRETO ATRIBUIÇÕES TESOUREIRA MARIA CIONE | 2017 | DECRETO |
| 0642017 | 26/01/2017 | DECRETO ORDENADORES SEC. DE SAUDE | 2017 | DECRETO |
| 0562017 | 19/01/2017 | DECRETO ATRIBUIÇÕES ORDENADOR GUILHERME SEC. ADM. E FINANÇAS. | 2017 | DECRETO |
| 0512017 | 13/01/2017 | DECRETO RECADASTRAMENTO SERVIDORES PÚBICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS. | 2017 | DECRETO |
| 0452017 | 05/01/2017 | DECRETO ORDENADORES SEC. ADM E FINANÇAS | 2017 | DECRETO |
| 0442017 | 05/01/2017 | DECRETO ORDENADORES ADM. E FINANÇAS | 2017 | DECRETO |
| 0472017 | 03/01/2017 | DECRETO ORDENADORES SEC. DE SAÚDE | 2017 | DECRETO |
| 0422017 | 03/01/2017 | DECRETO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO | 2017 | DECRETO |
| 0352017 | 02/01/2017 | DECRETO COMISSAO DE LICITAÇÃO | 2017 | DECRETO |
| 0012017 | 02/01/2017 | ATO DELEGATÓRIO | 2017 | DECRETO |